5ª Sessão Ordinária 14/02/2018

5ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa Ordinária
XVII Legislatura
Quarta-feira, 14/02/2018 14:00 / 14:15

Agenda de Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Alegre

5ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa Ordinária
XVII Legislatura
Quarta-feira, 14/02/2018 14:00 / 14:15

VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO
PROC. Nº 2063/17 – PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 008/17, de autoria do Governo Municipal, que altera os arts. 39, 40 e 41 da Lei Orgânica do Município de Porto Alegre. (alteração/prazo/forma/pagamento/remuneração e subsídio de servidores, proventos de aposentadorias e pensões municipais)

PROC. Nº 2676/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 295/17, de autoria do Ver. Aldacir Oliboni e outros, que institui a Política Municipal de Incentivo às Mídias Alternativas, Comunitárias e Digitais.

AVISOS:
- dia 15, a Tribuna Popular será ocupada pela Igreja Pentecostal Deus Conosco, ocasião em que o Sr. Sady Severo Martins, Presidente, falará acerca de direitos e deveres de instituição social e igreja, para fins de licenciamento de atestado de funcionamento expedido pela Prefeitura de Porto Alegre.
- dia 15, período de Comunicações destinado a assinalar o transcurso dos 160 anos da Associação Comercial de Porto Alegre - ACPA, nos termos do Req. nº 009/18, de autoria do Ver. Adeli Sell - Proc. nº 0144/18.
- Oradores dia 15-02:
GRANDE EXPEDIENTE
Aldacir Oliboni (PT)
Alvoni Medina (PRB)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 3
1. Idenir Cecchim (PMDB)
2. Luciano Marcantônio (PTB)
3. Marcelo Sgarbossa (PT)
4. Mauro Zacher (PDT)
5. Mônica Leal (PP)
6. Roberto Robaina (PSOL)

Atas

Registros de Pronunciamentos

Anais

DataTítuloSimNãoAbstençõesResultado
14/02/2018PLL 074/17 - PROC. 0798/17 - REQ. RETIRADA DA PRIORIZAÇÃO2410AprovadoVer detalhes
14/02/2018PLE 035/16 - PROC. 2749/16 - EMENDA 0113160RejeitadoVer detalhes
14/02/2018PLE 035/16 - PROC. 2749/162900AprovadoVer detalhes
14/02/2018PLL 318/17 - PROC. 2869/172800AprovadoVer detalhes