119ª Sessão Ordinária 29/11/2018

119ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa Ordinaria
XVII Legislatura
Quinta-feira, 29/11/2018 14:00 / 14:15

Agenda de Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Alegre

119ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa Ordinaria
XVII Legislatura
Quinta-feira, 29/11/2018 14:00 / 14:15

VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 4º, do Regimento da CMPA)
(12 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 1
1. Adeli Sell (PT)
2. André Carús (MDB)
3. Cassiá Carpes (PP)
4. Cassio Trogildo (PTB)
5. Fernanda Melchionna (PSOL)
6. João Bosco Vaz (PDT)

1. Transcurso dos 30 anos da Escola Municipal Deputado Victor Issler, nos termos do Req. nº 090/18, de autoria do Vereador Prof. Alex Fraga – Proc. nº 1310/18;

2. Transcurso dos 181 anos da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul, nos termos do Req. nº 094/18, de autoria da Mesa Diretora – Proc. nº 1350/18;

Inscrições
1. ___________________________________
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6. ___________________________________

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:
Felipe Camozzato (NOVO)
Fernanda Melchionna (PSOL)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

2ª SESSÃO

PROC. Nº 1242/18 – PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 005/18, de autoria do Ver. Mendes Ribeiro, que altera o inc. I do § 5º do art. 116 da Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, estabelecendo o limite máximo de 5% (cinco por cento) do total da despesa autorizada para abertura de créditos suplementares na lei orçamentária anual.

PROC. Nº 0885/18 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 015/18, de autoria do Ver. Felipe Camozzato, que inclui parágrafo único no art. 29 e altera o caput e os §§ 1º e 2º do art. 30, todos na Lei Complementar nº 197, de 21 de março de 1989 – que institui e disciplina o imposto sobre a transmissão “inter-vivos”, por ato oneroso, de bens imóveis e de direitos reais a eles relativos –, e alterações posteriores, estipulando casos em que a Fiscalização da Fazenda Municipal terá de apresentar laudo que fundamente a reestimativa fiscal feita a partir de requerimento do contribuinte.

PROC. Nº 1454/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 165/17, de autoria da Verª Fernanda Melchionna e outros, que obriga a divulgação do serviço Disque-Violência Contra a Mulher em locais que especifica.

AVISOS:
- Oradores dia 03-12:
GRANDE EXPEDIENTE
Idenir Cecchim (MDB)
João Bosco Vaz (PDT)
GRUPO 2
1. Aldacir Oliboni (PT)
2. Comandante Nádia (MDB)
3. Dr. Goulart (PTB)
4. João Carlos Nedel (PP)
5. Márcio Bins Ely (PDT)
6. Prof. Alex Fraga (PSOL)

Atas

Não foram encontradas atas para essa sessão.

Notas Taquigráficas

Anais

Não foram encontrados anais para essa sessão.

DataTítuloSimNãoAbstençõesResultado