4ª Sessão Ordinária 11/02/2019

4ª Sessão Ordinária
3ª Sessão Legislativa Ordinária
XVII Legislatura
Segunda-feira, 11/02/2019 14:00 / 14:15

Agenda de Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Alegre

4ª Sessão Ordinária
3ª Sessão Legislativa Ordinária
XVII Legislatura
Segunda-feira, 11/02/2019 14:00 / 14:15

VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA
VOTAÇÃO DAS ATAS (disponíveis nas Pastas Públicas do Correio Eletrônico)
1ª SESSÃO ORDINÁRIA; 2ª SESSÃO ORDINÁRIA; 3ª SESSÃO ORDINÁRIA.

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:
Aldacir Oliboni (PT)
Alvoni Medina (PRB)

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 1º, do Regimento da CMPA)
(06 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 3
1. Idenir Cecchim (MDB)
2. Marcelo Sgarbossa (PT)
3. Mauro Zacher (PDT)
4. Mônica Leal (PP)
5. Rafão Oliveira (PTB)
6. Roberto Robaina (PSOL)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 3078/17 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 050/17, de autoria do Ver. Aldacir Oliboni, que cria o Dia do Bota-Fora e inclui art. 64-A na Lei Complementar nº 728, de 8 de janeiro de 2014, e alterações posteriores, e art. 27-A na Lei nº 10.847, de 9 de março de 2010.

PROC. Nº 0759/18 – PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 004/18, de autoria do Ver. Aldacir Oliboni e outros, que revoga o parágrafo único do art. 78 da Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, excluindo a exceção conferida aos projetos do Executivo Municipal quanto ao cumprimento de requisitos para reapresentar matéria constante de Projeto de Lei rejeitado na mesma Sessão Legislativa.

PROC. Nº 0437/18 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 031/18, de autoria do Ver. Aldacir Oliboni, que altera o § 10 e inclui §§ 12 e 13 no art. 24 da Lei nº 11.062, de 6 de abril de 2011 – que autoriza o Executivo Municipal a instituir, conforme determina, o Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família (IMESF), revoga a Lei nº 10.861, de 22 de março de 2010, e dá outras providências –, alterando o prazo para integralização do Auxílio Financeiro Adicional de até o dia 20 de dezembro de cada ano para até 30 (trinta) dias após seu repasse ao Município e dando outras providências.

PROC. Nº 1072/18 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/18, de autoria do Ver. Aldacir Oliboni e outros, que susta o Decreto nº 20.017, de 20 de junho de 2018 – que determina providências a serem adotadas, em caso de paralisação de servidores públicos.

Atas

Notas Taquigráficas

Anais

DataTítuloSimNãoAbstençõesResultado
11/02/20192ª CHAMADA12220com quorum para aberturaVer detalhes
11/02/2019CHAMADA PARA ORDEM DO DIA23100COM QUORUM ORDEM DO DIAVer detalhes