75ª Sessão Ordinária 15/08/2018

75ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa Ordinária
XVII Legislatura
Quarta-feira, 15/08/2018 14:00 / 14:15

Agenda de Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Alegre

75ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa Ordinária
XVII Legislatura
Quarta-feira, 15/08/2018 14:00 / 14:15

VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0198/18 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 011/18, de autoria do Ver. Cassio Trogildo, que institui o Selo Municipal Sem Glúten no Município de Porto Alegre.

PROC. Nº 0207/18 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 013/18, de autoria do Ver. André Carús, que obriga o Executivo Municipal a prestar contas das receitas originárias das multas de trânsito e de sua destinação, por meio da divulgação das informações em seu sítio oficial, em local de fácil acesso ao público, e também utilizando outros meios e instrumentos legítimos.

PROC. Nº 1095/18 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 100/18, de autoria do Ver. Mendes Ribeiro, que inclui a efeméride Semana de Conscientização sobre o Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, na semana que incluir o dia 19 de setembro.

2ª SESSÃO

PROC. Nº 1581/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 184/17, de autoria do Ver. Moisés Barboza, que institui a Política Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos Urbanos de Porto Alegre – PMGIRS-Poa – e altera os incs. I, IV e V do caput do art. 3º da Lei Complementar nº 728, de 8 de janeiro de 2014 – Código Municipal de Limpeza Urbana –, e alterações posteriores, alterando definições.

PROC. Nº 3140/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 362/17, de autoria do Ver. André Carús e outros , que dispõe sobre o ordenamento dos equipamentos e dos elementos de mobiliário urbano do Município de Porto Alegre, altera o art. 20 da Lei nº 10.605, de 29 de dezembro de 2008, e alterações posteriores; altera o caput e o inc I do caput do art. 1º, o caput do art. 15, e, no art. 23, altera o caput e inclui §§ 1º e 2º, todos na Lei nº 8.279, de 20 de janeiro de 1999, e alterações posteriores, e revoga o art. 2º, o art. 3º, o art. 6º, o inc. VI do art. 15, o art. 16, os arts. 19 a 21, os arts. 44 a 47, o inc. VIII do art. 51 e o § 4º do art. 56, todos da Lei nº 8.279, de 20 de janeiro de 1999; a Lei nº 10.165, de 23 de janeiro de 2007; o inc. III do art. 3º, os arts. 16 a 19, os §§ 2º e 3º do art. 20, os arts. 26 a 42 e os arts. 48 a 52, todos da Lei nº 10.605, de 29 de dezembro de 2008; e o Decreto nº 19.808, de 2 de agosto de 2017, e dá outras providências.
Observação:
Com Emenda nº 01.

AVISOS:
- dia 16-08, período de Comunicações destinado a assinalar o transcurso do Dia do Economista, nos termos do Req. nº 082/18, de autoria do Vereador Mauro Zacher – Proc. nº 1241/18.
- Oradores dia 16-08:
GRANDE EXPEDIENTE
Ricardo Gomes (PP)
Roberto Robaina (PSOL)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 2
1. Aldacir Oliboni (PT)
2. Comandante Nádia (PMDB)
3. Dr. Goulart (PTB)
4. João Carlos Nedel (PP)
5. Márcio Bins Ely (PDT)
6. Prof. Alex Fraga (PSOL)

Atas

Não foram encontradas atas para essa sessão.

Notas Taquigráficas

Anais

DataTítuloSimNãoAbstençõesResultado
15/08/20182ª CHAMADA15200abertura dos trabalhosVer detalhes
15/08/2018CHAMADA PARA ORDEM DO DIA2790ordem do diaVer detalhes
15/08/2018PLE 016/17 - PROC. 2036/17 - VETO PARCIAL - ART. 13 DO PLE 016/172420AprovadoVer detalhes
15/08/2018Verificação de Quorum25110Ver detalhes