VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:
Dr. Thiago (DEM)
Elizandro Sabino (PTB)

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 1º, do Regimento da CMPA)
(06 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 6
1. Clàudio Janta (SD)
2. Mauro Pinheiro (REDE)
3. Paulinho Motorista (PSB)
4. Professor Wambert (PROS)
5. Ricardo Gomes (PP)
6. Tarciso Flecha Negra (PSD)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 1335/18 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 012/18, que autoriza a contratação, por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, de professores para a Secretaria Municipal de Educação (SMED).

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0338/18 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 021/18, de autoria do Ver. Marcelo Sgarbossa, que estabelece que nos contratos celebrados pela Administração Pública Municipal com pessoas jurídicas para execução de obras, prestação de serviços, termos de parceria e colaboração ou qualquer outro ajuste que envolva postos de trabalho não especializados deverá constar cláusula que assegure a reserva do percentual de 5% (cinco por cento) das vagas para mão de obra a ser utilizada no cumprimento do respectivo objeto para pessoas em situação de rua.

PROC. Nº 0561/18 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 045/18, de autoria do Ver. Rodrigo Maroni, que proíbe a criação de animais para procriação no Município de Porto Alegre sem o registro no Kennel Clube do Rio Grande do Sul.

PROC. Nº 1299/18 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 134/18, de autoria do Ver. Paulo Brum, que concede o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao senhor Antônio César Peres da Silva.

PROC. Nº 1318/18 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 035/18, de autoria do Ver. Mendes Ribeiro, que concede o Troféu Câmara Municipal de Porto Alegre à Besouro Agência de Fomento Social Ltda.

AVISOS:
- dia 29-11, período de Comunicações destinado a:
1. assinalar o transcurso dos 30 anos da Escola Municipal Deputado Victor Issler, nos termos do Req. nº 090/18, de autoria do Vereador Prof. Alex Fraga – Proc. nº 1310/18;
2. assinalar o transcurso dos 181 anos da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul, nos termos do Req. nº 094/18, de autoria da Mesa Diretora – Proc. nº 1350/18;
- Oradores dia 29-11:
GRANDE EXPEDIENTE
Felipe Camozzato (NOVO)
Fernanda Melchionna (PSOL)
GRUPO 1
1. Adeli Sell (PT)
2. André Carús (MDB)
3. Cassiá Carpes (PP)
4. Cassio Trogildo (PTB)
5. Fernanda Melchionna (PSOL)
6. João Bosco Vaz (PDT)