37ª Sessão Ordinária 02/05/2018

37ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa Ordinária
XVII Legislatura
Quarta-feira, 02/05/2018 14:00 / 14:15

Agenda de Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Alegre

37ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa Ordinária
XVII Legislatura
Quarta-feira, 02/05/2018 14:00 / 14:15

VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
VOTAÇÃO DAS ATAS (disponíveis nas Pastas Públicas do Correio Eletrônico)
19ª SESSÃO ORDINÁRIA; 20ª SESSÃO ORDINÁRIA; 21ª SESSÃO ORDINÁRIA;
22ª SESSÃO ORDINÁRIA; 23ª SESSÃO ORDINÁRIA; 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA; 1ª SESSÃO SOLENE; 2ª SESSÃO SOLENE; 3ª SESSÃO SOLENE; 4ª SESSÃO SOLENE; e 5ª SESSÃO SOLENE.
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 2450/17 – PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 014/17, de autoria do Ver. Mauro Pinheiro, que altera o caput do art. 19-A e inclui incs. I a XVI no caput e §§ 1º e 2º no art. 19-A e art. 19-B na Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, dispondo sobre a proibição de nomear para cargo efetivo ou emprego público, designar para cargo em comissão ou função de direção, chefia ou assessoramento, nomear para membro de conselho municipal de cunho fiscalizatório no âmbito da Administração Pública e contratar como empregado terceirizado as pessoas que especifica, bem como de contratar empresas e entidades sem fins lucrativos dirigidas por essas pessoas e repassar verba pública para essas entidades.

PROC. Nº 2688/16 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 275/16, de autoria do Ver. Elizandro Sabino, que concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao pastor Adalberto dos Santos Dutra.

PROC. Nº 2810/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 309/17, de autoria do Ver. Paulo Brum, que obriga hipermercados, supermercados e estabelecimentos similares a disponibilizar carrinhos de compras com assentos adaptados à utilização por crianças com deficiência ou com mobilidade reduzida.

AVISOS:
- dia 03-05, a Tribuna Popular será ocupada pela Paróquia Sagrado Coração de Jesus, ocasião em que o Padre João Carlos Strack, vigário paroquial, falará acerca das atividades referentes ao Jubileu dos 120 anos da Paróquia;
- dia 03-05, período de Comunicações com tema específico: Posse dos Vereadores Mirins da pequena cidade laboratório do Colégio Israelita Brasileiro – IR Ktaná.
- Oradores dia 03-05:
GRANDE EXPEDIENTE
Felipe Camozzato (NOVO)
Fernanda Melchionna (PSOL)

Atas

Registros de Pronunciamentos

Anais

DataTítuloSimNãoAbstençõesResultado