VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 4º, do Regimento da CMPA)
(12 oradores/05 minutos/com apartes)

Tema específico: Divulgação da Campanha Mc Dia Feliz, realizada em parceria entre o Instituto do Câncer Infantil e a rede Mc Donald.

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:
Professor Wambert (PROS)
Reginaldo Pujol (DEM)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0366/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 022/17, de autoria do Ver. Rodrigo Maroni, que proíbe a prática de rinha de cães no Município de Porto Alegre.

PROC. Nº 0277/18 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 018/18, de autoria do Ver. Rodrigo Maroni, que cria o Programa 100% de Castração de Animais Pet no Município de Porto Alegre.

PROC. Nº 0586/18 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 047/18, de autoria do Ver. Rodrigo Maroni, que determina a aplicação de pena de execução de serviços de capinagem para causadores de maus-tratos a animais no Município de Porto Alegre.

PROC. Nº 0941/18 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 018/18, de autoria do Ver. Mauro Zacher, que concede o Troféu Câmara Municipal de Porto Alegre à Loja Maçônica Concordia et Humanitas – nº 56 – fundada em 24 de junho de 1958.

2ª SESSÃO

PROC. Nº 2201/17 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 052/17, de autoria do Ver. José Freitas, que inclui § 15 no art. 70 da Lei Complementar nº 7, de 7 de dezembro de 1973 – que institui e disciplina os tributos de competência do Município –, e alterações posteriores, dispondo sobre a incidência do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) sobre os imóveis de propriedade do Poder Público cedidos, a título gratuito ou oneroso, para empresas privadas ou sociedades de economia mista que exerçam atividades econômicas com fins lucrativos.

PROC. Nº 0731/18 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 065/18, de autoria do Ver. José Freitas, que denomina Ancoradouro Nico Fagundes o equipamento público localizado nos fundos da Usina do Gasômetro, na orla do Lago Guaíba, no Bairro Centro Histórico.

PROC. Nº 3230/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 379/17, de autoria do Ver. Marcelo Sgarbossa, que determina ao Poder Executivo Municipal, no âmbito de sua Administração Direta e de sua Administração Indireta, a realização de compras públicas de produtos da agricultura familiar em um percentual mínimo de 30% (trinta por cento) das aquisições de alimentos.

PROC. Nº 3056/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 344/17, de autoria do Ver. Dr. Thiago, que obriga os estabelecimentos que oferecerem ou utilizarem os serviços de caixa eletrônico em suas dependências a manter vigilantes durante o seu horário de funcionamento.

PROC. Nº 0991/18 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 020/18, de autoria da Mesa Diretora, que altera o art. 10-A da Resolução nº 1.559, de 22 de agosto de 2001 – que estabelece o estágio extracurricular na Câmara Municipal de Porto Alegre (CMPA) para estudantes do ensino médio e do ensino superior –, e alterações posteriores, tornando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) o índice de correção dos valores pecuniários das bolsas-auxílio de estagiários.

PROC. Nº 2906/15 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 290/15, de autoria do Ver. Márcio Bins Ely, que denomina Praça Estádio dos Eucaliptos o logradouro público cadastrado conhecido como Praça dos Eucaliptos, localizado no Bairro Menino Deus.

PROC. Nº 1484/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 168/17, de autoria do Ver. Clàudio Janta, que cria o Programa Censo de Inclusão de Autistas.

PROC. Nº 0748/18 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 067/18, de autoria do Ver. Márcio Bins Ely, que denomina Praça Jurema Francisca Dutra Rodrigues o logradouro público cadastrado conhecido como Praça 4064, localizado no Bairro Jardim Carvalho.

PROC. Nº 0832/18 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 077/18, de autoria do Ver. Márcio Bins Ely, que denomina Rua Aluizio Paraguassu Ferreira o logradouro público cadastrado conhecido como Rua Sete Mil e Noventa e Quatro, localizado no Bairro Hípica.

PROC. Nº 2192/17 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 045/17, de autoria da Verª Sofia Cavedon, que concede o Troféu Câmara Municipal de Porto Alegre à Escola Municipal de Ensino Fundamental Heitor Villa-Lobos, pela criação e manutenção da Orquestra Villa-Lobos.
Observação:
- Com Emenda nº 01.

AVISOS:
- dia 06-08, a Tribuna Popular será ocupada pela Associação dos Trabalhadores em Educação do Município de Porto Alegre – ATEMPA –, ocasião em que a senhora Vládia Paz, Diretora de Assuntos Educacionais, falará acerca da educação pública de qualidade.
- Oradores dia 06-08:
GRANDE EXPEDIENTE
Ricardo Gomes (PP)
Roberto Robaina (PSOL)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 1
1. Adeli Sell (PT)
2. André Carús (PMDB)
3. Cassiá Carpes (PP)
4. Cassio Trogildo (PTB)
5. Fernanda Melchionna (PSOL)
6. João Bosco Vaz (PDT)