10ª Sessão Ordinária 26/02/2018

10ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa Ordinária
XVII Legislatura
Segunda-feira, 26/02/2018 14:00 / 14:15

Agenda de Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Alegre

10ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa Ordinária
XVII Legislatura
Segunda-feira, 26/02/2018 14:00 / 14:15

VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
VOTAÇÃO DAS ATAS (disponíveis nas Pastas Públicas do Correio Eletrônico)
1ª SESSÃO ORDINÁRIA; 2ª SESSÃO ORDINÁRIA; 3ª SESSÃO ORDINÁRIA;
4ª SESSÃO ORDINÁRIA; 5ª SESSÃO ORDINÁRIA e 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:
André Carús (PMDB)
Cassiá Carpes (PP)

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 1º, do Regimento da CMPA)
(06 oradores/05 minutos/com apartes)
GRUPO 6
1. Clàudio Janta (SD)
2. Mauro Pinheiro (REDE)
3. Paulinho Motorista (PSB)
4. Professor Wambert (PROS)
5. Ricardo Gomes (PP)
6. Tarciso Flecha Negra (PSD)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO
PROC. Nº 2729/16 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 279/16, de autoria do Ver. Rodrigo Maroni, que reconhece a profissão de cuidador e protetor de animais no Município de Porto Alegre e regulamenta o seu exercício.

2ª SESSÃO
PROC. Nº 2063/17 – PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 008/17, de autoria do Governo Municipal, que altera os arts. 39, 40 e 41 da Lei Orgânica do Município de Porto Alegre. (alteração/prazo/forma/pagamento/remuneração e subsídio de servidores, proventos de aposentadorias e pensões municipais)

PROC. Nº 2676/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 295/17, de autoria do Ver. Aldacir Oliboni e outros, que institui a Política Municipal de Incentivo às Mídias Alternativas, Comunitárias e Digitais.

AVISOS:
- dia 28-02, comparecimento do Sr. Ramiro Rosário, Secretário Municipal de Serviços Urbanos (SMSUrb), ocasião em que fará relatório sobre assuntos da pasta.
- dia 01-03, período de Comunicações com tema específico: Atividades e ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Segurança (Smseg) ao longo do ano de 2017.
- Oradores dia 01-03:
GRANDE EXPEDIENTE
Cassio Trogildo (PTB)
Clàudio Janta (SD)

Atas

Registros de Pronunciamentos

Anais

DataTítuloSimNãoAbstençõesResultado
26/02/2018PLL 258/16 - PROC. 2571/16 - VETO PARCIAL0280RejeitadoVer detalhes
26/02/2018PLL 163/17 - PROC. 1435/17 - EMENDA 012500AprovadoVer detalhes
26/02/2018PLL 163/17 - PROC. 1435/172600AprovadoVer detalhes
26/02/2018PLL 099/17 - PROC. 0934/17 - EMENDA 012500AprovadoVer detalhes
26/02/2018PLL 099/17 - PROC. 0934/17 - EMENDA 042500AprovadoVer detalhes
26/02/2018PLL 099/17 - PROC. 0934/172600AprovadoVer detalhes