VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0179/16 – PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 002/16, de autoria do Ver. Clàudio Janta, que inclui §§ 4º e 5º no art. 187 da Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, obrigando as creches municipais e as creches conveniadas com o Município de Porto Alegre a funcionar de segunda-feira a sexta-feira, até as 23h (vinte e três horas), e em sábado e domingo.
Observação:
Com Emenda nº 01.

PROC. Nº 1333/18 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 016/18, que cria o Programa de Aproveitamento e Gestão dos Imóveis Próprios Municipais de Porto Alegre, autorizando o Poder Executivo a alienar bens imóveis próprios e de suas autarquias e fundações por meio de leilão, permuta por outros imóveis públicos ou particulares, bem como por permuta por área construída.

PROC. Nº 3220/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 378/17, de autoria do Ver. Idenir Cecchim, que concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Luiz Carlos Bohn.

PROC. Nº 0595/18 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 048/18, de autoria do Ver. Idenir Cecchim, que concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Luiz Carlos Bodanese.

PROC. Nº 1038/18 – PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 007/18, que dispõe sobre a proteção do Patrimônio Cultural de Bens Imóveis do município de Porto Alegre por meio do Inventário.
Observação:
Com Emenda nº 01.

PROC. Nº 1361/18 – PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 016/18, que autoriza o Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à União, por meio da Caixa Econômica Federal (CAIXA) e dá outras providências.

PROC. Nº 1367/18 – PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 018/18, que altera os incs. I a XV do art. 1º e art. 2º da Lei nº 11.404, de 27 de dezembro de 2012, que atribui verba de representação aos titulares dos cargos em comissão ou funções gratificadas que menciona.

PROC. Nº 1368/18 – PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 019/18, que cria e extingue Cargos em Comissão e Funções Gratificadas alterando a letra c do Anexo I da Lei nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988.

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)