VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

TRIBUNA POPULAR - Art. 100 da LOM - (10 minutos)
Entidade: Sindicato do Comércio Varejista de Material Óptico, Fotográfico e Cinematográfico do RS.
Assunto: Prejuízo à visão causado pelo uso de óculos sem proteção UV e divulgação da campanha “Óculos de Qualidade – Protege de Verdade”.
Orador: Senhor André Luiz Roncatto, presidente.

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 4º, do Regimento da CMPA)
(12 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 5
1. Airto Ferronato (PSB)
2. Felipe Camozzato (NOVO)
3. José Freitas (PRB)
4. Reginaldo Pujol (DEM)
5. Rodrigo Maroni (PODE)
6. Valter Nagelstein (MDB)

Transcurso do Dia do Aviador e da Força Aérea Brasileira, nos termos do Req. nº 021/18, de autoria da Mesa Diretora – Proc. nº 0252/18.

Inscrições
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GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:
Dr. Thiago (DEM)
Elizandro Sabino (PTB)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0338/18 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 021/18, de autoria do Ver. Marcelo Sgarbossa, que estabelece que nos contratos celebrados pela Administração Pública Municipal com pessoas jurídicas para execução de obras, prestação de serviços, termos de parceria e colaboração ou qualquer outro ajuste que envolva postos de trabalho não especializados deverá constar cláusula que assegure a reserva do percentual de 5% (cinco por cento) das vagas para mão de obra a ser utilizada no cumprimento do respectivo objeto para pessoas em situação de rua.

PROC. Nº 0561/18 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 045/18, de autoria do Ver. Rodrigo Maroni, que proíbe a criação de animais para procriação no Município de Porto Alegre sem o registro no Kennel Clube do Rio Grande do Sul.

PROC. Nº 1299/18 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 134/18, de autoria do Ver. Paulo Brum, que concede o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao senhor Antônio César Peres da Silva.

PROC. Nº 1318/18 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 035/18, de autoria do Ver. Mendes Ribeiro, que concede o Troféu Câmara Municipal de Porto Alegre à Besouro Agência de Fomento Social Ltda.

2ª SESSÃO

PROC. Nº 2058/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 226/17, de autoria do Ver. Rodrigo Maroni, que restringe a utilização de animais em atividades de ensino e de formação profissional no Município de Porto Alegre.

PROC. Nº 0130/18 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 004/18, de autoria do Ver. Rodrigo Maroni, que obriga o Executivo Municipal a destinar 5% (cinco por cento) do seu orçamento anual ao funcionamento da Unidade de Saúde Animal Victória.

PROC. Nº 0661/18 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 055/18, de autoria do Ver. Rodrigo Maroni, que institui o Programa A Voz do Brasil Animal na programação do noticiário radiofônico A Voz do Brasil.

AVISOS:
- dia 26-11, período de Comunicações destinado a assinalar o transcurso dos 57 anos do DMAE, nos termos do Req. nº 095/18, de autoria da Vereadora Fernanda Melchionna – Proc. nº 1353/18.
- Oradores dia 26-11:
GRANDE EXPEDIENTE
Felipe Camozzato (NOVO)
Fernanda Melchionna (PSOL)
GRUPO 6
1. Clàudio Janta (SD)
2. Mauro Pinheiro (REDE)
3. Paulinho Motorista (PSB)
4. Professor Wambert (PROS)
5. Ricardo Gomes (PP)
6. Tarciso Flecha Negra (PSD)