43ª Sessão Ordinária 16/05/2018

43ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa Sessao Legislativa Ordinaria
XVII Legislatura
Quarta-feira, 16/05/2018 14:00 / 14:15

Agenda de Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Alegre

43ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa Sessao Legislativa Ordinaria
XVII Legislatura
Quarta-feira, 16/05/2018 14:00 / 14:15

VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
VOTAÇÃO DAS ATAS (disponíveis nas Pastas Públicas do Correio Eletrônico)
19ª SESSÃO ORDINÁRIA; 20ª SESSÃO ORDINÁRIA; 21ª SESSÃO ORDINÁRIA;
22ª SESSÃO ORDINÁRIA; 23ª SESSÃO ORDINÁRIA; 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA; 1ª SESSÃO SOLENE; 2ª SESSÃO SOLENE; 3ª SESSÃO SOLENE; 4ª SESSÃO SOLENE; e 5ª SESSÃO SOLENE.
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0043/18 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 001/18, de autoria do Ver. Clàudio Janta, que inclui art. 22-A na Lei Complementar nº 275, de 6 de abril de 1992 – que dispõe sobre a proteção do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município de Porto Alegre, disciplina a integração de bens móveis e imóveis e cria incentivos ao tombamento e dá outras providências –, condicionando à autorização legislativa o estabelecimento de parceria público privada relativa a imóveis comerciais geradores de emprego que sejam tombados.

PROC. Nº 0221/18 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 014/18, de autoria do Ver. Valter Nagelstein, que denomina Escola de Educação Infantil Professora Heloisa Weinreb o equipamento público localizado na Rua Eustáquio Inácio da Silveira, 290, Bairro Belém Novo.

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0244/18 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 016/18, de autoria do Ver. André Carús, que renomeia o parágrafo único para § 1º e inclui § 2º no art. 1º, altera o caput e inclui inc. XVII e §§ 4º a 8º no art. 2º, altera os arts. 3º e 3º-A, altera o caput do art. 5º e revoga os incs. II, III, IV, V, VI, IX, X, XI, XII, XIII e XVI e os §§ 1º a 3º do art. 2º, todos da Lei nº 7.855, de 25 de setembro de 1996 – que oficializa, no âmbito do Município, a Semana Farroupilha e dá outras providências –, e alterações posteriores, dispondo sobre a organização dos festejos farroupilhas.

PROC. Nº 0535/18 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 038/18, de autoria da Verª Fernanda Melchionna, que concede o título de Cidadã de Porto Alegre à senhora Barbara Penna de Moraes Souza.

PROC. Nº 0648/18 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 053/18, de autoria do Ver. Alvoni Medina, que concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Sérgio Peres Alós.

PROC. Nº 0672/18 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 011/18, de autoria da Verª Comandante Nádia, que concede o Diploma Honra ao Mérito ao soldado Emmanoel Macedo Mareco, do 11º Batalhão de Polícia Militar.

AVISOS:
- dia 17-05, período de Comunicações com tema específico: Apresentação do trabalho e da contribuição dos enfermeiros e das enfermeiras na proteção da saúde nos hospitais.
- Oradores dia 17-05:
GRANDE EXPEDIENTE
João Bosco Vaz (PDT)
João Carlos Nedel (PP)

Atas

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Notas Taquigráficas

Anais

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