87ª Sessão Ordinária 12/09/2018

87ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa Ordinária
XVII Legislatura
Quarta-feira, 12/09/2018 14:00 / 14:15

Agenda de Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Alegre

87ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa Ordinária
XVII Legislatura
Quarta-feira, 12/09/2018 14:00 / 14:15

VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

PAUTA ESPECIAL - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/10 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 1252/18 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 009/18, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019.
Observação:
Com Emendas nºs 01 a 07.

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0965/18 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 086/18, de autoria do Ver. Cassiá Carpes, que institui e inclui o evento Feira Praça Viva no Anexo I da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre –, e alterações posteriores, em 1 (um) domingo de cada mês, e dá outras providências.

PROC. Nº 0969/18 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 087/18, de autoria do Ver. Márcio Bins Ely, que inclui a efeméride Mês de Incentivo à Doação de Sangue – Junho Vermelho – no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no mês de junho.

PROC. Nº 1212/18 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 107/18, de autoria do Ver. Márcio Bins Ely, que denomina Rua Fátima Teresinha Ismael de Oliveira o logradouro não cadastrado conhecido como Acesso F Um – Loteamento Wenceslau Fontoura, localizado no Bairro Mário Quintana.

AVISOS:
- dia 13-09, período de Comunicações destinado a assinalar o transcurso do 30º aniversário da Escola Municipal de Ensino Fundamental Gabriel Obino, nos termos do Req. nº 055/18, de autoria da Verª Sofia Cavedon – Proc. nº 0684/18.
- Oradores dia 13-09:
GRANDE EXPEDIENTE
Tarciso Flecha Negra (PSD)
Valter Nagelstein (PMDB)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 2
1. Aldacir Oliboni (PT)
2. Comandante Nádia (PMDB)
3. Dr. Goulart (PTB)
4. João Carlos Nedel (PP)
5. Márcio Bins Ely (PDT)
6. Prof. Alex Fraga (PSOL)

Atas

Registros de Pronunciamentos

Anais

DataTítuloSimNãoAbstençõesResultado
12/09/2018PLL 278/17 - PROC. 2556/17 - VETO PARCIAL - INC. I, II E III DO §1º E O §2º, DO ART. 38-A, CONST. ART. 1º DO PLL 278/172610AprovadoVer detalhes
12/09/2018PLL 278/17 - PROC. 2556/17 - VETO PARCIAL - § 3º DO ART. 38-A, CONST. ART. 1º DO PLL 278/172220AprovadoVer detalhes
12/09/2018PLL 278/17 - PROC. 2556/17 - VETO PARCIAL - § 4º DO ART. 38-A CONST. ART. 1º DO PLL 278/172520AprovadoVer detalhes
12/09/2018PLL 278/17 - PROC. 2556/17 - VETO PARCIAL - § 5º DO ART. 38-A CONST. ART. 1º DO PLL 278/171670RejeitadoVer detalhes