124ª Sessão Ordinária 12/12/2018

124ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa Ordinária
XVII Legislatura
Quarta-feira, 12/12/2018 14:00 / 14:15

Agenda de Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Alegre

124ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa Ordinária
XVII Legislatura
Quarta-feira, 12/12/2018 14:00 / 14:15

VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0179/16 – PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 002/16, de autoria do Ver. Clàudio Janta, que inclui §§ 4º e 5º no art. 187 da Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, obrigando as creches municipais e as creches conveniadas com o Município de Porto Alegre a funcionar de segunda-feira a sexta-feira, até as 23h (vinte e três horas), e em sábado e domingo.
Observação:
Com Emenda nº 01.

PROC. Nº 1333/18 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 016/18, que cria o Programa de Aproveitamento e Gestão dos Imóveis Próprios Municipais de Porto Alegre, autorizando o Poder Executivo a alienar bens imóveis próprios e de suas autarquias e fundações por meio de leilão, permuta por outros imóveis públicos ou particulares, bem como por permuta por área construída.

PROC. Nº 3220/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 378/17, de autoria do Ver. Idenir Cecchim, que concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Luiz Carlos Bohn.

PROC. Nº 0595/18 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 048/18, de autoria do Ver. Idenir Cecchim, que concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Luiz Carlos Bodanese.

PROC. Nº 1038/18 – PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 007/18, que dispõe sobre a proteção do Patrimônio Cultural de Bens Imóveis do município de Porto Alegre por meio do Inventário.
Observação:
Com Emenda nº 01.

PROC. Nº 1361/18 – PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 016/18, que autoriza o Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à União, por meio da Caixa Econômica Federal (CAIXA) e dá outras providências.

PROC. Nº 1367/18 – PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 018/18, que altera os incs. I a XV do art. 1º e art. 2º da Lei nº 11.404, de 27 de dezembro de 2012, que atribui verba de representação aos titulares dos cargos em comissão ou funções gratificadas que menciona.

PROC. Nº 1368/18 – PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 019/18, que cria e extingue Cargos em Comissão e Funções Gratificadas alterando a letra c do Anexo I da Lei nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988.

AVISOS:
- Oradores dia 13-12:
GRANDE EXPEDIENTE
Felipe Camozzato (NOVO)
Fernanda Melchionna (PSOL)
GRUPO 2
1. Aldacir Oliboni (PT)
2. Comandante Nádia (MDB)
3. Dr. Goulart (PTB)
4. João Carlos Nedel (PP)
5. Márcio Bins Ely (PDT)
6. Prof. Alex Fraga (PSOL)

Atas

Não foram encontradas atas para essa sessão.

Notas Taquigráficas

Anais

Não foram encontrados anais para essa sessão.

DataTítuloSimNãoAbstençõesResultado
12/12/2018CHAMADA PARA ORDEM DO DIA25110abertura e ordem do diaVer detalhes
12/12/2018PLL 362/17 - PROC. 3140/17 - EMENDA 182435AprovadoVer detalhes
12/12/2018PLL 362/17 - PROC. 3140/17 - SUBEMENDA 03 À EMENDA 183100AprovadoVer detalhes
12/12/2018PLL 362/17 - PROC. 3140/17 - EMENDA 194210RejeitadoVer detalhes
12/12/2018PLL 362/17 - PROC. 3140/17 - EMENDA 216160RejeitadoVer detalhes
12/12/2018PLL 362/17 - PROC. 3140/17 - EMENDA 226161RejeitadoVer detalhes
12/12/2018PLL 362/17 - PROC. 3140/17 - EMENDA 242193RejeitadoVer detalhes
12/12/2018PLL 362/17 - PROC. 3140/17 - EMENDA 252230AprovadoVer detalhes
12/12/2018PLL 362/17 - PROC. 3140/172800AprovadoVer detalhes