VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

PAUTA – DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 2918/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 321/17 –, de autoria do Ver. Moisés Barboza, que institui homenagem às mulheres vítimas de feminicídio no Município de Porto Alegre, constituída por um monumento com memorial.

PROC. Nº 3227/17 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 068/17 –, de autoria da Verª Sofia Cavedon, que concede a Comenda Porto do Sol ao senhor Floduardo Bianchi Damasceno.
PROC. Nº 0387/18 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 026/18 –, de autoria do Ver. Paulo Brum, que concede o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao senhor Erno Harzheim.

PROC. Nº 3174/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 369/17 –, de autoria do Ver. Felipe Camozzato e outros, que revoga a Lei nº 7.675, de 13 de outubro de 1995 – que trata da afixação pública dos preços das embalagens distribuídas gratuitamente pelos estabelecimentos comerciais.

PROC. Nº 3177/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 372/17 –, de autoria do Ver. Felipe Camozzato e outros, que revoga a Lei nº 7.644, de 19 de julho de 1995 – que torna obrigatória a divulgação de telefones essenciais de utilidade pública em painéis e equipamentos publicitários de locação, e dá outras providências.

PROC. Nº 3175/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 370/17 –, de autoria do Ver. Felipe Camozzato e outros, que revoga a Lei nº 8.391, de 23 de novembro de 1999 – que disciplina o uso de bicicletas nas praças e parques de Porto Alegre.

PROC. Nº 2854/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 314/17 –, de autoria do Ver. Dr. Thiago, que obriga a comprovação de formação específica na área de radiologia, no mínimo em nível técnico, por operadores de equipamentos emissores de radiação ionizante ou campo eletromagnético usados para salvaguardar, inspecionar bagagens, irradiação ou produção e imagens radiológicas com a finalidade de inspeção de segurança e estabelece a esses operadores o uso obrigatório de equipamentos de proteção individual – EPIs.

PROC. Nº 3173/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 368/17 –, de autoria do Ver. Felipe Camozzato e outros, que revoga a Lei nº 7.236, de 20 de janeiro de 1993 – que estipula obrigação na comercialização e entrega de gás liquefeito de petróleo (GLP) – e dá outras providências.

PROC. Nº 0355/18 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 023/18 –, de autoria do Ver. João Carlos Nedel, que concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Angelo Domingo Pretto, fundador do Moinho Estrela.

2ª SESSÃO

PROC. Nº 2985/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 331/17 –, de autoria do Ver. José Freitas, que estabelece a reserva de assentos preferenciais para idosos, gestantes, obesos, lactantes e pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida em terminais e pontos de parada de ônibus municipais.

PROC. Nº 3172/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 367/17 –, de autoria do Ver. Mauro Pinheiro, que inclui o evento Festa Romaria Portuguesa no Anexo II da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no mês de outubro.

AVISOS:
- dia 16, a Tribuna Popular será ocupada pela Federação Internacional de Educação Física, ocasião em que o Professor Everton Luis Deiques, Delegado Regional/RS, falará acerca do trabalho desenvolvido pelos Professores de Educação Física sem Fronteiras no Brasil e no Rio Grande do Sul;
- dia 16, período de Comunicações destinado a assinalar o transcurso do Dia do Exército, nos termos do Req. nº 02/18, de autoria da Verª Mônica Leal - Proc. nº 0028/18.
- Oradores dia 16-04:
GRANDE EXPEDIENTE
Dr. Thiago (DEM)
Elizandro Sabino (PTB)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 4
1. Alvoni Medina (PRB)
2. Dr. Thiago (DEM)
3. Mendes Ribeiro (PMDB)
4. Moisés Barboza (PSDB)
5. Paulo Brum (PTB)
6. Sofia Cavedon (PT)