92ª Sessão Ordinária 26/09/2018

92ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa Ordinária
XVII Legislatura
Quarta-feira, 26/09/2018 14:00 / 14:15

Agenda de Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Alegre

92ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa Ordinária
XVII Legislatura
Quarta-feira, 26/09/2018 14:00 / 14:15

VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0436/18 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 005/18, de autoria da Verª Lourdes Sprenger, que inclui inc. X no parágrafo único do art. 8º da Lei Complementar nº 694, de 21 de maio de 2012 – que consolida a legislação sobre criação, comércio, exibição, circulação e políticas de proteção de animais no Município de Porto Alegre e revoga legislação sobre o tema –, e alterações posteriores, incluindo a utilização de coleira de choque no rol de ações ou omissões consideradas maus-tratos aos animais.

PROC. Nº 0534/18 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 007/18, de autoria da Ver. José Freitas, que inclui § 4º no art. 2º da Lei Complementar nº 320, de 2 de maio de 1994, e alterações posteriores, vedando a denominação de logradouros públicos e equipamentos públicos com nome de pessoa que tenha contra si ação julgada procedente em decisão transitada em julgado por crime de corrupção de qualquer espécie.

PROC. Nº 0796/18 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 012/18, de autoria da Ver. Mauro Pinheiro, que revoga o art. 2º da Lei Complementar nº 462, de 18 de janeiro de 2001 – que proíbe, no Município de Porto Alegre, a construção de estabelecimentos de comércio de alimentos ou congêneres com área computada superior a 2.500m² (dois mil e quinhentos metros quadrados) e dá outras providências –, e alterações posteriores.

PROC. Nº 0512/18 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 001/18, que dispõe sobre a publicidade no sistema de transporte coletivo e sobre a modicidade tarifária e as receitas extratarifárias que compõem a Câmara de Composição Tarifária (CCT) do transporte coletivo por ônibus do Município de Porto Alegre, e dá outras providências.

PROC. Nº 0698/18 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 059/18, de autoria do Ver. Felipe Camozzato, que revoga Lei nº 8.135, de 4 de março de 1998 – que estabelece proibição às bancas de jornais e revistas, livrarias, sebos e similares, de exposição de publicações sobre armas e munições, sem embalagens lacradas, no Município de Porto Alegre.

PROC. Nº 1110/18 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 008/18, que inclui o art. 2º-A à Lei nº 1.651, de 9 de outubro de 1956 – que dispõe sobre doação realizada ao Sport Club Internacional, de Porto Alegre, para construção de uma praça de esportes – autorizando a realização de empreendimento imobiliário.

AVISOS:
- Oradores dia 27-09:
GRANDE EXPEDIENTE
Adeli Sell (PT)
Airto Ferronato (PSB)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 5
1. Airto Ferronato (PSB)
2. Felipe Camozzato (NOVO)
3. José Freitas (PRB)
4. Reginaldo Pujol (DEM)
5. Rodrigo Maroni (PODE)
6. Valter Nagelstein (PMDB)

Atas

Não foram encontradas atas para essa sessão.

Notas Taquigráficas

Anais

DataTítuloSimNãoAbstençõesResultado
26/09/20182ª CHAMADA17190abertura dos trabalhosVer detalhes
26/09/2018CHAMADA PARA ORDEM DO DIA25110ordem do diaVer detalhes
26/09/2018PLE 002/18 - PROC. 0589/18 - REQ. RENOVAÇÃO DE VOTAÇÃO DA EMENDA 0314120AprovadoVer detalhes
26/09/2018PLE 002/18 - PROC. 0589/18 - REQ. RENOVAÇÃO DE VOTAÇÃO DA EMENDA 042901AprovadoVer detalhes