27ª Sessão Ordinária 08/04/2019

27ª Sessão Ordinária
3ª Sessão Legislativa Ordinária
XVII Legislatura
Segunda-feira, 08/04/2019 14:00 / 14:15

Agenda de Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Alegre

27ª Sessão Ordinária
3ª Sessão Legislativa Ordinária
XVII Legislatura
Segunda-feira, 08/04/2019 14:00 / 14:15

VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA
VOTAÇÃO DAS ATAS (disponíveis nas Pastas Públicas do Correio Eletrônico)
18ª SESSÃO ORDINÁRIA; 19ª SESSÃO ORDINÁRIA; 20ª SESSÃO ORDINÁRIA; 21ª SESSÃO ORDINÁRIA; 22ª SESSÃO ORDINÁRIA; 23ª SESSÃO ORDINÁRIA; 1ª SESSÃO SOLENE; 2ª SESSÃO SOLENE; e 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:
João Carlos Nedel (PP)
José Freitas (PRB)

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 1º, do Regimento da CMPA)
(06 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 4
1. Alvoni Medina (PRB)
2. Mendes Ribeiro (MDB)
3. Moisés Barboza (PSDB)
4. Nelcir Tessaro (DEM)
5. Paulo Brum (PTB)
6. Engº Comassetto (PT)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 1402/18 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 187/18, de autoria do Ver. Alvoni Medina, que inclui § 6º no art. 5º da Lei nº 9.875, de 8 de dezembro de 2005 – que dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas, cria o comitê gestor de Parcerias Público-Privadas do Município de Porto Alegre (CGPPP/POA) e autoriza o Poder Executivo a instituir Fundo de Garantia de Parceria Público-Privada (FGPPPM) –, estabelecendo regras para a parceria público-privada que tenha como objeto a construção, a ampliação, a manutenção, a reforma e a gestão de instalações de uso público em geral, bem como de vias públicas e de terminais municipais, incluídas as recebidas em delegação, do Estado ou da União.
PROC. Nº 0003/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 003/19, de autoria do Ver. Professor Wambert, que determina a criação de repositório de julgados dos recursos apresentados às notificações de infração por meio da Junta Administrativa de Recurso de Infração (JARI) da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC).

PROC. Nº 0016/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 011/19, de autoria do Ver. Paulinho Motorista, que concede o título de Cidadã Emérita de Porto Alegre à senhora Iara Regina Garcia de Souza Pereira.

PROC. Nº 0022/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 015/19, de autoria do Ver. Marcelo Sgarbossa, que obriga os bares, os restaurantes e os estabelecimentos similares a servir água potável para consumo gratuito por seus clientes.

PROC. Nº 0047/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 028/19, de autoria do Ver. Ricardo Gomes, que inclui inc. III no parágrafo único do art. 1º da Lei nº 12.514, de 31 de janeiro de 2019 – que proíbe a distribuição e a venda de canudos flexíveis plásticos descartáveis em restaurantes, bares, lanchonetes, quiosques e estabelecimentos similares, ou por ambulantes, no Município de Porto Alegre –, permitindo a distribuição e a venda nos locais que contarem com coleta seletiva.

PROC. Nº 0055/19 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/19, de autoria do Ver. Paulinho Motorista, que concede a Comenda Porto do Sol ao Esporte Clube São José.

AVISOS:
- Oradores dia 11-04:
GRANDE EXPEDIENTE
Karen Santos (PSOL)
Lourdes Sprenger (MDB)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 5
1. Airto Ferronato (PSB)
2. Felipe Camozzato (NOVO)
3. Hamilton Sossmeier (PSC)
4. José Freitas (PRB)
5. Reginaldo Pujol (DEM)
6. Valter Nagelstein (MDB)

Atas

Não foram encontradas atas para essa sessão.

Notas Taquigráficas

Anais

DataTítuloSimNãoAbstençõesResultado
08/04/20192ª CHAMADA15210abertura dos trabalhosVer detalhes
08/04/2019CHAMADA PARA ORDEM DO DIA2790Ver detalhes
08/04/2019PLE 011/18 - PROC. 1330/18 - EMENDA 0212220RejeitadoVer detalhes
08/04/2019PLE 011/18 - PROC. 1330/18 - EMENDA 039230RejeitadoVer detalhes
08/04/2019PLE 011/18 - PROC. 1330/18 - EMENDA 042426AprovadoVer detalhes
08/04/2019Verificação de Quorum9270Ver detalhes