VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

TRIBUNA POPULAR - Art. 100 da LOM - (10 minutos)
Entidade: Centro Acadêmico André da Rocha (CAAR).
Assunto: 100 anos do CAAR e da Alummi – Associação de Ex-Alunos da Faculdade de Direito (fundada este ano).
Orador: Senhor Luiggi Giovani de Moraes Bertaco, presidente.

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:
Dr. Thiago (DEM)
Elizandro Sabino (PTB)

EXPEDIENTE

COMUNICADOS:
- 166799/18, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação do Ministério da Educação, comunicando a liberação de recursos financeiros para o Município de Porto Alegre, emitido em 19/06/18, encaminhados à CEFOR;

OFÍCIOS:
- nº 0046/2018, do Sr. Juvenal Araújo Júnior, Secretário Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Ministério dos Direitos Humanos, encaminhando via original do Termo de Fomento nº 876119/2018;
- nº 0174/2018, do Sr. Leonardo Luciano Ferreira da Silva, Coordenador-Geral de Execução Orçamentária e Financeira do Ministério da Cultura, informando liberação de recursos, Convênio nº 857705/2017 – no valor de R$ 200.000,00, encaminhado à CEFOR;
- nº 0562/2018, do Sr. Arthur Fernandes de Souza, Coordenador de Filial – GIGOV/PO – Caixa Econômica Federal, informando Créditos de Recursos Financeiros – Orçamento Geral da União, Contrato de Repasse nº 831892/2016 – Operação 1028660-78, no valor de R$ 121.875,00, encaminhado à CEFOR;
- nº 0573/2018, do Sr. Nelson Marchezan Júnior, Prefeito Municipal de Porto Alegre, comunicando recebimento de recursos do OGU – PAC Cidades Históricas – Monumento Júlio de Castilhos, encaminhado à CEFOR;
- nº 0706/2018, do Sr. Marcos de Souza Oliveira, Superintendente Regional – GIGOV/PO – Caixa Econômica Federal, informando Contrato de Repasse celebrado entre o Município de Porto Alegre e a Caixa Econômica Federal, Contrato de Repasse nº 875031/2018 – Operação 1058257-96, no valor de R$ 222.857,14, encaminhado à CEFOR;
- nº 0726/2018, do Sr. Iuri Jadovski, Gerente de Filial – GIGOV/PO – Caixa Econômica Federal, informando extinção contratual do Contrato de Repasse nº 827331/2016 – Operação 1032762-93, encaminhado à CEFOR;
- nº 0727/2018, do Sr. Iuri Jadovski, Gerente de Filial – GIGOV/PO – Caixa Econômica Federal, informando extinção contratual do Contrato de Repasse nº 831499/2016 – Operação 1032363-25, encaminhado à CEFOR;
- nº 0806/2018, da Srª Fernanda Almeida Cappelini, Coordenadora de Filial – GIGOV/PO – Caixa Econômica Federal, informando Créditos de Recursos Financeiros – Orçamento Geral da União, Termo de Compromisso nº 0402543-64/2012, no valor de R$ 80.214,68, encaminhado à CEFOR;
- nº 0874/2018, da Srª Fernanda Almeida Cappelini, Coordenadora de Filial – GIGOV/PO – Caixa Econômica Federal, informando Créditos de Recursos Financeiros – Orçamento Geral da União, Termo de Compromisso nº 0408719-13/2013, no valor de R$ 913.977,55, encaminhado à CEFOR;
- nº 0900/2018, do Sr. Iuri Jadovski, Gerente de Filial – GIGOV/PO – Caixa Econômica Federal, informando Contrato de Repasse celebrado entre o Município de Porto Alegre e a Caixa Econômica Federal, Contrato de Repasse nº 878046/2018/ME/CAIXA – Operação 1057994-07, no valor de R$ 283.757,34, encaminhado à CEFOR;
- nº 0912/2018, do Sr. Arthur Fernandes de Souza, Coordenador de Filial – GIGOV/PO – Caixa Econômica Federal, informando Créditos de Recursos Financeiros – Orçamento Geral da União, Contrato de Repasse nº 764650/2011 – Operação 0371351-83, no valor de R$ 90.289,34, encaminhado à CEFOR;
- nº 0935/2018, do Sr. Marcos Wunsche, Coordenador de Filial SE – GIGOV/PO – Caixa Econômica Federal, informando Créditos de Recursos Financeiros – Orçamento Geral da União, Termo de Compromisso nº 0402543-64/2012, no valor de R$ 14.034,07, encaminhado à CEFOR;
- nº 963/2018, do Sr. Arthur Fernandes de Souza, Coordenador de Filial – GIGOV/PO – Caixa Econômica Federal, informando Créditos de Recursos Financeiros – Orçamento Geral da União, Contrato de Repasse nº 819280/2015 – Operação 1024991-42, no valor de R$ 73.755,00, encaminhado à CEFOR;
- nº 1518/2018, do Sr. Michael Espinosa Herreira, Coordenador de Filial – GIGOV/PO – Caixa Econômica Federal, informando desembolsados FGTS/BNDES, Contrato nº 0319.594-20/391.311-74 – Corredor da 3º Perimetral, encaminhado à CEFOR;
- nº 1520/2018, do Sr. Michael Espinosa Herreira, Coordenador de Filial – GIGOV/PO – Caixa Econômica Federal, informando desembolsos FGTS/BNDES, Contrato nº 0322.981-77/394.322-02 – Voluntários da Pátria, encaminhado à CEFOR;
- nº 1595/2018, do Sr. Michael Espinosa Herreira, Coordenador de Filial – GIGOV/PO – Caixa Econômica Federal, informando desembolsos FGTS/BNDES, Contrato nº 0323.012-62/394.383-48 – Corredor da BRT Av. Bento Gonçalves, encaminhado à CEFOR;
- nº 1626/2018, do Sr. Michael Espinosa Herreira, Coordenador de Filial – GIGOV/PO – Caixa Econômica Federal, informando desembolso FGTS, Liberação de Parcela - Contrato nº 0394.388-90 – Município de Porto Alegre – PAC – Mobilidade Urbana – Implantação do Corredor da Avenida Tronco/ Cruzeiro do Sul, encaminhado à CEFOR;
- nº 2063/2018, do Sr. Michael Espinosa Herreira, Coordenador de Filial – GIGOV/PO – Caixa Econômica Federal, informando desembolso FGTS, Liberação de Parcela - Contrato nº 0319.214-25/394.388-90 – Município de Porto Alegre – PAC – Mobilidade Urbana – Implantação do Corredor da Avenida Tronco/ Cruzeiro do Sul, encaminhado à CEFOR.

