VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

EXPEDIENTE

COMUNICADOS:
- s/nº, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação do Ministério da Educação, comunicando a liberação de recursos financeiros para o Município de Porto Alegre, emitidos em 07/11/17, 13/11/17, 23/11/17 e 04/12/17, encaminhados à CEFOR;

OFÍCIOS:
- s/nº/2018, da Srª Fernanda Almeida Cappelini, Coordenadora de Filial – GIGOV/PO – Caixa Econômica Federal, informando Créditos de Recursos Financeiros – Orçamento Geral da União, Contrato de Repasse OGU 819298/2015/MCIDADES/caixa – Operação 1024991-42, no valor de R$ 122.925,00, encaminhado à CEFOR;
- nº 121/2017, do Sr. Cledson Divino Oliveira Moraes, Coordenador-Geral de Execução Orçamentária e Financeira, informando liberação de recursos Convênio 798717/2013 – com o objeto de realizar atividades de formação e qualificação junto ao Complexo Cultural do Porto Seco, no valor de R$ 3.350.000,00 encaminhado à CEFOR;
- nº 0837/2017, da Srª Graça Cristina Freire de Campos, Coordenadora de Filial – GIGOV/PO – Caixa Econômica Federal, informando Créditos de Recursos Financeiros operação nº 0402.542-50 – MCIDADES – Elaboração de Estudos e Projetos de Engenharia para Macrodrenagem na Bacia Hidrográfica do Arroio Guabiroba, no valor de R$ 11.440,00, encaminhado à CEFOR;
- nº 0922/2017, da Srª Graça Cristina Freire de Campos, Coordenadora de Filial – GIGOV/PO – Caixa Econômica Federal, informando Créditos de Recursos Financeiros operação nº 0402.543-64 – MCIDADES – Elaboração de estudos e projetos de engenharia para macrodrenagem na Bacia Hidrográfica do Arroio Manecao, no valor de R$ 49.629,72, encaminhado à CEFOR;
- nº 0988/2017, da Srª Graça Cristina Freire de Campos, Coordenadora de Filial – GIGOV/PO – Caixa Econômica Federal, informando Créditos de Recursos Financeiros operação nº 0402.542-50 – MCIDADES – Elaboração de Estudos e Projetos de Engenharia para Macrodrenagem na Bacia Hidrográfica do Arroio Guabiroba, no valor de R$ 104.224,34, encaminhado à CEFOR;
- nº 1013/2017, da Srª Graça Cristina Freire de Campos, Coordenadora de Filial – GIGOV/PO – Caixa Econômica Federal, informando Créditos de Recursos Financeiros – OGU, Termo de Compromisso/Contrato de Repasse nº 0408.720-41/2013/MCIDADES – Ampliação do SES Cavalhada – Implantação do Coletor Tronco C2, no valor de R$ 108.181,00, encaminhado à CEFOR;
- 1018/2017, da Srª Fernanda Almeida Cappelini, Coordenadora de Filial – GIGOV/PO – Caixa Econômica Federal, informando Créditos de Recursos Financeiros – Orçamento Geral da União, Contrato de Repasse OGU 787649/2013/MTUR/CAIXA – Operação 1006484-66, no valor de R$ 190.223,90, encaminhado à CEFOR;
- nº 1027/2017, da Srª Graça Cristina Freire de Campos, Coordenadora de Filial – GIGOV/PO – Caixa Econômica Federal, informando Créditos de Recursos Financeiros operação nº 0363.503-48/2011/MCIDADES – Praça dos Esportes e da Cultura – Porto Alegre/RS, no valor de R$ 1.012.645,57, encaminhado à CEFOR;
- nº 1041/2017, do Sr. Pedro Amar Ribeiro de Lacerda, Superintendente Executivo – GIGOV/PO – Caixa Econômica Federal, informando Contrato de Repasse celebrado entre o Município de Porto Alegre e a Caixa Econômica Federal referente ao Contrato de Repasse nº 844737/2017/MCIDADES/CAIXA – Obras de Revitalização e Urbanização Acessível no Município de Porto Alegre, no valor de R$ 2.124.950,00, encaminhado à CEFOR;
- 003/18, do Ver. Leonardo Dicson Sanchez Betin, Presidente da Câmara Municipal de Itaqui/RS, comunicando a composição da nova Mesa Diretora;
- 009/18, do Ver. Fredi Haupenthal, Presidente da Câmara Municipal de Brochier/RS, comunicando a composição da nova Mesa Diretora;
- nº 009/2018, da Srª Graça Cristina Freire de Campos, Coordenadora de Filial – GIGOV/PO – Caixa Econômica Federal, informando Créditos de Recursos Financeiros – Orçamento Geral da União, Termo de Compromisso nº 0408720-41/2013 – Programa Saneamento Básico – Ministério das Cidades – Ampliação do SES Cavalhada – Implantação do Coletor Tronco C2, no valor de R$ 99.999,00, encaminhado à CEFOR;
- nº 041/2018, do Sr. Gustavo Bohrer Paim, Prefeito de Porto Alegre, em exercício, informando Convênio 798717/2013 – Comunicação de Recebimento de Recursos do OGU para Apoio à Cadeia Produtiva do Carnaval, encaminhado à CEFOR;
- nº 066/2018, do Sr. Leonardo Gomes Vieira, Diretor de Administração – Substituto da Coordenação de Celebração de Instrumentos de Repasse da SENASP do Ministério da Justiça e Segurança Pública, informando Celebração de Instrumento de Repasse, Modernização da Guarda Municipal de Porto Alegre, no valor total de R$ 2.269.938,00, encaminhado à CEFOR.

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 3º, do Regimento da CMPA)
(12 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 2
1. Aldacir Oliboni (PT)
2. Comandante Nádia (PMDB)
3. Dr. Goulart (PTB)
4. João Carlos Nedel (PP)
5. Márcio Bins Ely (PDT)
6. Prof. Alex Fraga (PSOL)

Inscrições
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GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:
Aldacir Oliboni (PT)
Alvoni Medina (PRB)

AVISOS:
- dia 15, a Tribuna Popular será ocupada pela Igreja Pentecostal Deus Conosco, ocasião em que o Sr. Sady Severo Martins, Presidente, falará acerca de direitos e deveres de instituição social e igreja, para fins de licenciamento de atestado de funcionamento expedido pela Prefeitura de Porto Alegre.
- Oradores dia 15-02:
GRANDE EXPEDIENTE
André Carús (PMDB)
Cassiá Carpes (PP)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 3
1. Idenir Cecchim (PMDB)
2. Luciano Marcantônio (PTB)
3. Marcelo Sgarbossa (PT)
4. Mauro Zacher (PDT)
5. Mônica Leal (PP)
6. Roberto Robaina (PSOL)