71ª Sessão Ordinária 06/08/2018

71ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa Ordinária
XVII Legislatura
Segunda-feira, 06/08/2018 14:00 / 14:15

Agenda de Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Alegre

71ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa Ordinária
XVII Legislatura
Segunda-feira, 06/08/2018 14:00 / 14:15

VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

TRIBUNA POPULAR - Art. 100 da LOM - (10 minutos)
Entidade: Associação dos Trabalhadores em Educação do Município de Porto Alegre – ATEMPA.
Assunto: Educação pública de qualidade.
Oradoras: Senhora Sinthia Santos Mayer, Diretora-Geral, e Senhora Vládia Paz, Diretora de Assuntos Educacionais.

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:
Ricardo Gomes (PP)
Roberto Robaina (PSOL)

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 1º, do Regimento da CMPA)
(06 oradores/05 minutos/com apartes)
GRUPO 1
1. Adeli Sell (PT)
2. André Carús (PMDB)
3. Cassiá Carpes (PP)
4. Cassio Trogildo (PTB)
5. Fernanda Melchionna (PSOL)
6. João Bosco Vaz (PDT)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO
PROC. Nº 3061/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 346/17, de autoria do Ver. José Freitas, que determina a execução do Hino de Porto Alegre nas escolas e nos eventos escolares realizados no Município.
Observação:
Com Substitutivo nº 01.

2ª SESSÃO
PROC. Nº 0366/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 022/17, de autoria do Ver. Rodrigo Maroni, que proíbe a prática de rinha de cães no Município de Porto Alegre.

PROC. Nº 0277/18 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 018/18, de autoria do Ver. Rodrigo Maroni, que cria o Programa 100% de Castração de Animais Pet no Município de Porto Alegre.
PROC. Nº 0586/18 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 047/18, de autoria do Ver. Rodrigo Maroni, que determina a aplicação de pena de execução de serviços de capinagem para causadores de maus-tratos a animais no Município de Porto Alegre.

PROC. Nº 0941/18 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 018/18, de autoria do Ver. Mauro Zacher, que concede o Troféu Câmara Municipal de Porto Alegre à Loja Maçônica Concordia et Humanitas – nº 56 – fundada em 24 de junho de 1958.

AVISOS:
- Oradores dia 09-08:
GRANDE EXPEDIENTE
Rodrigo Maroni (PODE)
Sofia Cavedon (PT)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 2
1. Aldacir Oliboni (PT)
2. Comandante Nádia (PMDB)
3. Dr. Goulart (PTB)
4. João Carlos Nedel (PP)
5. Márcio Bins Ely (PDT)
6. Prof. Alex Fraga (PSOL)

Atas

Registros de Pronunciamentos

Anais

DataTítuloSimNãoAbstençõesResultado
06/08/2018PLCE 007/18 - PROC. 0725/18 - BLOCO 1 - EMENDAS 01, 04, 05, 11, 12 E 2812150RejeitadoVer detalhes
06/08/2018PLCE 007/18 - PROC. 0725/18 - BLOCO 219150AprovadoVer detalhes
06/08/2018PLCE 007/18 - PROC. 0725/1819150AprovadoVer detalhes