72ª Sessão Ordinária 08/08/2018

72ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa Ordinaria
XVII Legislatura
Quarta-feira, 08/08/2018 14:00 / 14:15

Agenda de Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Alegre

72ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa Ordinaria
XVII Legislatura
Quarta-feira, 08/08/2018 14:00 / 14:15

VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO
PROC. Nº 1581/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 184/17, de autoria do Ver. Moisés Barboza, que institui a Política Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos Urbanos de Porto Alegre – PMGIRS-Poa – e altera os incs. I, IV e V do caput do art. 3º da Lei Complementar nº 728, de 8 de janeiro de 2014 – Código Municipal de Limpeza Urbana –, e alterações posteriores, alterando definições.

PROC. Nº 3140/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 362/17, de autoria do Ver. André Carús e outros , que dispõe sobre o ordenamento dos equipamentos e dos elementos de mobiliário urbano do Município de Porto Alegre, altera o art. 20 da Lei nº 10.605, de 29 de dezembro de 2008, e alterações posteriores; altera o caput e o inc I do caput do art. 1º, o caput do art. 15, e, no art. 23, altera o caput e inclui §§ 1º e 2º, todos na Lei nº 8.279, de 20 de janeiro de 1999, e alterações posteriores, e revoga o art. 2º, o art. 3º, o art. 6º, o inc. VI do art. 15, o art. 16, os arts. 19 a 21, os arts. 44 a 47, o inc. VIII do art. 51 e o § 4º do art. 56, todos da Lei nº 8.279, de 20 de janeiro de 1999; a Lei nº 10.165, de 23 de janeiro de 2007; o inc. III do art. 3º, os arts. 16 a 19, os §§ 2º e 3º do art. 20, os arts. 26 a 42 e os arts. 48 a 52, todos da Lei nº 10.605, de 29 de dezembro de 2008; e o Decreto nº 19.808, de 2 de agosto de 2017, e dá outras providências.
Observação:
Com Emenda nº 01.

2ª SESSÃO
PROC. Nº 3061/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 346/17, de autoria do Ver. José Freitas, que determina a execução do Hino de Porto Alegre nas escolas e nos eventos escolares realizados no Município.
Observação:
Com Substitutivo nº 01.

AVISOS:
- Oradores dia 09-08:
GRANDE EXPEDIENTE
Ricardo Gomes (PP)
Roberto Robaina (PSOL)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 2
1. Aldacir Oliboni (PT)
2. Comandante Nádia (PMDB)
3. Dr. Goulart (PTB)
4. João Carlos Nedel (PP)
5. Márcio Bins Ely (PDT)
6. Prof. Alex Fraga (PSOL)

Atas

Não foram encontradas atas para essa sessão.

Notas Taquigráficas

Anais

Não foram encontrados anais para essa sessão.

DataTítuloSimNãoAbstençõesResultado
08/08/20182ª CHAMADA13230abertura dos trabalhosVer detalhes
08/08/2018CHAMADA PARA ORDEM DO DIA2880ordem do diaVer detalhes
08/08/2018PLE 016/17 - PROC. 2036/17 - VETO PARCIAL - INC. XI DO CAPUT DO ART. 5º DA LEI 12.162, CONST. ART. 7º DO PLE 016/172702AprovadoVer detalhes
08/08/2018PLE 016/17 - PROC. 2036/17 - VETO PARCIAL - INC. III DO § 1º DO ART. 5º DA LEI 12.162, CONST. ART. 7º DO PLE 016/172250AprovadoVer detalhes
08/08/2018PLE 016/17 - PROC. 2036/17 - VETO PARCIAL - INC. VIII DO § 1º DO ART. 5º DA LEI 12.162, CONST. ART. 7º DO PLE 016/172540AprovadoVer detalhes
08/08/2018PLE 016/17 - PROC. 2036/17 - VETO PARCIAL - INC. IX DO § 1º DO ART. 5º DA LEI 12.162, CONST. ART. 7º DO PLE 016/171870RejeitadoVer detalhes
08/08/2018PLE 016/17 - PROC. 2036/17 - VETO PARCIAL - INC. X DO § 1º DO ART. 5º DA LEI 12.162, CONST. ART. 7º DO PLE 016/171970AprovadoVer detalhes
08/08/2018PLE 016/17 - PROC. 2036/17 - VETO PARCIAL - § 4º DO ART. 5º DA LEI 12.162, CONST. ART. 7º DO PLE 016/171910AprovadoVer detalhes
08/08/2018PLE 016/17 - PROC. 2036/17 - VETO PARCIAL - ART. 11 DO PLE 016/171480RejeitadoVer detalhes
08/08/2018PLE 016/17 - PROC. 2036/17 - VETO PARCIAL - ART. 13 DO PLE 016/171800sem quórumVer detalhes