26ª Sessão Ordinária 05/04/2018

26ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa Ordinaria
XVII Legislatura
Quinta-feira, 05/04/2018 14:00 / 14:15

Agenda de Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Alegre

26ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa Ordinaria
XVII Legislatura
Quinta-feira, 05/04/2018 14:00 / 14:15

VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

TRIBUNA POPULAR - Art. 100 da LOM - (10 minutos)
Entidade: Rede Minha Porto Alegre.
Assunto: Transporte Público.
Oradora: Senhora Carolina Coelho Russel Soares, diretora presidente.

COMPARECIMENTO
Sr. Erno Harzheim, Secretário Municipal de Saúde (SMS).
Assunto: Operação Inverno.

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 4º, do Regimento da CMPA)
(12 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 3
1. Idenir Cecchim (PMDB)
2. Luciano Marcantônio (PTB)
3. Marcelo Sgarbossa (PT)
4. Mauro Zacher (PDT)
5. Mônica Leal (PP)
6. Roberto Robaina (PSOL)

Transcurso dos 40 anos do Brique da Redenção, nos termos do Req. nº 017/18, de autoria da Mesa Diretora – Proc. nº 0246/18.

Inscrições

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GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:
Dr. Thiago (DEM)
Felipe Camozzato (NOVO)

PAUTA – DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 2918/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 321/17 –, de autoria do Ver. Moisés Barboza, que institui homenagem às mulheres vítimas de feminicídio no Município de Porto Alegre, constituída por um monumento com memorial.

PROC. Nº 3227/17 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 068/17 –, de autoria da Verª Sofia Cavedon, que concede a Comenda Porto do Sol ao senhor Floduardo Bianchi Damasceno.

PROC. Nº 0387/18 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 026/18 –, de autoria do Ver. Paulo Brum, que concede o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao senhor Erno Harzheim.

PROC. Nº 3174/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 369/17 –, de autoria do Ver. Felipe Camozzato e outros, que revoga a Lei nº 7.675, de 13 de outubro de 1995 – que trata da afixação pública dos preços das embalagens distribuídas gratuitamente pelos estabelecimentos comerciais.

PROC. Nº 3177/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 372/17 –, de autoria do Ver. Felipe Camozzato e outros, que revoga a Lei nº 7.644, de 19 de julho de 1995 – que torna obrigatória a divulgação de telefones essenciais de utilidade pública em painéis e equipamentos publicitários de locação, e dá outras providências.
PROC. Nº 3175/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 370/17 –, de autoria do Ver. Felipe Camozzato e outros, que revoga a Lei nº 8.391, de 23 de novembro de 1999 – que disciplina o uso de bicicletas nas praças e parques de Porto Alegre.

2ª SESSÃO

PROC. Nº 2985/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 331/17 –, de autoria do Ver. José Freitas, que estabelece a reserva de assentos preferenciais para idosos, gestantes, obesos, lactantes e pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida em terminais e pontos de parada de ônibus municipais.

PROC. Nº 3172/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 367/17 –, de autoria do Ver. Mauro Pinheiro, que inclui o evento Festa Romaria Portuguesa no Anexo II da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no mês de outubro.

AVISOS:
- Oradores dia 09-04:
GRANDE EXPEDIENTE
Fernanda Melchionna (PSOL)
Idenir Cecchim (PMDB)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 4
1. Alvoni Medina (PRB)
2. Dr. Thiago (DEM)
3. Mendes Ribeiro (PMDB)
4. Moisés Barboza (PSDB)
5. Paulo Brum (PTB)
6. Sofia Cavedon (PT)

Atas

Não foram encontradas atas para essa sessão.

Notas Taquigráficas

Anais

DataTítuloSimNãoAbstençõesResultado
05/04/20182ª CHAMADA17180abertura dos trabalhosVer detalhes