18ª Sessão Extraordinária 10/10/2018

18ª Sessão Extraordinária
2ª Sessão Legislativa Ordinária
XVII Legislatura
Quarta-feira, 10/10/2018 00:00

Agenda de Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Alegre

18ª Sessão Extraordinária
2ª Sessão Legislativa Ordinária
XVII Legislatura
Quarta-feira, 10/10/2018 00:00

VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0857/18 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 012/18, que altera os capita dos arts. 41, 42, 43 e 44 e o parágrafo único do art. 44 e inclui o parágrafo único ao art. 41, todos da Lei Complementar nº 284 de 27 de outubro de 1992, atualizando o Código Municipal de Edificações de Porto Alegre, no que tange o uso de materiais, permitindo aprovação de projetos inovadores, uso de containers e revoga os incs. I e II dos arts. 41, 43 e 44 da Lei Complementar nº 284 de 27 de outubro de 1992.

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0802/18 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 072/18, de autoria do Ver. Márcio Bins Ely, que inclui conteúdo sobre educação cooperativista nas disciplinas ministradas nas escolas públicas da rede municipal de ensino.

PROC. Nº 1304/18 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 138/18, de autoria da Mesa Diretora, que inclui § 5º no art. 47, e altera o § 2° do art. 50, todos na Lei nº 5.811, de 8 de dezembro de 1986, e alterações posteriores; e inclui § 6º no art. 1º da Lei nº 3.961, de 16 de dezembro de 1974.

PROC. Nº 1306/18 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 030/18, de autoria da Mesa Diretora, que institui o auxílio-saúde, dispõe os procedimentos para a sua concessão aos agentes públicos ativos da Câmara Municipal de Porto Alegre e dá outras providências.

PROC. Nº 1307/18 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 031/18, de autoria da Mesa Diretora, que altera o art. 2º, o caput e o § 1º do art. 3º e o § 3º do art. 4º e inclui § 6º no art. 4º, todos da Resolução nº 1.526, de 22 de março de 2001 – que dispõe sobre o auxílio-creche e sua concessão aos funcionários da Câmara Municipal de Porto Alegre.

PROC. Nº 1317/18 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 034/18, de autoria da Mesa Diretora, que inclui parágrafo único no art. 4º da Resolução nº 2.374, de 2 de julho de 2015 – que estabelece regras para a concessão de diária a vereador e a servidor da Câmara Municipal de Porto Alegre ou à disposição dessa e revoga a Resolução n° 907, de 12 de agosto de 1987.

AVISOS:
- dia 19-11, período de Comunicações destinado a homenagear a Independência do Líbano, nos termos do Req. nº 089/18, de autoria da Mesa Diretora – Proc. nº 1291/18.
- Oradores dia 19-11:
GRANDE EXPEDIENTE
Dr. Thiago (DEM)
Elizandro Sabino (PTB)
GRUPO 4
1. Alvoni Medina (PRB)
2. Dr. Thiago (DEM)
3. Mendes Ribeiro (MDB)
4. Moisés Barboza (PSDB)
5. Paulo Brum (PTB)
6. Sofia Cavedon (PT)

Atas

Não foram encontradas atas para essa sessão.

Notas Taquigráficas

Não foram encontradas notas para essa sessão.

Anais

DataTítuloSimNãoAbstençõesResultado
10/10/2018CHAMADA PARA A 18ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA21130SEGUNDA CHAMADAVer detalhes
10/10/2018PLE 009/18 - PROC. 1252/18 - EMENDA 0110150RejeitadoVer detalhes
10/10/2018PLE 009/18 - PROC. 1252/18 - EMENDA 0210160RejeitadoVer detalhes
10/10/2018PLE 009/18 - PROC. 1252/18 - EMENDA 0310160RejeitadoVer detalhes
10/10/2018PLE 009/18 - PROC. 1252/18 - EMENDA 0410160RejeitadoVer detalhes
10/10/2018PLE 009/18 - PROC. 1252/18 - EMENDA 0510160RejeitadoVer detalhes
10/10/2018PLE 009/18 - PROC. 1252/18 - EMENDA 0811130RejeitadoVer detalhes
10/10/2018PLE 009/18 - PROC. 1252/18 - EMENDA 0910160RejeitadoVer detalhes
10/10/2018PLE 009/18 - PROC. 1252/18 - EMENDA 1010140RejeitadoVer detalhes
10/10/2018PLE 009/18 - PROC. 1252/18 - EMENDA 119140RejeitadoVer detalhes
10/10/2018PLE 009/18 - PROC. 1252/18 - EMENDA 1210140RejeitadoVer detalhes
10/10/2018PLE 009/18 - PROC. 1252/18 - EMENDA 1310140RejeitadoVer detalhes
10/10/2018PLE 009/18 - PROC. 1252/18 - EMENDA 1410140RejeitadoVer detalhes
10/10/2018PLE 009/18 - PROC. 1252/18 - EMENDA 1510140RejeitadoVer detalhes
10/10/2018PLE 009/18 - PROC. 1252/18 - EMENDA 1611141RejeitadoVer detalhes
10/10/2018PLE 009/18 - PROC. 1252/18 - EMENDA 1713110AprovadoVer detalhes
10/10/2018PLE 009/18 - PROC. 1252/181860AprovadoVer detalhes
10/10/2018Verificação de Quorum16180Ver detalhes