VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
VOTAÇÃO DAS ATAS (disponíveis nas Pastas Públicas do Correio Eletrônico)
1ª SESSÃO ORDINÁRIA; 2ª SESSÃO ORDINÁRIA; 3ª SESSÃO ORDINÁRIA;
4ª SESSÃO ORDINÁRIA; 5ª SESSÃO ORDINÁRIA; 6ª SESSÃO ORDINÁRIA; 7ª SESSÃO ORDINÁRIA; 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA e 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

TRIBUNA POPULAR - Art. 100 da LOM - (10 minutos)
Entidade: Instituto de Estudos Empresariais.
Assunto: Projeto e evento Fórum da Liberdade.
Oradora: Senhora Giovana Stefani, vice-presidente.

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)
ORADORES DE HOJE:
Dr. Thiago (DEM)
Felipe Camozzato (NOVO)

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 1º, do Regimento da CMPA)
(06 oradores/05 minutos/com apartes)
GRUPO 2
1. Aldacir Oliboni (PT)
2. Comandante Nádia (PMDB)
3. Dr. Goulart (PTB)
4. João Carlos Nedel (PP)
5. Márcio Bins Ely (PDT)
6. Prof. Alex Fraga (PSOL)

Transcurso dos 40 anos da concessão da primeira carta sindical patronal de agências de propaganda, expedida para o Sindicato das Agências de Propaganda do RS, nos termos do Req. nº 042/18, de autoria da Mesa Diretora - Proc. nº 0467/18.

PAUTA – DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO
PROC. Nº 2918/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 321/17 –, de autoria do Ver. Moisés Barboza, que institui homenagem às mulheres vítimas de feminicídio no Município de Porto Alegre, constituída por um monumento com memorial.

PROC. Nº 3227/17 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 068/17 –, de autoria da Verª Sofia Cavedon, que concede a Comenda Porto do Sol ao senhor Floduardo Bianchi Damasceno.

PROC. Nº 0387/18 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 026/18 –, de autoria do Ver. Paulo Brum, que concede o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao senhor Erno Harzheim.

PROC. Nº 3174/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 369/17 –, de autoria do Ver. Felipe Camozzato e outros, que revoga a Lei nº 7.675, de 13 de outubro de 1995 – que trata da afixação pública dos preços das embalagens distribuídas gratuitamente pelos estabelecimentos comerciais.

PROC. Nº 3177/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 372/17 –, de autoria do Ver. Felipe Camozzato e outros, que revoga a Lei nº 7.644, de 19 de julho de 1995 – que torna obrigatória a divulgação de telefones essenciais de utilidade pública em painéis e equipamentos publicitários de locação, e dá outras providências.

PROC. Nº 3175/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 370/17 –, de autoria do Ver. Felipe Camozzato e outros, que revoga a Lei nº 8.391, de 23 de novembro de 1999 – que disciplina o uso de bicicletas nas praças e parques de Porto Alegre.

2ª SESSÃO
PROC. Nº 2985/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 331/17 –, de autoria do Ver. José Freitas, que estabelece a reserva de assentos preferenciais para idosos, gestantes, obesos, lactantes e pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida em terminais e pontos de parada de ônibus municipais.

PROC. Nº 3172/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 367/17 –, de autoria do Ver. Mauro Pinheiro, que inclui o evento Festa Romaria Portuguesa no Anexo II da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no mês de outubro.

AVISOS:
- dia 05-04, a Tribuna Popular será ocupada pela Rede Minha Porto Alegre, ocasião em que a senhora Carolina Coelho Russel Soares, diretora presidente, falará acerca do transporte público;
- Oradores dia 05-04:
GRANDE EXPEDIENTE
Fernanda Melchionna (PSOL)
Idenir Cecchim (PMDB)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 3
1. Idenir Cecchim (PMDB)
2. Luciano Marcantônio (PTB)
3. Marcelo Sgarbossa (PT)
4. Mauro Zacher (PDT)
5. Mônica Leal (PP)
6. Roberto Robaina (PSOL)