110ª Sessão Ordinária 22/11/2017

110ª Sessão Ordinária
1ª Sessão Legislativa Ordinária
XVII Legislatura
Quarta-feira, 22/11/2017 14:00 / 14:15

Agenda de Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Alegre

110ª Sessão Ordinária
1ª Sessão Legislativa Ordinária
XVII Legislatura
Quarta-feira, 22/11/2017 14:00 / 14:15

VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
VOTAÇÃO DAS ATAS (disponíveis nas Pastas Públicas do Correio Eletrônico)
ATA DA 72ª SESSÃO ORDINÁRIA; ATA DA 73ª SESSÃO ORDINÁRIA;
ATA DA 74ª SESSÃO ORDINÁRIA; ATA DA 75ª SESSÃO ORDINÁRIA;
ATA DA 76ª SESSÃO ORDINÁRIA; ATA DA 77ª SESSÃO ORDINÁRIA;
ATA DA 78ª SESSÃO ORDINÁRIA; ATA DA 79ª SESSÃO ORDINÁRIA;
ATA DA 80ª SESSÃO ORDINÁRIA; ATA DA 81ª SESSÃO ORDINÁRIA;
ATA DA 82ª SESSÃO ORDINÁRIA; ATA DA 83ª SESSÃO ORDINÁRIA;
ATA DA 84ª SESSÃO ORDINÁRIA;
ATA DA 18ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA;
ATA DA 19ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA;
ATA DA 20ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA;
ATA DA 21ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA;
ATA DA 22ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA;
ATA DA 23ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA;
ATA DA 24ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA;
ATA DA 25ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA;
ATA DA 26ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA;
ATA DA 27ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA;
ATA DA 28ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA;
ATA DA 23ª SESSÃO SOLENE e ATA DA 24ª SESSÃO SOLENE.
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

EXPEDIENTE
OFÍCIOS:
- nº 0868/2017, do Sr. Pedro Amar Ribeiro de Lacerda, Superintendente Executivo – GIGOV/PO – Caixa Econômica Federal, informando a liberação de parcela referente ao Contrato nº 1038396-80/2017/ME/CAIXA – Município de Porto Alegre – Implantação e/ou Modernização do Ginásio Lupi Martins em Porto Alegre/RS, no valor de R$ 828.750,00, encaminhado à CEFOR;
- nº 0869/2017, do Sr. Pedro Amar Ribeiro de Lacerda, Superintendente Executivo – GIGOV/PO – Caixa Econômica Federal, informando a liberação de parcela referente ao Contrato nº 844025/2017/ME/CAIXA – Município de Porto Alegre – Implantação de quadra de esporte e pista de skate no Município de Porto Alegre/RS, no valor de R$ 783.168,75, encaminhado à CEFOR.

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO
PROC. Nº 2780/17 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 046/17, de autoria do Ver. Reginaldo Pujol, que altera os limites das Subunidades 1 e 3 da Unidade de Estruturação Urbana (UEU) 48 da Macrozona (MZ) 8, cria e institui como Área Especial de Interesse Social (AEIS) III a Subunidade 5 na UEU 48 da MZ 8 e define-lhe regime urbanístico.

PROC. Nº 2341/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 257/17, de autoria do Ver. Cassio Trogildo, que obriga as empresas concessionárias de serviços públicos a sinalizar as obras para execução dos serviços em vias e passeios públicos, bem como a fechar e pavimentar, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas após o término dos serviços, buracos e valas que abrirem para a sua execução.

PROC. Nº 2653/17 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 053/17, de autoria do Ver. Moisés Maluco do Bem, que concede a Comenda Porto do Sol à Associação Gaúcha dos Produtores de Brita, Areia e Saibro – Agabrita.

PROC. Nº 2654/17 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 054/17, de autoria do Ver. Moisés Maluco do Bem, que concede o Troféu Câmara Municipal de Porto Alegre ao doutor Carlos André Bulhões Mendes.

PROC. Nº 2655/17 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 055/17, de autoria do Ver. Moisés Maluco do Bem, que concede a Comenda Porto do Sol ao senhor Otelmo Albino Drebes – presidente das Lojas Lebes.

AVISOS:
- dia 23, a Tribuna Popular será ocupada pela Paróquia São Vicente Mártir, ocasião em que o Pe. Jaime José Caspary, Pároco, falará acerca da devoção a Nossa Senhora Desatadora de Nós e o convite para a XII Romaria a Nossa Senhora Desatadora de Nós.
- dia 23, período de Comunicações destinado a assinalar o transcurso da Independência do Líbano, nos termos do Req. nº 177/17, de autoria da Mesa Diretora - Proc. nº 2579/17.
Oradores do dia 23-11-17:
GRANDE EXPEDIENTE
João Bosco Vaz (PDT)
João Carlos Nedel (PP)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 5
1. Airto Ferronato (PSB)
2. Felipe Camozzato (NOVO)
3. José Freitas (PRB)
4. Reginaldo Pujol (DEM)
5. Rodrigo Maroni (PODE)
6. Valter Nagelstein (PMDB)

Atas

Registros de Pronunciamentos

Anais

DataTítuloSimNãoAbstençõesResultado
22/11/2017PLL 329/17 - PROC. 2954/172500AprovadoVer detalhes
22/11/2017PLL 294/17 - PROC. 2671/172600AprovadoVer detalhes