VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA
VOTAÇÃO DAS ATAS (disponíveis nas Pastas Públicas do Correio Eletrônico)
10ª SESSÃO ORDINÁRIA; 11ª SESSÃO ORDINÁRIA; 12ª SESSÃO ORDINÁRIA;
13ª SESSÃO ORDINÁRIA; 14ª SESSÃO ORDINÁRIA; 15ª SESSÃO ORDINÁRIA; 16ª SESSÃO ORDINÁRIA; 17ª SESSÃO ORDINÁRIA; 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA e
3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

2ª SESSÃO

PROC. Nº 1254/18 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 019/18, de autoria do Ver. João Bosco Vaz, que altera o § 1º do art. 31 e inclui al. d no inc. III do caput do art. 37 na Lei Complementar nº 170, de 31 de dezembro de 1987, e alterações posteriores, alterando o rol de estabelecimentos incluídos na categoria de consumo residencial de água e incluindo associações recreativas, escolas de samba e entidades carnavalescas no rol das instituições beneficiárias da tarifa social do consumo de água.

PROC. Nº 1267/18 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 020/18, de autoria do Ver. João Bosco Vaz, que inclui a alínea ab no §3º do art. 20 da Lei Complementar nº 7, de 7 de dezembro de 1973 – que institui e disciplina os tributos de competência do Município –, incluindo os atuários no rol das profissões que especifica.

AVISOS:
- Oradores dia 21-03:
GRANDE EXPEDIENTE
Idenir Cecchim (MDB)
João Bosco Vaz (PDT)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 6
1. Clàudio Janta (SD)
2. Mauro Pinheiro (REDE)
3. Paulinho Motorista (PSB)
4. Professor Wambert (PROS)
5. Ricardo Gomes (PP)
6. Cláudio Conceição (DEM)