40ª Sessão Ordinária 09/05/2018

40ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa Ordinaria
XVII Legislatura
Quarta-feira, 09/05/2018 14:00 / 14:15

Agenda de Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Alegre

40ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa Ordinaria
XVII Legislatura
Quarta-feira, 09/05/2018 14:00 / 14:15

VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
VOTAÇÃO DAS ATAS (disponíveis nas Pastas Públicas do Correio Eletrônico)
19ª SESSÃO ORDINÁRIA; 20ª SESSÃO ORDINÁRIA; 21ª SESSÃO ORDINÁRIA;
22ª SESSÃO ORDINÁRIA; 23ª SESSÃO ORDINÁRIA; 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA; 1ª SESSÃO SOLENE; 2ª SESSÃO SOLENE; 3ª SESSÃO SOLENE; 4ª SESSÃO SOLENE; e 5ª SESSÃO SOLENE.
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 2891/17 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 048/17, de autoria do Ver. Ricardo Gomes, que autoriza bares, restaurantes, confeitarias, lanchonetes e similares a utilizar recuos e passeios públicos para colocação de mesas, cadeiras, amplificadores, caixas acústicas, alto falantes ou outro tipo de aparelho de som, ombrellones, guarda-sóis e outros equipamentos similares móveis e revoga a Lei Complementar nº 415 – que dispõe sobre a permissão de uso de recuo e do passeio público, fronteiro a bares, restaurantes, lanchonetes e assemelhados, para colocação de toldos, mesas e cadeiras, e dá outras providências, de 7 de abril de 1998.

PROC. Nº 3120/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 351/17, de autoria do Ver. João Carlos Nedel, que denomina Rua Nossa Senhora da Abadia o logradouro público cadastrado conhecido como Rua C – Loteamento Cavalhada –, localizado no Bairro Cavalhada.

PROC. Nº 0346/18 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 022/18, de autoria da Mesa Diretora, que inclui o art. 46-B na Lei nº 5.811, de 8 de dezembro de 1986, e alterações posteriores, instituindo a gratificação pelo exercício de atividades especiais de apoio aos trabalhos legislativos desenvolvidos nas Sessões Plenárias e de apoio à condução das audiências públicas da Câmara Municipal de Porto Alegre, sob a responsabilidade do gabinete da Diretoria Legislativa.

PROC. Nº 2819/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 310/17, de autoria do Ver. Cláudio Conceição, que denomina Rua Maestro Eliézer de Flor Félix o logradouro público cadastrado conhecido como Rua de Pedestre A Um – Vila Santa Rosa –, localizado no Bairro Santa Rosa de Lima.

PROC. Nº 2820/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 311/17, de autoria do Ver. Cláudio Conceição, que denomina Rua Pastor Nelson Pero o logradouro público cadastrado conhecido como Rua Dois – Vila Santa Rosa –, localizado no Bairro Santa Rosa de Lima.

PROC. Nº 3208/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 377/17, de autoria do Ver. Mauro Zacher, que determina que os subsídios mensais do prefeito, do vice-prefeito, dos secretários e dos secretários adjuntos do Município de Porto Alegre somente sejam pagos após o pagamento integral da remuneração e dos proventos de servidores públicos municipais ativos e inativos e de pensionistas.

PROC. Nº 0367/18 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 024/18, de autoria do Ver. Moisés Barboza, que denomina Rua Luiz Carlos Fernandes Santos o logradouro não cadastrado conhecido como Rua Três Mil, Setecentos e Sessenta e Quatro, localizado no Bairro Agronomia.

PROC. Nº 0403/18 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 029/18, de autoria do Ver. Márcio Bins Ely, que concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Sérgio Augusto Jury Arnoud.

PROC. Nº 0741/18 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 066/18, de autoria da Mesa Diretora, que extingue 2 (duas) funções gratificadas de Subchefe de Setor e cria a função gratificada de Subchefe do Serviço de Ambulatório no Quadro dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Câmara Municipal de Porto Alegre, constante do art. 20 da Lei nº 5.811, de 8 de dezembro de 1986, e alterações posteriores.

