VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0857/18 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 012/18, que altera os capita dos arts. 41, 42, 43 e 44 e o parágrafo único do art. 44 e inclui o parágrafo único ao art. 41, todos da Lei Complementar nº 284 de 27 de outubro de 1992, atualizando o Código Municipal de Edificações de Porto Alegre, no que tange o uso de materiais, permitindo aprovação de projetos inovadores, uso de containers e revoga os incs. I e II dos arts. 41, 43 e 44 da Lei Complementar nº 284 de 27 de outubro de 1992.

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0802/18 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 072/18, de autoria do Ver. Márcio Bins Ely, que inclui conteúdo sobre educação cooperativista nas disciplinas ministradas nas escolas públicas da rede municipal de ensino.

PROC. Nº 1304/18 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 138/18, de autoria da Mesa Diretora, que inclui § 5º no art. 47, e altera o § 2° do art. 50, todos na Lei nº 5.811, de 8 de dezembro de 1986, e alterações posteriores; e inclui § 6º no art. 1º da Lei nº 3.961, de 16 de dezembro de 1974.

PROC. Nº 1306/18 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 030/18, de autoria da Mesa Diretora, que institui o auxílio-saúde, dispõe os procedimentos para a sua concessão aos agentes públicos ativos da Câmara Municipal de Porto Alegre e dá outras providências.

PROC. Nº 1307/18 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 031/18, de autoria da Mesa Diretora, que altera o art. 2º, o caput e o § 1º do art. 3º e o § 3º do art. 4º e inclui § 6º no art. 4º, todos da Resolução nº 1.526, de 22 de março de 2001 – que dispõe sobre o auxílio-creche e sua concessão aos funcionários da Câmara Municipal de Porto Alegre.

PROC. Nº 1317/18 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 034/18, de autoria da Mesa Diretora, que inclui parágrafo único no art. 4º da Resolução nº 2.374, de 2 de julho de 2015 – que estabelece regras para a concessão de diária a vereador e a servidor da Câmara Municipal de Porto Alegre ou à disposição dessa e revoga a Resolução n° 907, de 12 de agosto de 1987.

AVISOS:
- dia 19-11, período de Comunicações destinado a homenagear a Independência do Líbano, nos termos do Req. nº 089/18, de autoria da Mesa Diretora – Proc. nº 1291/18.
- Oradores dia 19-11:
GRANDE EXPEDIENTE
Dr. Thiago (DEM)
Elizandro Sabino (PTB)
GRUPO 4
1. Alvoni Medina (PRB)
2. Dr. Thiago (DEM)
3. Mendes Ribeiro (MDB)
4. Moisés Barboza (PSDB)
5. Paulo Brum (PTB)
6. Sofia Cavedon (PT)