70ª Sessão Ordinária 02/08/2018

70ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa Ordinaria
XVII Legislatura
Quinta-feira, 02/08/2018 14:00 / 14:15

Agenda de Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Alegre

70ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa Ordinaria
XVII Legislatura
Quinta-feira, 02/08/2018 14:00 / 14:15

VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 4º, do Regimento da CMPA)
(12 oradores/05 minutos/com apartes)

Tema específico: Divulgação da Campanha Mc Dia Feliz, realizada em parceria entre o Instituto do Câncer Infantil e a rede Mc Donald.

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:
Professor Wambert (PROS)
Reginaldo Pujol (DEM)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0366/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 022/17, de autoria do Ver. Rodrigo Maroni, que proíbe a prática de rinha de cães no Município de Porto Alegre.

PROC. Nº 0277/18 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 018/18, de autoria do Ver. Rodrigo Maroni, que cria o Programa 100% de Castração de Animais Pet no Município de Porto Alegre.

PROC. Nº 0586/18 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 047/18, de autoria do Ver. Rodrigo Maroni, que determina a aplicação de pena de execução de serviços de capinagem para causadores de maus-tratos a animais no Município de Porto Alegre.

PROC. Nº 0941/18 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 018/18, de autoria do Ver. Mauro Zacher, que concede o Troféu Câmara Municipal de Porto Alegre à Loja Maçônica Concordia et Humanitas – nº 56 – fundada em 24 de junho de 1958.

2ª SESSÃO

PROC. Nº 2201/17 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 052/17, de autoria do Ver. José Freitas, que inclui § 15 no art. 70 da Lei Complementar nº 7, de 7 de dezembro de 1973 – que institui e disciplina os tributos de competência do Município –, e alterações posteriores, dispondo sobre a incidência do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) sobre os imóveis de propriedade do Poder Público cedidos, a título gratuito ou oneroso, para empresas privadas ou sociedades de economia mista que exerçam atividades econômicas com fins lucrativos.

PROC. Nº 0731/18 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 065/18, de autoria do Ver. José Freitas, que denomina Ancoradouro Nico Fagundes o equipamento público localizado nos fundos da Usina do Gasômetro, na orla do Lago Guaíba, no Bairro Centro Histórico.

PROC. Nº 3230/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 379/17, de autoria do Ver. Marcelo Sgarbossa, que determina ao Poder Executivo Municipal, no âmbito de sua Administração Direta e de sua Administração Indireta, a realização de compras públicas de produtos da agricultura familiar em um percentual mínimo de 30% (trinta por cento) das aquisições de alimentos.

PROC. Nº 3056/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 344/17, de autoria do Ver. Dr. Thiago, que obriga os estabelecimentos que oferecerem ou utilizarem os serviços de caixa eletrônico em suas dependências a manter vigilantes durante o seu horário de funcionamento.

PROC. Nº 0991/18 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 020/18, de autoria da Mesa Diretora, que altera o art. 10-A da Resolução nº 1.559, de 22 de agosto de 2001 – que estabelece o estágio extracurricular na Câmara Municipal de Porto Alegre (CMPA) para estudantes do ensino médio e do ensino superior –, e alterações posteriores, tornando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) o índice de correção dos valores pecuniários das bolsas-auxílio de estagiários.

PROC. Nº 2906/15 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 290/15, de autoria do Ver. Márcio Bins Ely, que denomina Praça Estádio dos Eucaliptos o logradouro público cadastrado conhecido como Praça dos Eucaliptos, localizado no Bairro Menino Deus.

PROC. Nº 1484/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 168/17, de autoria do Ver. Clàudio Janta, que cria o Programa Censo de Inclusão de Autistas.

PROC. Nº 0748/18 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 067/18, de autoria do Ver. Márcio Bins Ely, que denomina Praça Jurema Francisca Dutra Rodrigues o logradouro público cadastrado conhecido como Praça 4064, localizado no Bairro Jardim Carvalho.

PROC. Nº 0832/18 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 077/18, de autoria do Ver. Márcio Bins Ely, que denomina Rua Aluizio Paraguassu Ferreira o logradouro público cadastrado conhecido como Rua Sete Mil e Noventa e Quatro, localizado no Bairro Hípica.

PROC. Nº 2192/17 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 045/17, de autoria da Verª Sofia Cavedon, que concede o Troféu Câmara Municipal de Porto Alegre à Escola Municipal de Ensino Fundamental Heitor Villa-Lobos, pela criação e manutenção da Orquestra Villa-Lobos.
Observação:
- Com Emenda nº 01.

AVISOS:
- dia 06-08, a Tribuna Popular será ocupada pela Associação dos Trabalhadores em Educação do Município de Porto Alegre – ATEMPA –, ocasião em que a senhora Vládia Paz, Diretora de Assuntos Educacionais, falará acerca da educação pública de qualidade.
- Oradores dia 06-08:
GRANDE EXPEDIENTE
Ricardo Gomes (PP)
Roberto Robaina (PSOL)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 1
1. Adeli Sell (PT)
2. André Carús (PMDB)
3. Cassiá Carpes (PP)
4. Cassio Trogildo (PTB)
5. Fernanda Melchionna (PSOL)
6. João Bosco Vaz (PDT)

Atas

Não foram encontradas atas para essa sessão.

Notas Taquigráficas

Anais

Não foram encontrados anais para essa sessão.

DataTítuloSimNãoAbstençõesResultado
02/08/20182ª CHAMADA18180abertura dos trabalhosVer detalhes