PROC. Nº 0434/18 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/18, de autoria do Ver. Aldacir Oliboni, que concede o Diploma Honra ao Mérito ao Trinta e Cinco Centro de Tradições Gaúchas – 35 CTG –, pelos seus 70 anos de fundação.

PROC. Nº 0567/18 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008/18, de autoria do Ver. Paulo Brum, que concede o Diploma Honra ao Mérito à Fundação CEEE de Seguridade Social Eletroceee.

PROC. Nº 0585/18 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/18, de autoria do Ver. Elizandro Sabino, que concede o Troféu Câmara Municipal de Porto Alegre à Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio Grande do Sul – Arpen RS.

PROC. Nº 0737/18 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 015/18, de autoria da Mesa Diretora, que institui o projeto Porto Alegre na História na Câmara Municipal de Porto Alegre e dá outras providências.

2ª SESSÃO

PROC. Nº 2450/17 – PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 014/17, de autoria do Ver. Mauro Pinheiro, que altera o caput do art. 19-A e inclui incs. I a XVI no caput e §§ 1º e 2º no art. 19-A e art. 19-B na Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, dispondo sobre a proibição de nomear para cargo efetivo ou emprego público, designar para cargo em comissão ou função de direção, chefia ou assessoramento, nomear para membro de conselho municipal de cunho fiscalizatório no âmbito da Administração Pública e contratar como empregado terceirizado as pessoas que especifica, bem como de contratar empresas e entidades sem fins lucrativos dirigidas por essas pessoas e repassar verba pública para essas entidades.

PROC. Nº 2688/16 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 275/16, de autoria do Ver. Elizandro Sabino, que concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao pastor Adalberto dos Santos Dutra.

PROC. Nº 2810/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 309/17, de autoria do Ver. Paulo Brum, que obriga hipermercados, supermercados e estabelecimentos similares a disponibilizar carrinhos de compras com assentos adaptados à utilização por crianças com deficiência ou com mobilidade reduzida.

AVISOS:
- dia 10, a Tribuna Popular será ocupada pelo Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento do Rio Grande do Sul (IAB/RS), ocasião em que o senhor Rafael Pavan dos Passos, presidente, falará acerca da Revisão do Plano Diretor e do Cais Mauá;
- dia 10, período de Comunicações destinado a assinalar o transcurso da data de fundação da Associação Brasileira de Integrantes do Batalhão de Suez, nos termos do Req. nº 20/18, de autoria da Mesa Diretora – Proc. nº 0251/18.
- Oradores dia 10-05:
GRANDE EXPEDIENTE
Felipe Camozzato (NOVO)
Fernanda Melchionna (PSOL)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 2
1. Aldacir Oliboni (PT)
2. Comandante Nádia (PMDB)
3. Dr. Goulart (PTB)
4. João Carlos Nedel (PP)
5. Márcio Bins Ely (PDT)
6. Prof. Alex Fraga (PSOL)

Atas

Não foram encontradas atas para essa sessão.

Notas Taquigráficas

Anais

DataTítuloSimNãoAbstençõesResultado
09/05/2018PLE 011/17 - PROC. 2031/17 - EMENDA 049170RejeitadoVer detalhes
09/05/2018PLE 011/17 - PROC. 2031/171970AprovadoVer detalhes
09/05/2018PROC. 0609/18 - RECURSO3190RejeitadoVer detalhes
09/05/2018PLL 021/17 - PROC. 0355/17 - SUBEMENDA 01 À EMENDA 011300sem quórumVer detalhes
09/05/2018CHAMADA PARA ORDEM DO DIA24110ordem do diaVer detalhes
09/05/20182ª CHAMADA14210abertura dos trabalhosVer detalhes
09/05/2018CHAMADA PARA ORDEM DO DIA24110ordem do diaVer detalhes
09/05/2018PLE 011/17 - PROC. 2031/17 - EMENDA 049170RejeitadoVer detalhes
09/05/2018PLE 011/17 - PROC. 2031/171970AprovadoVer detalhes
09/05/2018PROC. 0609/18 - RECURSO3190RejeitadoVer detalhes
09/05/2018PLL 021/17 - PROC. 0355/17 - SUBEMENDA 01 À EMENDA 011300sem quórumVer detalhes