VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 2800/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 307/17, de autoria do Ver. José Freitas, que altera, no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre – e alterações posteriores, a denominação da efeméride Semana Juntos contra o Bullyng para Semana Juntos contra o Bullying e o Cyberbullying.

PROC. Nº 2869/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 318/17, de autoria do Ver. Paulo Brum, que concede o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao senhor Cleo Danilo Jaques.

PROC. Nº 2886/17 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 047/17, de autoria do Ver. Adeli Sell, que inclui art. 222-B na Lei Complementar nº 284, de 27 de outubro de 1992 – que institui o Código de Edificações de Porto Alegre e dá outras providências –, e alterações posteriores, permitindo o uso de jardins verticais em muros, paredes, empenas cegas e similares.

PROC. Nº 2876/17 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 059/17, de autoria do Ver. Professor Wambert, que concede o Diploma Honra ao Mérito ao senhor Guillermo Zanon.

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)