25ª Sessão Ordinária 04/04/2018

25ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa Ordinaria
XVII Legislatura
Quarta-feira, 04/04/2018 14:00 / 14:15

Agenda de Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Alegre

25ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa Ordinaria
XVII Legislatura
Quarta-feira, 04/04/2018 14:00 / 14:15

VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
VOTAÇÃO DAS ATAS (disponíveis nas Pastas Públicas do Correio Eletrônico)
1ª SESSÃO ORDINÁRIA; 2ª SESSÃO ORDINÁRIA; 3ª SESSÃO ORDINÁRIA;
4ª SESSÃO ORDINÁRIA; 5ª SESSÃO ORDINÁRIA; 6ª SESSÃO ORDINÁRIA; 7ª SESSÃO ORDINÁRIA; 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA e 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

PAUTA – DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 2918/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 321/17 –, de autoria do Ver. Moisés Barboza, que institui homenagem às mulheres vítimas de feminicídio no Município de Porto Alegre, constituída por um monumento com memorial.

PROC. Nº 3227/17 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 068/17 –, de autoria da Verª Sofia Cavedon, que concede a Comenda Porto do Sol ao senhor Floduardo Bianchi Damasceno.

PROC. Nº 0387/18 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 026/18 –, de autoria do Ver. Paulo Brum, que concede o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao senhor Erno Harzheim.

PROC. Nº 3174/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 369/17 –, de autoria do Ver. Felipe Camozzato e outros, que revoga a Lei nº 7.675, de 13 de outubro de 1995 – que trata da afixação pública dos preços das embalagens distribuídas gratuitamente pelos estabelecimentos comerciais.

PROC. Nº 3177/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 372/17 –, de autoria do Ver. Felipe Camozzato e outros, que revoga a Lei nº 7.644, de 19 de julho de 1995 – que torna obrigatória a divulgação de telefones essenciais de utilidade pública em painéis e equipamentos publicitários de locação, e dá outras providências.
PROC. Nº 3175/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 370/17 –, de autoria do Ver. Felipe Camozzato e outros, que revoga a Lei nº 8.391, de 23 de novembro de 1999 – que disciplina o uso de bicicletas nas praças e parques de Porto Alegre.

2ª SESSÃO

PROC. Nº 2985/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 331/17 –, de autoria do Ver. José Freitas, que estabelece a reserva de assentos preferenciais para idosos, gestantes, obesos, lactantes e pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida em terminais e pontos de parada de ônibus municipais.

PROC. Nº 3172/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 367/17 –, de autoria do Ver. Mauro Pinheiro, que inclui o evento Festa Romaria Portuguesa no Anexo II da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no mês de outubro.

AVISOS:
- dia 05-04, a Tribuna Popular será ocupada pela Rede Minha Porto Alegre, ocasião em que a senhora Carolina Coelho Russel Soares, diretora presidente, falará acerca do transporte público;
- Oradores dia 05-04:
GRANDE EXPEDIENTE
Dr. Thiago (DEM)
Felipe Camozzato (NOVO)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 3
1. Idenir Cecchim (PMDB)
2. Luciano Marcantônio (PTB)
3. Marcelo Sgarbossa (PT)
4. Mauro Zacher (PDT)
5. Mônica Leal (PP)
6. Roberto Robaina (PSOL)

Atas

Não foram encontradas atas para essa sessão.

Notas Taquigráficas

Anais

DataTítuloSimNãoAbstençõesResultado
04/04/2018PLL 182/16 - PROC. 1833/16 - EMENDA 012560AprovadoVer detalhes
04/04/2018PLL 182/16 - PROC. 1833/16 - EMENDA 022600AprovadoVer detalhes
04/04/2018PLL 182/16 - PROC. 1833/16 - SUBEMENDA 01 À EMENDA 032080AprovadoVer detalhes
04/04/2018PLL 182/16 - PROC. 1833/16 - EMENDA 031980AprovadoVer detalhes
04/04/2018PLL 182/16 - PROC. 1833/16 - EMENDA 042610AprovadoVer detalhes
04/04/2018PLL 182/16 - PROC. 1833/16 - EMENDA 052500AprovadoVer detalhes
04/04/2018PLL 182/16 - PROC. 1833/162720AprovadoVer detalhes
04/04/20182ª CHAMADA13220abertura dos trabalhosVer detalhes
04/04/2018CHAMADA PARA ORDEM DO DIA25100ordem do diaVer detalhes
04/04/2018Verificação de Quorum23120Ver detalhes