VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
VOTAÇÃO DAS ATAS (disponíveis nas Pastas Públicas do Correio Eletrônico)
ATA DA 85ª SESSÃO ORDINÁRIA; ATA DA 86ª SESSÃO ORDINÁRIA;
ATA DA 87ª SESSÃO ORDINÁRIA; ATA DA 88ª SESSÃO ORDINÁRIA;
ATA DA 89ª SESSÃO ORDINÁRIA; ATA DA 90ª SESSÃO ORDINÁRIA;
ATA DA 91ª SESSÃO ORDINÁRIA.
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 4º, do Regimento da CMPA)
(12 oradores/05 minutos/com apartes)

Tema específico: Sistema Funerário Municipal, Regulação do Serviço Funerário, central de atendimento e demais serviços oferecidos em Porto Alegre

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:
José Freitas (PRB)
Luciano Marcantônio (PTB)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO
PROC. Nº 2853/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 313/17, de autoria do Ver. Dr. Thiago, que estabelece que os laboratórios e as clínicas devem fornecer aos seus pacientes laudo laboratorial evolutivo.

PROC. Nº 3159/17 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 026/17, que dispõe sobre valores relativos a gratificação natalina de 2017, e indenização decorrente do descumprimento da obrigação pecuniária.

2ª SESSÃO
PROC. Nº 2762/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 305/17, de autoria do Ver. Felipe Camozzato, que institui política de transparência na cobrança do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU – no Município de Porto Alegre.

AVISOS:
Oradores do dia 18-12-17:
COMUNICAÇÕES:
GRUPO 2
1. Aldacir Oliboni (PT)
2. Comandante Nádia (PMDB)
3. Dr. Goulart (PTB)
4. João Carlos Nedel (PP)
5. Márcio Bins Ely (PDT)
6. Prof. Alex Fraga (PSOL)
GRANDE EXPEDIENTE
José Freitas (PRB)
Luciano Marcantônio (PTB)