VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA
VOTAÇÃO DAS ATAS (disponíveis nas Pastas Públicas do Correio Eletrônico)
1ª SESSÃO ORDINÁRIA; 2ª SESSÃO ORDINÁRIA; 3ª SESSÃO ORDINÁRIA.

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO
PROC. Nº 1295/18 – PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 006/18, de autoria do Ver. Luciano Victorino, que altera o art. 150 da Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, ampliando o rol de atos de discriminação passíveis de penalidade de multa até cassação de alvará de instalação e funcionamento dos estabelecimentos que pratiquem atos de discriminação.

PROC. Nº 1370/18 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 164/18, de autoria do Ver. Márcio Bins Ely, que concede o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao senhor Marcelo Feijó de Medeiros.

PROC. Nº 1380/18 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 172/18, de autoria do Ver. João Carlos Nedel, que denomina Rua Walton Pontes Carpes o logradouro público cadastrado conhecido como Rua Quatro Mil, Quinhentos e Setenta e Quatro, localizado no Bairro Vila Nova.

PROC. Nº 1385/18 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 176/18, de autoria do Ver. Giovane Byl, que inclui a efeméride Data Comemorativa ao Dia do Skate – Skate All Day – no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 21 de junho.

PROC. Nº 0677/18 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 012/18, de autoria da Verª Mônica Leal, que concede a Comenda Porto do Sol ao Instituto Geral de Perícias (IGP).
Observação:
- com Substitutivo nº 01.

PROC. Nº 1364/18 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 038/18, de autoria do Ver. Adeli Sell, que concede o Diploma Honra ao Mérito à Associação Brasileira dos Usuários de Rodovias – ABUR Brasil.

PROC. Nº 1393/18 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 039/18, de autoria do Ver. João Carlos Nedel, que concede o Diploma Honra ao Mérito ao senhor Amauri Beltrão de Castro.

PROC. Nº 1407/18 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 041/18, de autoria do Ver. Paulo Brum, que concede o Diploma Honra ao Mérito à entidade CTG Pousada da Figueira.

PROC. Nº 0010/19 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/19, de autoria do Ver. Adeli Sell, que concede a Comenda Porto do Sol ao senhor Benedito Tadeu César.
2ª SESSÃO
PROC. Nº 3078/17 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 050/17, de autoria do Ver. Aldacir Oliboni, que cria o Dia do Bota-Fora e inclui art. 64-A na Lei Complementar nº 728, de 8 de janeiro de 2014, e alterações posteriores, e art. 27-A na Lei nº 10.847, de 9 de março de 2010.

PROC. Nº 0759/18 – PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 004/18, de autoria do Ver. Aldacir Oliboni e outros, que revoga o parágrafo único do art. 78 da Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, excluindo a exceção conferida aos projetos do Executivo Municipal quanto ao cumprimento de requisitos para reapresentar matéria constante de Projeto de Lei rejeitado na mesma Sessão Legislativa.

PROC. Nº 0437/18 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 031/18, de autoria do Ver. Aldacir Oliboni, que altera o § 10 e inclui §§ 12 e 13 no art. 24 da Lei nº 11.062, de 6 de abril de 2011 – que autoriza o Executivo Municipal a instituir, conforme determina, o Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família (IMESF), revoga a Lei nº 10.861, de 22 de março de 2010, e dá outras providências –, alterando o prazo para integralização do Auxílio Financeiro Adicional de até o dia 20 de dezembro de cada ano para até 30 (trinta) dias após seu repasse ao Município e dando outras providências.

PROC. Nº 1072/18 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/18, de autoria do Ver. Aldacir Oliboni e outros, que susta o Decreto nº 20.017, de 20 de junho de 2018 – que determina providências a serem adotadas, em caso de paralisação de servidores públicos.