27ª Sessão Ordinária 09/04/2018

27ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa Ordinaria
XVII Legislatura
Segunda-feira, 09/04/2018 14:00 / 14:15

Agenda de Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Alegre

27ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa Ordinaria
XVII Legislatura
Segunda-feira, 09/04/2018 14:00 / 14:15

VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:
Dr. Thiago (DEM)
Elizandro Sabino (PTB)

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 1º, do Regimento da CMPA)
(06 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 4
1. Alvoni Medina (PRB)
2. Dr. Thiago (DEM)
3. Mendes Ribeiro (PMDB)
4. Moisés Barboza (PSDB)
5. Paulo Brum (PTB)
6. Sofia Cavedon (PT)

PAUTA – DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 2918/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 321/17 –, de autoria do Ver. Moisés Barboza, que institui homenagem às mulheres vítimas de feminicídio no Município de Porto Alegre, constituída por um monumento com memorial.

PROC. Nº 3227/17 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 068/17 –, de autoria da Verª Sofia Cavedon, que concede a Comenda Porto do Sol ao senhor Floduardo Bianchi Damasceno.

PROC. Nº 0387/18 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 026/18 –, de autoria do Ver. Paulo Brum, que concede o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao senhor Erno Harzheim.

PROC. Nº 3174/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 369/17 –, de autoria do Ver. Felipe Camozzato e outros, que revoga a Lei nº 7.675, de 13 de outubro de 1995 – que trata da afixação pública dos preços das embalagens distribuídas gratuitamente pelos estabelecimentos comerciais.

PROC. Nº 3177/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 372/17 –, de autoria do Ver. Felipe Camozzato e outros, que revoga a Lei nº 7.644, de 19 de julho de 1995 – que torna obrigatória a divulgação de telefones essenciais de utilidade pública em painéis e equipamentos publicitários de locação, e dá outras providências.

PROC. Nº 3175/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 370/17 –, de autoria do Ver. Felipe Camozzato e outros, que revoga a Lei nº 8.391, de 23 de novembro de 1999 – que disciplina o uso de bicicletas nas praças e parques de Porto Alegre.

2ª SESSÃO
PROC. Nº 2985/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 331/17 –, de autoria do Ver. José Freitas, que estabelece a reserva de assentos preferenciais para idosos, gestantes, obesos, lactantes e pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida em terminais e pontos de parada de ônibus municipais.

PROC. Nº 3172/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 367/17 –, de autoria do Ver. Mauro Pinheiro, que inclui o evento Festa Romaria Portuguesa no Anexo II da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no mês de outubro.

AVISOS:
- dia 16, a Tribuna Popular será ocupada pela Federação Internacional de Educação Física, ocasião em que o Professor Everton Luis Deiques, Delegado Regional/RS, falará acerca do trabalho desenvolvido pelos Professores de Educação Física sem Fronteiras no Brasil e no Rio Grande do Sul;
- dia 16, período de Comunicações destinado a assinalar o transcurso do Dia do Exército, nos termos do Req. nº 02/18, de autoria da Verª Mônica Leal - Proc. nº 0028/18.
- Oradores dia 16-04:
GRANDE EXPEDIENTE
Felipe Camozzato (NOVO)
Fernanda Melchionna (PSOL)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 5
1. Airto Ferronato (PSB)
2. Felipe Camozzato (NOVO)
3. José Freitas (PRB)
4. Reginaldo Pujol (DEM)
5. Rodrigo Maroni (PODE)
6. Valter Nagelstein (PMDB)

Atas

Não foram encontradas atas para essa sessão.

Notas Taquigráficas

Anais

DataTítuloSimNãoAbstençõesResultado
09/04/2018PLL 376/17 - PROC. 3204/172700AprovadoVer detalhes
09/04/2018PLE 016/17 - PROC. 2036/17 - EMENDA 021680AprovadoVer detalhes
09/04/2018PLE 016/17 - PROC. 2036/17 - EMENDA 030233RejeitadoVer detalhes
09/04/2018PLE 016/17 - PROC. 2036/17 - EMENDA 042800AprovadoVer detalhes
09/04/2018PLE 016/17 - PROC. 2036/17 - SUBEMENDA 01 À EMENDA 047200RejeitadoVer detalhes
09/04/2018PLE 016/17 - PROC. 2036/17 - EMENDA 051723AprovadoVer detalhes
09/04/2018PLE 016/17 - PROC. 2036/17 - EMENDA 060270RejeitadoVer detalhes
09/04/2018PLE 016/17 - PROC. 2036/17 - EMENDA 072800AprovadoVer detalhes
09/04/2018PLE 016/17 - PROC. 2036/17 - EMENDA 082720AprovadoVer detalhes
09/04/2018PLE 016/17 - PROC. 2036/17 - SUBEMENDA 01 À EMENDA 083000AprovadoVer detalhes
09/04/20182ª CHAMADA14220abertura dos trabalhosVer detalhes
09/04/2018CHAMADA PARA ORDEM DO DIA23130ordem do diaVer detalhes
09/04/2018Verificação de Quorum7290Ver detalhes