VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

TRIBUNA POPULAR - Art. 100 da LOM - (10 minutos)
Entidade: Instituto dos Arquitetos do Brasil – Departamento do Rio Grande do Sul (IAB-RS).
Assunto: Fundo Monumenta.
Orador: Senhor Lucas Volpatto.

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 4º, do Regimento da CMPA)
(12 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 4
1. Alvoni Medina (PRB)
2. Dr. Thiago (DEM)
3. Mendes Ribeiro (PMDB)
4. Moisés Barboza (PSDB)
5. Paulo Brum (PTB)
6. Sofia Cavedon (PT)

Transcurso do Dia do Soldado, nos termos do Req. nº 019/18, de autoria da Mesa Diretora – Proc. nº 0250/18.

Inscrições
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GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:
Ricardo Gomes (PP)
Roberto Robaina (PSOL)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0332/18 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 020/18, de autoria do Ver. Ricardo Gomes, que concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Percival Oliveira Puggina.

PROC. Nº 0392/18 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 028/18, de autoria da Verª Cláudia Araújo, que inclui a efeméride Dia do Cuidador Voluntário no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 26 de agosto.

PROC. Nº 0450/18 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 032/18, de autoria do Ver. José Freitas, que veda ao Município de Porto Alegre a concessão de incentivos fiscais a empresas condenadas por corrupção de qualquer espécie.

PROC. Nº 0524/18 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 037/18, de autoria do Ver. Rodrigo Maroni, que denomina Rua Marielle Franco o logradouro público cadastrado conhecido como Passagem Cinco Mil e Vinte e Dois, localizado no Bairro Aberta dos Morros.

PROC. Nº 0869/18 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 081/18, de autoria do Ver. João Bosco Vaz, que denomina Campo de Futebol Luiz Carlos Oliveira (Bolinha) o próprio municipal existente dentro do Parque Ararigbóia.

PROC. Nº 0999/18 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 089/18, de autoria da Verª Sofia Cavedon, que inclui a efeméride Dia Municipal Contra o Trabalho Infantil no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 12 de junho.

PROC. Nº 1168/18 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 104/18, de autoria do Ver. Cassiá Carpes, que concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Edir de Quadros.

PROC. Nº 0842/18 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 017/18, de autoria da Verª Sofia Cavedon, que concede o Diploma Honra ao Mérito ao Sindicato dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul – Sinpro/RS.

PROC. Nº 1134/18 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 022/18, de autoria do Ver. André Carús, que concede a Comenda Porto do Sol à Casa do Alegrete.

2ª SESSÃO

PROC. Nº 2480/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 272/17, de autoria do Ver. Airto Ferronato, que estabelece que as pessoas a partir de 60 anos de idade e aquelas com deficiência poderão escolher o local de atendimento nos serviços de saúde do Município conforme critérios que especifica.

PROC. Nº 3216/17 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 027/17, que autoriza o Município a receber, em doação, 2 (duas) áreas de terras do Estado do Rio Grande do Sul, para fins de assentamento e regularização fundiária da Vila Liberdade, situadas na entrada da cidade, bem como doá-las ao Departamento Municipal de Habitação (DEMHAB), com mais outra lindeira, que poderá transmiti-las, no todo ou em parte ao Fundo de Arrendamento Municipal (FAR) da Caixa Econômica Federal (CEF), no Programa Minha Casa Minha Vida .

PROC. Nº 0726/18 – PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/18, de autoria do Governo Municipal, que altera o inc. XIII do art. 31 da Lei Orgânica do Município de Porto Alegre. (altera regime de trabalho do funcionalismo municipal)
Observação:
Com Emenda nº 01.

PROC. Nº 0732/18 – PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 002/18, de autoria do Governo Municipal, que revoga o art. 45 da Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, que trata da concessão de licença especial aguardando aposentadoria, computando-se o tempo como de efetivo exercício para todos os efeitos legais.
Observação:
Com Emenda nº 01.

PROC. Nº 0733/18 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 009/18, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 478, de 26 de setembro de 2002, que dispõe sobre o Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre (PREVIMPA), disciplina o Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Município de Porto Alegre. (aposentadoria/invalidez, proventos/aposentadoria, regime/trabalho, pensão, revisão/modificação/atos administrativos)
Observação:
Com Emendas nos 01 a 16.

AVISOS:
- dia 27-08, período de Comunicações destinado a assinalar o transcurso da Semana Municipal da Pessoa com Deficiência e à entrega da Comenda Porto do Sol à Federação das APAEs do Estado do Rio Grande do Sul, nos termos do Req. nº 083/18, de autoria da Mesa Diretora – Proc. nº 1243/18.
- Oradores dia 27-08:
GRANDE EXPEDIENTE
Rodrigo Maroni (PODE)
Sofia Cavedon (PT)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 5
1. Airto Ferronato (PSB)
2. Felipe Camozzato (NOVO)
3. José Freitas (PRB)
4. Reginaldo Pujol (DEM)
5. Rodrigo Maroni (PODE)
6. Valter Nagelstein (PMDB)