39ª Sessão Ordinária 07/05/2018

39ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa Sessao Legislativa Ordinaria
XVII Legislatura
Segunda-feira, 07/05/2018 14:00 / 14:15

Agenda de Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Alegre

39ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa Sessao Legislativa Ordinaria
XVII Legislatura
Segunda-feira, 07/05/2018 14:00 / 14:15

VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
VOTAÇÃO DAS ATAS (disponíveis nas Pastas Públicas do Correio Eletrônico)
19ª SESSÃO ORDINÁRIA; 20ª SESSÃO ORDINÁRIA; 21ª SESSÃO ORDINÁRIA;
22ª SESSÃO ORDINÁRIA; 23ª SESSÃO ORDINÁRIA; 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA; 1ª SESSÃO SOLENE; 2ª SESSÃO SOLENE; 3ª SESSÃO SOLENE; 4ª SESSÃO SOLENE; e 5ª SESSÃO SOLENE.
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

EPTC – AÇÃO MAIO AMARELO

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:
Felipe Camozzato (NOVO)
Fernanda Melchionna (PSOL)

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 1º, do Regimento da CMPA)
(06 oradores/05 minutos/com apartes)
GRUPO 1
1. Adeli Sell (PT)
2. André Carús (PMDB)
3. Cassiá Carpes (PP)
4. Cassio Trogildo (PTB)
5. Fernanda Melchionna (PSOL)
6. João Bosco Vaz (PDT)

Transcurso dos 15 anos do Projeto Conte Mais, desenvolvido pela Federação Espírita do Rio Grande do Sul – FERGS –, nos termos do Req. nº 36/18, de autoria da Mesa Diretora – Proc. nº 0359/18.

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)
1ª SESSÃO
PROC. Nº 2891/17 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 048/17, de autoria do Ver. Ricardo Gomes, que autoriza bares, restaurantes, confeitarias, lanchonetes e similares a utilizar recuos e passeios públicos para colocação de mesas, cadeiras, amplificadores, caixas acústicas, alto falantes ou outro tipo de aparelho de som, ombrellones, guarda-sóis e outros equipamentos similares móveis e revoga a Lei Complementar nº 415 – que dispõe sobre a permissão de uso de recuo e do passeio público, fronteiro a bares, restaurantes, lanchonetes e assemelhados, para colocação de toldos, mesas e cadeiras, e dá outras providências, de 7 de abril de 1998.
PROC. Nº 3120/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 351/17, de autoria do Ver. João Carlos Nedel, que denomina Rua Nossa Senhora da Abadia o logradouro público cadastrado conhecido como Rua C – Loteamento Cavalhada –, localizado no Bairro Cavalhada.

PROC. Nº 0346/18 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 022/18, de autoria da Mesa Diretora, que inclui o art. 46-B na Lei nº 5.811, de 8 de dezembro de 1986, e alterações posteriores, instituindo a gratificação pelo exercício de atividades especiais de apoio aos trabalhos legislativos desenvolvidos nas Sessões Plenárias e de apoio à condução das audiências públicas da Câmara Municipal de Porto Alegre, sob a responsabilidade do gabinete da Diretoria Legislativa.

2ª SESSÃO
PROC. Nº 2450/17 – PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 014/17, de autoria do Ver. Mauro Pinheiro, que altera o caput do art. 19-A e inclui incs. I a XVI no caput e §§ 1º e 2º no art. 19-A e art. 19-B na Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, dispondo sobre a proibição de nomear para cargo efetivo ou emprego público, designar para cargo em comissão ou função de direção, chefia ou assessoramento, nomear para membro de conselho municipal de cunho fiscalizatório no âmbito da Administração Pública e contratar como empregado terceirizado as pessoas que especifica, bem como de contratar empresas e entidades sem fins lucrativos dirigidas por essas pessoas e repassar verba pública para essas entidades.

PROC. Nº 2688/16 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 275/16, de autoria do Ver. Elizandro Sabino, que concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao pastor Adalberto dos Santos Dutra.

PROC. Nº 2810/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 309/17, de autoria do Ver. Paulo Brum, que obriga hipermercados, supermercados e estabelecimentos similares a disponibilizar carrinhos de compras com assentos adaptados à utilização por crianças com deficiência ou com mobilidade reduzida.

AVISOS:
- dia 10, a Tribuna Popular será ocupada pelo Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento do Rio Grande do Sul (IAB/RS), ocasião em que o senhor Rafael Pavan dos Passos, presidente, falará acerca da Revisão do Plano Diretor e do Cais Mauá;
- dia 10, período de Comunicações destinado a assinalar o transcurso da data de fundação da Associação Brasileira de Integrantes do Batalhão de Suez, nos termos do Req. nº 20/18, de autoria da Mesa Diretora – Proc. nº 0251/18.
- Oradores dia 10-05:
GRANDE EXPEDIENTE
João Bosco Vaz (PDT)
João Carlos Nedel (PP)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 2
1. Aldacir Oliboni (PT)
2. Comandante Nádia (PMDB)
3. Dr. Goulart (PTB)
4. João Carlos Nedel (PP)
5. Márcio Bins Ely (PDT)
6. Prof. Alex Fraga (PSOL)

Atas

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Notas Taquigráficas

Anais

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