VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO
PROC. Nº 0486/18 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 006/18, de autoria do Ver. Valter Nagelstein, que revoga a Lei Complementar nº 462, de 18 de janeiro de 2001 – que proíbe, no Município de Porto Alegre, a construção de estabelecimentos de comércio de alimentos ou congêneres com área computada superior a 2.500m² (dois mil e quinhentos metros quadrados) e dá outras providências.

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)