VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
VOTAÇÃO DAS ATAS (disponíveis nas Pastas Públicas do Correio Eletrônico)
ATA DA 85ª SESSÃO ORDINÁRIA; ATA DA 86ª SESSÃO ORDINÁRIA;
ATA DA 87ª SESSÃO ORDINÁRIA; ATA DA 88ª SESSÃO ORDINÁRIA;
ATA DA 89ª SESSÃO ORDINÁRIA; ATA DA 90ª SESSÃO ORDINÁRIA;
ATA DA 91ª SESSÃO ORDINÁRIA.
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:
José Freitas (PRB)
Luciano Marcantônio (PTB)

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 1º, do Regimento da CMPA)
(06 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 2
1. Aldacir Oliboni (PT)
2. Comandante Nádia (PMDB)
3. Dr. Goulart (PTB)
4. João Carlos Nedel (PP)
5. Márcio Bins Ely (PDT)
6. Prof. Alex Fraga (PSOL)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO
PROC. Nº 3109/17 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 017/17, que aprova a Planta Genérica de Valores Imobiliários (PGV) para efeitos de lançamento e cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) relativo ao ano de 2019, altera dispositivos da Lei Complementar nº 7, de 7 de dezembro de 1973, que institui e disciplina os tributos de competência do Município, fixando novo sistema de alíquotas do IPTU, revoga e altera isenções. Altera a Lei Complementar nº 312, de 1993, alterando as divisões fiscais para áreas determinadas. Altera o § 2º do art. 1º da Lei Complementar nº 535, de 28 de dezembro de 2005, que estabelece a utilização do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) como indexador da Unidade Financeira Municipal (UFM), modificando o período de variação acumulada do IPCA utilizado como base para atualizar a UFM. Revoga dispositivos da Lei Complementar nº 212, de 1989, da Lei Complementar nº 249, de 1991, e da Lei Complementar nº 260, de 1991.
Observação:
- com Emendas nºs 01 e Subemenda nº 01 à Emenda nº 01.

PROC. Nº 2323/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 255/17, de autoria do Ver. Professor Wambert, que concede o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao desembargador José Aquino Flôres de Camargo.

PROC. Nº 2556/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 278/17, de autoria do Ver. Felipe Camozzato e outros, que altera o caput, os incs. I e III do caput e os §§ 1º e 2º do art. 38-A, o inc. II do art. 38-E e o art. 38-G e revoga a al. b do inc. III do art. 15, o § 5º do art. 18, o § 3º do art. 38-A, a al. g do inc. III do art. 38-F, o § 2º do art. 38-H e a Seção III do Capítulo IV, com o art. 42-A, todos da Lei nº 10.605, de 29 de dezembro de 2008, e alterações posteriores, alterando a regulação do comércio ambulante na modalidade Gastronomia Itinerante.

PROC. Nº 2865/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 315/17, de autoria do Ver. Valter Nagelstein, que inclui o evento Festival de Canoagem de Porto Alegre e América Latina no Anexo II da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre –, e alterações posteriores, entre o primeiro e o segundo domingos do mês de dezembro.

PROC. Nº 2866/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 316/17, de autoria do Ver. Valter Nagelstein, que inclui a efeméride Semana Náutica de Porto Alegre no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, entre o primeiro e o segundo domingos do mês de dezembro.

PROC. Nº 2867/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 317/17, de autoria do Ver. Valter Nagelstein, que inclui a efeméride Semana Internacional do Motociclismo de Porto Alegre no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, na segunda quinzena do mês de maio.

PROC. Nº 2915/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 320/17, de autoria do Ver. José Freitas, que estabelece a divulgação pública e anual de lista dos candidatos inscritos, selecionados e suplentes a beneficiários de programas habitacionais de financiamento público, bem como dos candidatos desistentes.

PROC. Nº 2686/17 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 056/17, de autoria do Ver. Aldacir Oliboni e outros, que obriga a tradução para a Língua Brasileira de Sinais – Libras – de todas as transmissões realizadas pela TV Câmara da Câmara Municipal de Porto Alegre.

AVISOS:
- dia 14/12, período de Comunicações com tema específico: Sistema Funerário Municipal, Regulação do Serviço Funerário, central de atendimento e demais serviços oferecidos em Porto Alegre
Oradores do dia 14-12-17:
COMUNICAÇÕES:
GRUPO 3
1. Idenir Cecchim (PMDB)
2. Luciano Marcantônio (PTB)
3. Marcelo Sgarbossa (PT)
4. Mauro Zacher (PDT)
5. Mônica Leal (PP)
6. Roberto Robaina (PSOL)
GRANDE EXPEDIENTE
Marcelo Sgarbossa (PT)
Márcio Bins Ely (PDT)