118ª Sessão Ordinária 28/11/2018

118ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa Ordinária
XVII Legislatura
Quarta-feira, 28/11/2018 14:00 / 14:15

Agenda de Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Alegre

118ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa Ordinária
XVII Legislatura
Quarta-feira, 28/11/2018 14:00 / 14:15

VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 1242/18 – PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 005/18, de autoria do Ver. Mendes Ribeiro, que altera o inc. I do § 5º do art. 116 da Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, estabelecendo o limite máximo de 5% (cinco por cento) do total da despesa autorizada para abertura de créditos suplementares na lei orçamentária anual.

PROC. Nº 0885/18 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 015/18, de autoria do Ver. Felipe Camozzato, que inclui parágrafo único no art. 29 e altera o caput e os §§ 1º e 2º do art. 30, todos na Lei Complementar nº 197, de 21 de março de 1989 – que institui e disciplina o imposto sobre a transmissão “inter-vivos”, por ato oneroso, de bens imóveis e de direitos reais a eles relativos –, e alterações posteriores, estipulando casos em que a Fiscalização da Fazenda Municipal terá de apresentar laudo que fundamente a reestimativa fiscal feita a partir de requerimento do contribuinte.

PROC. Nº 1454/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 165/17, de autoria da Verª Fernanda Melchionna e outros, que obriga a divulgação do serviço Disque-Violência Contra a Mulher em locais que especifica.

2ª SESSÃO

PROC. Nº 1335/18 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 012/18, que autoriza a contratação, por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, de professores para a Secretaria Municipal de Educação (SMED).

AVISOS:
- dia 29-11, período de Comunicações destinado a:
1. assinalar o transcurso dos 30 anos da Escola Municipal Deputado Victor Issler, nos termos do Req. nº 090/18, de autoria do Vereador Prof. Alex Fraga – Proc. nº 1310/18;
2. assinalar o transcurso dos 181 anos da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul, nos termos do Req. nº 094/18, de autoria da Mesa Diretora – Proc. nº 1350/18;
- Oradores dia 29-11:
GRANDE EXPEDIENTE
Felipe Camozzato (NOVO)
Fernanda Melchionna (PSOL)
GRUPO 1
1. Adeli Sell (PT)
2. André Carús (MDB)
3. Cassiá Carpes (PP)
4. Cassio Trogildo (PTB)
5. Fernanda Melchionna (PSOL)
6. João Bosco Vaz (PDT)

Atas

Não foram encontradas atas para essa sessão.

Notas Taquigráficas

Anais

DataTítuloSimNãoAbstençõesResultado
28/11/20182ª CHAMADA14175abertura dos trabalhosVer detalhes
28/11/2018CHAMADA PARA ORDEM DO DIA2185abertura dos trabalhosVer detalhes
28/11/2018PLL 209/17 - PROC. 1809/17 - EMENDA 012001AprovadoVer detalhes
28/11/2018PLL 209/17 - PROC. 1809/17 - EMENDA 022100AprovadoVer detalhes
28/11/2018PLL 209/17 - PROC. 1809/171551AprovadoVer detalhes
28/11/2018Verificação de Quorum10195Ver detalhes