13ª Sessão Ordinária 06/03/2019

13ª Sessão Ordinária
3ª Sessão Legislativa Ordinaria
XVII Legislatura
Quarta-feira, 06/03/2019 14:00 / 14:15

Agenda de Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Alegre

13ª Sessão Ordinária
3ª Sessão Legislativa Ordinaria
XVII Legislatura
Quarta-feira, 06/03/2019 14:00 / 14:15

VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA
VOTAÇÃO DAS ATAS (disponíveis nas Pastas Públicas do Correio Eletrônico)
1ª SESSÃO ORDINÁRIA; 2ª SESSÃO ORDINÁRIA; 3ª SESSÃO ORDINÁRIA;
4ª SESSÃO ORDINÁRIA; 5ª SESSÃO ORDINÁRIA; 6ª SESSÃO ORDINÁRIA;
7ª SESSÃO ORDINÁRIA; 8ª SESSÃO ORDINÁRIA; 9ª SESSÃO ORDINÁRIA e 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)
1ª SESSÃO
PROC. Nº 1321/18 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 145/18, de autoria do Ver. Professor Wambert, que institui autorização prévia e expressa dos responsáveis legais dos estudantes da rede pública municipal de ensino para que os estudantes tenham acesso a qualquer conteúdo que verse sobre sexualidade nas dependências das escolas.

PROC. Nº 0014/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 010/19, de autoria do Ver. Roberto Robaina, que inclui art. 9º-A na Lei nº 12.162, de 9 de dezembro de 2016, alterada pela Lei nº 12.423, de 14 de junho de 2018, determinando que os usuários do serviço de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros que optarem pela forma de pagamento em dinheiro deverão incluir, no momento do cadastro na aplicação de internet, documento de identificação civil e fotografia atualizada.
Observação:
- Com Emenda nº 01 e Subemenda nº 01 à Emenda nº 01.

PROC. Nº 0018/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 012/19, de autoria do Ver. João Carlos Nedel, que denomina Rua Roni Angelo Ferrari o logradouro público cadastrado conhecido como Rua Sete Mil, Cento e Cinquenta e Três, localizado no Bairro Restinga.

PROC. Nº 0019/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 013/19, de autoria do Ver. André Carús, que proíbe a utilização e o fornecimento de copos plásticos descartáveis por estabelecimentos comerciais e vendedores ambulantes no Município de Porto Alegre.
Observações:
- Com Emendas nºs 01 e 02.

AVISOS:
- Oradores dia 07-03:
GRANDE EXPEDIENTE
Dr. Goulart (PTB)
Engº Comassetto (PT)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 2
1. Aldacir Oliboni (PT)
2. Dr. Goulart (PTB)
3. João Carlos Nedel (PP)
4. Lourdes Sprenger (MDB)
5. Márcio Bins Ely (PDT)
6. Prof. Alex Fraga (PSOL)

Atas

Não foram encontradas atas para essa sessão.

Notas Taquigráficas

Anais

Não foram encontrados anais para essa sessão.

DataTítuloSimNãoAbstençõesResultado