100ª Sessão Ordinária 15/10/2018

100ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa Ordinaria
XVII Legislatura
Segunda-feira, 15/10/2018 14:00 / 14:15

Agenda de Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Alegre

100ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa Ordinaria
XVII Legislatura
Segunda-feira, 15/10/2018 14:00 / 14:15

VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

TRIBUNA POPULAR - Art. 100 da LOM - (10 minutos)
Entidade: Associação de Cegos do Rio Grande do Sul.
Assunto: Atraso no lançamento do edital para reabilitação de pessoas com deficiência visual em Porto Alegre pela SMDSE.
Orador: Senhor Gilberto Kemer, presidente.

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:
Aldacir Oliboni (PT)
Alvoni Medina (PRB)

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 1º, do Regimento da CMPA)
(06 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 4
1. Alvoni Medina (PRB)
2. Dr. Thiago (DEM)
3. Mendes Ribeiro (MDB)
4. Moisés Barboza (PSDB)
5. Paulo Brum (PTB)
6. Sofia Cavedon (PT)

Transcurso do Dia do Professor e dos 30 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Vereador Carlos Pessoa de Brum, nos termos do Req. nº 086/18, de autoria do Vereador Aldacir Oliboni – Proc. nº 1279/18.

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0721/18 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 005/18, que aprova a Planta Genérica de Valores Imobiliários (PGV) para efeitos de lançamento e cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) relativo ao ano de 2019, altera dispositivos da Lei Complementar nº 7, de 7 de dezembro de 1973, que institui e disciplina os tributos de competência do Município, fixando novo sistema de alíquotas do IPTU, e dá outras providências. Altera a Lei Complementar nº 312, de 1993, alterando as divisões fiscais para áreas determinadas. Altera o § 2º do art. 1º da Lei Complementar nº 535, de 28 de dezembro de 2005, que estabelece a utilização do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) como indexador da Unidade Financeira Municipal (UFM), modificando o período de variação acumulada do IPCA utilizado como base para atualizar a UFM. Revoga dispositivos da Lei Complementar nº 212, de 1989, da Lei Complementar nº249, de 1991, e da Lei Complementar nº 260, de 1991.
Observações:
- com Emendas nos 01, 03 a 15, 17, 19 a 21 e Subemenda nº 01 à Emenda nº 09;
- retiradas as Emendas nos 02, 16 e 18;
- com Mensagem Retificativa nº 01.

PROC. Nº 0667/18 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 056/18, de autoria do Ver. Márcio Bins Ely, que cria o Programa Municipal de Combate à Evasão Escolar no Ensino Público Fundamental.

PROC. Nº 0949/18 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 085/18, de autoria do Ver. Marcelo Sgarbossa, que proíbe a distribuição e a venda de canudos flexíveis plásticos descartáveis em restaurantes, bares, lanchonetes, quiosques e estabelecimentos similares, ou por ambulantes, no Município de Porto Alegre.

PROC. Nº 0975/18 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 088/18, de autoria do Ver. Moisés Barboza, que inclui a efeméride Dia Internacional do Orgulho LGBT no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 28 de junho.

PROC. Nº 1265/18 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 027/18, de autoria do Ver. Mendes Ribeiro, que concede o Diploma Honra ao Mérito ao senhor Mauro Luiz Gaspary Rech.

PROC. Nº 2856/17 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 058/17, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre representação externa da Câmara Municipal de Porto Alegre, bem como do comparecimento dos vereadores a eventos de interesse do Município de Porto Alegre.

AVISOS:
- Oradores dia 18-10:
GRANDE EXPEDIENTE
André Carús (MDB)
Cassiá Carpes (PP)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 5
1. Airto Ferronato (PSB)
2. Felipe Camozzato (NOVO)
3. José Freitas (PRB)
4. Reginaldo Pujol (DEM)
5. Rodrigo Maroni (PODE)
6. Valter Nagelstein (MDB)

Atas

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Notas Taquigráficas

Anais

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