VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

TRIBUNA POPULAR - Art. 100 da LOM - (10 minutos)
Entidade: Sociedade Amigos do Guarujá.
Assunto: Preservação do Arroio Espírito Santo e de área localizada na Avenida Guaíba.
Orador: Senhor José Paulo de Oliveira Barros, presidente.

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:
Felipe Camozzato (NOVO)
Fernanda Melchionna (PSOL)

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 1331/18 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 015/18, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Parceria Público-Privada para a prestação dos serviços de iluminação pública no Município de Porto Alegre, na forma da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, e da Lei Municipal nº 9.875, de 8 de dezembro de 2005, e altera a Lei nº 9.329, de 22 de dezembro de 2003, que institui, no Município de Porto Alegre, a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP), prevista no art. 149-A da Constituição Federal.

PROC. Nº 1334/18 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 017/18, que inclui o art. 47-A e 47-B na Lei Complementar nº 757, de 14 de janeiro de 2015 – que estabelece regras para a supressão, o transplante ou a poda de espécimes vegetais no Município de Porto Alegre, determina o prazo de manifestação às solicitações de manejo da vegetação no município de Porto Alegre.

PROC. Nº 1352/18 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 018/18, que altera o § 2º do art. 71 da Lei Complementar nº 7, de 7 de dezembro de 1973, que institui e disciplina os tributos de competência do Município, estendendo a vigência da isenção para o serviço público de transporte coletivo por ônibus.

PROC. Nº 1360/18 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 019/18, que altera o inc. XXIX do art. 70 da Lei Complementar nº 7, de 7 de dezembro de 1973, que institui e disciplina os tributos de competência do Município, estendendo a vigência da isenção para a Central de Abastecimento do Estado do Rio Grande do Sul (Ceasa) até 31 de dezembro de 2023.

PROC. Nº 0787/18 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 071/18, de autoria do Ver. Clàudio Janta, que altera a ementa, o caput do art. 1º, as als. a e b do inc. III e os §§ 2º e 3º, todos do art. 2º da Lei nº 10.836, de 11 de fevereiro de 2010, alterada pela Lei nº 11.735, de 2014, alterando a nomenclatura de Secretário de Diligências para Oficial do Ministério Público.

PROC. Nº 1298/18 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 133/18, de autoria do Ver. Dr. Thiago, que concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao doutor Luiz Carlos Illafont Coronél.

PROC. Nº 1324/18 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 147/18, de autoria do Ver. Alvoni Medina, que assegura à criança e ao adolescente cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou com 60 (sessenta) anos ou mais a prioridade de vaga em unidade da rede pública municipal de ensino mais próxima de sua residência.

PROC. Nº 1342/18 – PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 014/18, que institui o Programa Família Acolhedora no Município de Porto Alegre.

PROC. Nº 1351/18 – PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 015/18, que autoriza o Executivo Municipal a indenizar servidores públicos municipais ativos e inativos, vinculados a estatutos próprios, pensionistas e agentes políticos do Município de Porto Alegre em caso de não pagamento da obrigação pecuniária relativa à gratificação natalina (13º salário) de 2018 até a data estabelecida no § 4º do art. 98 da Lei Complementar nº 133, de 31 de dezembro de 1985, Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Porto Alegre, e alterações posteriores.

PROC. Nº 0708/18 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 014/18, de autoria do Ver. Moisés Barboza, que altera o art. 49 da Resolução nº 1.178, de 16 de julho de 1992 – Regimento da Câmara Municipal de Porto Alegre –, e alterações posteriores, estabelecendo que o processo será distribuído à Comissão de Constituição e Justiça para emitir parecer e, após, será distribuído, conjuntamente, para todas as Comissões Permanentes relacionadas à matéria, que farão a análise simultânea do processo, cumprindo os respectivos prazos processuais.

PROC. Nº 1323/18 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 036/18, de autoria do Ver. Cassiá Carpes, que concede a Comenda Porto do Sol ao Sindicato dos Depósitos, Distribuidores e Comerciantes de Areia no Estado do Rio Grande do Sul (Sindareia).

PROC. Nº 3137/17 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 051/17, de autoria do Ver. Cassio Trogildo, que institui a Política de Sustentabilidade, Enfrentamento das Mudanças Climáticas e Uso Racional da Energia, cria o Programa de Premiação e Certificação em Sustentabilidade Ambiental de Porto Alegre e dá outras providências. Com Emenda nº 01.

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 1º, do Regimento da CMPA)
(06 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 2
1. Aldacir Oliboni (PT)
2. Comandante Nádia (MDB)
3. Dr. Goulart (PTB)
4. João Carlos Nedel (PP)
5. Márcio Bins Ely (PDT)
6. Prof. Alex Fraga (PSOL)

AVISOS:
- Oradores dia 05-12:
GRANDE EXPEDIENTE
Idenir Cecchim (MDB)
João Bosco Vaz (PDT)
GRUPO 3
1. Idenir Cecchim (MDB)
2. Elizandro Sabino (PTB)
3. Marcelo Sgarbossa (PT)
4. Mauro Zacher (PDT)
5. Mônica Leal (PP)
6. Roberto Robaina (PSOL)