VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA
VOTAÇÃO DAS ATAS (disponíveis nas Pastas Públicas do Correio Eletrônico)
18ª SESSÃO ORDINÁRIA; 19ª SESSÃO ORDINÁRIA; 20ª SESSÃO ORDINÁRIA; 21ª SESSÃO ORDINÁRIA; 22ª SESSÃO ORDINÁRIA; 23ª SESSÃO ORDINÁRIA; 1ª SESSÃO SOLENE; 2ª SESSÃO SOLENE; e 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:
João Carlos Nedel (PP)
José Freitas (PRB)

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 1º, do Regimento da CMPA)
(06 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 4
1. Alvoni Medina (PRB)
2. Mendes Ribeiro (MDB)
3. Moisés Barboza (PSDB)
4. Nelcir Tessaro (DEM)
5. Paulo Brum (PTB)
6. Engº Comassetto (PT)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 1402/18 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 187/18, de autoria do Ver. Alvoni Medina, que inclui § 6º no art. 5º da Lei nº 9.875, de 8 de dezembro de 2005 – que dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas, cria o comitê gestor de Parcerias Público-Privadas do Município de Porto Alegre (CGPPP/POA) e autoriza o Poder Executivo a instituir Fundo de Garantia de Parceria Público-Privada (FGPPPM) –, estabelecendo regras para a parceria público-privada que tenha como objeto a construção, a ampliação, a manutenção, a reforma e a gestão de instalações de uso público em geral, bem como de vias públicas e de terminais municipais, incluídas as recebidas em delegação, do Estado ou da União.
PROC. Nº 0003/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 003/19, de autoria do Ver. Professor Wambert, que determina a criação de repositório de julgados dos recursos apresentados às notificações de infração por meio da Junta Administrativa de Recurso de Infração (JARI) da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC).

PROC. Nº 0016/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 011/19, de autoria do Ver. Paulinho Motorista, que concede o título de Cidadã Emérita de Porto Alegre à senhora Iara Regina Garcia de Souza Pereira.

PROC. Nº 0022/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 015/19, de autoria do Ver. Marcelo Sgarbossa, que obriga os bares, os restaurantes e os estabelecimentos similares a servir água potável para consumo gratuito por seus clientes.

PROC. Nº 0047/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 028/19, de autoria do Ver. Ricardo Gomes, que inclui inc. III no parágrafo único do art. 1º da Lei nº 12.514, de 31 de janeiro de 2019 – que proíbe a distribuição e a venda de canudos flexíveis plásticos descartáveis em restaurantes, bares, lanchonetes, quiosques e estabelecimentos similares, ou por ambulantes, no Município de Porto Alegre –, permitindo a distribuição e a venda nos locais que contarem com coleta seletiva.

PROC. Nº 0055/19 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/19, de autoria do Ver. Paulinho Motorista, que concede a Comenda Porto do Sol ao Esporte Clube São José.

AVISOS:
- Oradores dia 11-04:
GRANDE EXPEDIENTE
Karen Santos (PSOL)
Lourdes Sprenger (MDB)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 5
1. Airto Ferronato (PSB)
2. Felipe Camozzato (NOVO)
3. Hamilton Sossmeier (PSC)
4. José Freitas (PRB)
5. Reginaldo Pujol (DEM)
6. Valter Nagelstein (MDB)