5ª Sessão Ordinária 14/02/2018
- 5ª Sessão Ordinária
- 2ª Sessão Legislativa Ordinária
- XVII Legislatura
- Quarta-feira, 14/02/2018 14:00 / 14:15
Agenda de Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Alegre
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- XVII Legislatura
- Quarta-feira, 14/02/2018 14:00 / 14:15
VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA
NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)
PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)
1ª SESSÃO
PROC. Nº 2063/17 – PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 008/17, de autoria do Governo Municipal, que altera os arts. 39, 40 e 41 da Lei Orgânica do Município de Porto Alegre. (alteração/prazo/forma/pagamento/remuneração e subsídio de servidores, proventos de aposentadorias e pensões municipais)
PROC. Nº 2676/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 295/17, de autoria do Ver. Aldacir Oliboni e outros, que institui a Política Municipal de Incentivo às Mídias Alternativas, Comunitárias e Digitais.
AVISOS:
- dia 15, a Tribuna Popular será ocupada pela Igreja Pentecostal Deus Conosco, ocasião em que o Sr. Sady Severo Martins, Presidente, falará acerca de direitos e deveres de instituição social e igreja, para fins de licenciamento de atestado de funcionamento expedido pela Prefeitura de Porto Alegre.
- dia 15, período de Comunicações destinado a assinalar o transcurso dos 160 anos da Associação Comercial de Porto Alegre - ACPA, nos termos do Req. nº 009/18, de autoria do Ver. Adeli Sell - Proc. nº 0144/18.
- Oradores dia 15-02:
GRANDE EXPEDIENTE
Aldacir Oliboni (PT)
Alvoni Medina (PRB)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 3
1. Idenir Cecchim (PMDB)
2. Luciano Marcantônio (PTB)
3. Marcelo Sgarbossa (PT)
4. Mauro Zacher (PDT)
5. Mônica Leal (PP)
6. Roberto Robaina (PSOL)
Atas
- Ata da Sessão (documento publicado em 27/06/2022 16:35)
Registros de Pronunciamentos
- 005ª SESSÃO ORDINÁRIA 14FEV2018 (documento publicado em 14/05/2019 14:30)
Anais
- 005ª SESSÃO ORDINÁRIA 14FEV2018 (documento publicado em 05/06/2018 10:01)
Data | Título | Sim | Não | Abstenções | Resultado | |
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14/02/2018 | PLL 074/17 - PROC. 0798/17 - REQ. RETIRADA DA PRIORIZAÇÃO | 24 | 1 | 0 | Aprovado | Ver detalhes |
14/02/2018 | PLE 035/16 - PROC. 2749/16 - EMENDA 01 | 13 | 16 | 0 | Rejeitado | Ver detalhes |
14/02/2018 | PLE 035/16 - PROC. 2749/16 | 29 | 0 | 0 | Aprovado | Ver detalhes |
14/02/2018 | PLL 318/17 - PROC. 2869/17 | 28 | 0 | 0 | Aprovado | Ver detalhes |