30ª Sessão Ordinária 16/04/2018

30ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa Ordinaria
XVII Legislatura
Segunda-feira, 16/04/2018 14:00 / 14:15

Agenda de Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Alegre

30ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa Ordinaria
XVII Legislatura
Segunda-feira, 16/04/2018 14:00 / 14:15

VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

TRIBUNA POPULAR - Art. 100 da LOM - (10 minutos)
Entidade: Federação Internacional de Educação Física.
Assunto: Trabalho desenvolvido pelos Professores de Educação Física sem Fronteiras no Brasil e no Rio Grande do Sul.
Orador: Professor Everton Luis Deiques, Delegado Regional/RS.

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:
Dr. Thiago (DEM)
Elizandro Sabino (PTB)

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 1º, do Regimento da CMPA)
(06 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 4
1. Alvoni Medina (PRB)
2. Dr. Thiago (DEM)
3. Mendes Ribeiro (PMDB)
4. Moisés Barboza (PSDB)
5. Paulo Brum (PTB)
6. Sofia Cavedon (PT)

Transcurso do Dia do Exército, nos termos do Req. nº 02/18, de autoria da Verª Mônica Leal – Proc. nº 0028/18.

PAUTA – DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 2918/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 321/17 –, de autoria do Ver. Moisés Barboza, que institui homenagem às mulheres vítimas de feminicídio no Município de Porto Alegre, constituída por um monumento com memorial.

PROC. Nº 3227/17 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 068/17 –, de autoria da Verª Sofia Cavedon, que concede a Comenda Porto do Sol ao senhor Floduardo Bianchi Damasceno.

PROC. Nº 0387/18 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 026/18 –, de autoria do Ver. Paulo Brum, que concede o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao senhor Erno Harzheim.

PROC. Nº 3174/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 369/17 –, de autoria do Ver. Felipe Camozzato e outros, que revoga a Lei nº 7.675, de 13 de outubro de 1995 – que trata da afixação pública dos preços das embalagens distribuídas gratuitamente pelos estabelecimentos comerciais.

PROC. Nº 3177/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 372/17 –, de autoria do Ver. Felipe Camozzato e outros, que revoga a Lei nº 7.644, de 19 de julho de 1995 – que torna obrigatória a divulgação de telefones essenciais de utilidade pública em painéis e equipamentos publicitários de locação, e dá outras providências.

PROC. Nº 3175/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 370/17 –, de autoria do Ver. Felipe Camozzato e outros, que revoga a Lei nº 8.391, de 23 de novembro de 1999 – que disciplina o uso de bicicletas nas praças e parques de Porto Alegre.

PROC. Nº 2854/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 314/17 –, de autoria do Ver. Dr. Thiago, que obriga a comprovação de formação específica na área de radiologia, no mínimo em nível técnico, por operadores de equipamentos emissores de radiação ionizante ou campo eletromagnético usados para salvaguardar, inspecionar bagagens, irradiação ou produção e imagens radiológicas com a finalidade de inspeção de segurança e estabelece a esses operadores o uso obrigatório de equipamentos de proteção individual – EPIs.

PROC. Nº 3173/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 368/17 –, de autoria do Ver. Felipe Camozzato e outros, que revoga a Lei nº 7.236, de 20 de janeiro de 1993 – que estipula obrigação na comercialização e entrega de gás liquefeito de petróleo (GLP) – e dá outras providências.

PROC. Nº 0355/18 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 023/18 –, de autoria do Ver. João Carlos Nedel, que concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Angelo Domingo Pretto, fundador do Moinho Estrela.

PROC. Nº 3176/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 371/17 –, de autoria do Ver. Felipe Camozzato e outros, que revoga a Lei nº 11.745, de 19 de dezembro de 2014 – que obriga os estacionamentos e as garagens a informar, em tempo real, por meio de dados abertos na internet, o número de vagas disponíveis e o preço do serviço e dá outras providências.

2ª SESSÃO

PROC. Nº 2985/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 331/17 –, de autoria do Ver. José Freitas, que estabelece a reserva de assentos preferenciais para idosos, gestantes, obesos, lactantes e pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida em terminais e pontos de parada de ônibus municipais.

PROC. Nº 3172/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 367/17 –, de autoria do Ver. Mauro Pinheiro, que inclui o evento Festa Romaria Portuguesa no Anexo II da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no mês de outubro.

AVISOS:
- dia 19, a Tribuna Popular será ocupada pela Paróquia Santuário Nossa Senhora do Trabalho, ocasião em que o Padre Renato Schneider, pároco, falará acerca das atividades festivas da Paróquia;
- dia 19, período de Comunicações com tema específico: Exposição do trabalho desenvolvido pela Associação dos Delegados de Polícia Civil do Rio Grande do Sul – Asdep.
- Oradores dia 19-04:
GRANDE EXPEDIENTE
Felipe Camozzato (NOVO)
Fernanda Melchionna (PSOL)

Atas

Não foram encontradas atas para essa sessão.

Notas Taquigráficas

Anais

DataTítuloSimNãoAbstençõesResultado
16/04/2018PLCE 006/17 - PROC. 1478/17 - VETO PARCIAL15111RejeitadoVer detalhes
16/04/2018PLL 084/17 - PROC. 0823/17 - VETO TOTAL15110Projeto rejeitado/Veto mantidoVer detalhes
16/04/20182ª CHAMADA16200Abertura dos trabalhosVer detalhes
16/04/2018CHAMADA PARA ORDEM DO DIA20160Ver detalhes
16/04/2018Verificação de Quorum24120Ver detalhes
16/04/2018Verificação de Quorum13230Ver detalhes