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 1º, do Regimento da CMPA)
(06 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 3
1. Idenir Cecchim (MDB)
2. Elizandro Sabino (PTB)
3. Marcelo Sgarbossa (PT)
4. Mauro Zacher (PDT)
5. Mônica Leal (PP)
6. Roberto Robaina (PSOL)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO
PROC. Nº 0802/18 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 072/18, de autoria do Ver. Márcio Bins Ely, que inclui conteúdo sobre educação cooperativista nas disciplinas ministradas nas escolas públicas da rede municipal de ensino.

PROC. Nº 1304/18 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 138/18, de autoria da Mesa Diretora, que inclui § 5º no art. 47, e altera o § 2° do art. 50, todos na Lei nº 5.811, de 8 de dezembro de 1986, e alterações posteriores; e inclui § 6º no art. 1º da Lei nº 3.961, de 16 de dezembro de 1974.

PROC. Nº 1306/18 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 030/18, de autoria da Mesa Diretora, que institui o auxílio-saúde, dispõe os procedimentos para a sua concessão aos agentes públicos ativos da Câmara Municipal de Porto Alegre e dá outras providências.

PROC. Nº 1307/18 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 031/18, de autoria da Mesa Diretora, que altera o art. 2º, o caput e o § 1º do art. 3º e o § 3º do art. 4º e inclui § 6º no art. 4º, todos da Resolução nº 1.526, de 22 de março de 2001 – que dispõe sobre o auxílio-creche e sua concessão aos funcionários da Câmara Municipal de Porto Alegre.

PROC. Nº 1317/18 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 034/18, de autoria da Mesa Diretora, que inclui parágrafo único no art. 4º da Resolução nº 2.374, de 2 de julho de 2015 – que estabelece regras para a concessão de diária a vereador e a servidor da Câmara Municipal de Porto Alegre ou à disposição dessa e revoga a Resolução n° 907, de 12 de agosto de 1987.

2ª SESSÃO
PROC. Nº 0856/18 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 011/18, que dispõe sobre a Outorga Onerosa do Direito de Construir no Município de Porto Alegre, cria o Fundo Municipal de Gestão de Território, altera dispositivos da Lei Complementar nº 612, de 19 de fevereiro de 2009 e revoga as Leis Complementares nº 315 de 06 de janeiro de 1994 e nº 644, de 2 de julho de 2010.

AVISOS:
- dia 19-11, período de Comunicações destinado a homenagear a Independência do Líbano, nos termos do Req. nº 089/18, de autoria da Mesa Diretora – Proc. nº 1291/18.
- Oradores dia 19-11:
GRANDE EXPEDIENTE
Felipe Camozzato (NOVO)
Fernanda Melchionna (PSOL)
GRUPO 4
1. Alvoni Medina (PRB)
2. Dr. Thiago (DEM)
3. Mendes Ribeiro (MDB)
4. Moisés Barboza (PSDB)
5. Paulo Brum (PTB)
6. Sofia Cavedon (PT)