28ª Sessão Ordinária 10/04/2019

28ª Sessão Ordinária
3ª Sessão Legislativa Ordinária
XVII Legislatura
Quarta-feira, 10/04/2019 14:00 / 14:15

Agenda de Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Alegre

28ª Sessão Ordinária
3ª Sessão Legislativa Ordinária
XVII Legislatura
Quarta-feira, 10/04/2019 14:00 / 14:15

VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA
VOTAÇÃO DAS ATAS (disponíveis nas Pastas Públicas do Correio Eletrônico)
18ª SESSÃO ORDINÁRIA; 19ª SESSÃO ORDINÁRIA; 20ª SESSÃO ORDINÁRIA; 21ª SESSÃO ORDINÁRIA; 22ª SESSÃO ORDINÁRIA; 23ª SESSÃO ORDINÁRIA; 24ª SESSÃO ORDINÁRIA; 25ª SESSÃO ORDINÁRIA; 26ª SESSÃO ORDINÁRIA; 1ª SESSÃO SOLENE; 2ª SESSÃO SOLENE; e 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 1402/18 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 187/18, de autoria do Ver. Alvoni Medina, que inclui § 6º no art. 5º da Lei nº 9.875, de 8 de dezembro de 2005 – que dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas, cria o comitê gestor de Parcerias Público-Privadas do Município de Porto Alegre (CGPPP/POA) e autoriza o Poder Executivo a instituir Fundo de Garantia de Parceria Público-Privada (FGPPPM) –, estabelecendo regras para a parceria público-privada que tenha como objeto a construção, a ampliação, a manutenção, a reforma e a gestão de instalações de uso público em geral, bem como de vias públicas e de terminais municipais, incluídas as recebidas em delegação, do Estado ou da União.

PROC. Nº 0003/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 003/19, de autoria do Ver. Professor Wambert, que determina a criação de repositório de julgados dos recursos apresentados às notificações de infração por meio da Junta Administrativa de Recurso de Infração (JARI) da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC).

PROC. Nº 0016/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 011/19, de autoria do Ver. Paulinho Motorista, que concede o título de Cidadã Emérita de Porto Alegre à senhora Iara Regina Garcia de Souza Pereira.

PROC. Nº 0022/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 015/19, de autoria do Ver. Marcelo Sgarbossa, que obriga os bares, os restaurantes e os estabelecimentos similares a servir água potável para consumo gratuito por seus clientes.
PROC. Nº 0047/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 028/19, de autoria do Ver. Ricardo Gomes, que inclui inc. III no parágrafo único do art. 1º da Lei nº 12.514, de 31 de janeiro de 2019 – que proíbe a distribuição e a venda de canudos flexíveis plásticos descartáveis em restaurantes, bares, lanchonetes, quiosques e estabelecimentos similares, ou por ambulantes, no Município de Porto Alegre –, permitindo a distribuição e a venda nos locais que contarem com coleta seletiva.

PROC. Nº 0055/19 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/19, de autoria do Ver. Paulinho Motorista, que concede a Comenda Porto do Sol ao Esporte Clube São José.

PROC. Nº 1383/18 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 175/18, de autoria do Ver. João Bosco Vaz, que obriga as empresas de engenharia, arquitetura ou agronomia, bem como o profissional autônomo, que celebrarem contrato com os órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Porto Alegre para a realização de obras, projetos e serviços a apresentar apólice de seguro de responsabilidade civil profissional.

PROC. Nº 1404/18 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 188/18, de autoria do Ver. José Freitas, que concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Alexandre Hernandes Mota.

PROC. Nº 0002/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 002/19, de autoria do Ver. Professor Wambert, que obriga a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) a disponibilizar, em seu sítio eletrônico, o código de rastreamento da carta de notificação de aplicação de multa e da autuação de infração.

PROC. Nº 0023/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 016/19, de autoria do Ver. Marcelo Sgarbossa, que altera a ementa e os arts. 1º e 3º, inclui os arts. 1º-A, 3º-A e 3º-B e revoga o art. 2º, todos da Lei nº 6.809, de 28 de fevereiro de 1991, dispondo sobre a inclusão de atividades pedagógicas relativas à educação para o trânsito nas escolas da Rede Municipal de Ensino.

PROC. Nº 0078/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 041/19, de autoria do Ver. Mauro Pinheiro, que concede o título de Cidadã de Porto Alegre à senhora Adriana de Melo Ribeiro.

AVISOS:
- Oradores dia 11-04:
GRANDE EXPEDIENTE
Karen Santos (PSOL)
Lourdes Sprenger (MDB)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 4
1. Alvoni Medina (PRB)
2. Mendes Ribeiro (MDB)
3. Moisés Barboza (PSDB)
4. Nelcir Tessaro (DEM)
5. Paulo Brum (PTB)
6. Engº Comassetto (PT)

Atas

Não foram encontradas atas para essa sessão.

Notas Taquigráficas

Anais

DataTítuloSimNãoAbstençõesResultado
10/04/20192ª CHAMADA18180Início dos trabalhosVer detalhes
10/04/2019CHAMADA PARA ORDEM DO DIA2880Ver detalhes
10/04/2019PLE 011/18 - PROC. 1330/18 - EMENDA 069230RejeitadoVer detalhes
10/04/2019PLE 011/18 - PROC. 1330/18 - EMENDA 132290RejeitadoVer detalhes
10/04/2019PLE 011/18 - PROC. 1330/18 - EMENDA 162290RejeitadoVer detalhes
10/04/2019PLE 007/18 - PROC. 1038/18 - EMENDA 1010240RejeitadoVer detalhes
10/04/2019PLE 007/18 - PROC. 1038/18 - EMENDA 1710240RejeitadoVer detalhes
10/04/2019PLE 007/18 - PROC. 1038/18 - EMENDA 1810240RejeitadoVer detalhes
10/04/2019PLE 011/18 - PROC. 1330/18 - EMENDA 0718160RejeitadoVer detalhes
10/04/2019PLE 011/18 - PROC. 1330/18 - EMENDA 083300AprovadoVer detalhes
10/04/2019PLE 011/18 - PROC. 1330/18 - EMENDA 0913220RejeitadoVer detalhes
10/04/2019PLE 011/18 - PROC. 1330/18 - EMENDA 113100AprovadoVer detalhes
10/04/2019PLE 011/18 - PROC. 1330/18 - EMENDA 1218160RejeitadoVer detalhes
10/04/2019PLE 011/18 - PROC. 1330/18 - EMENDA 1419140AprovadoVer detalhes
10/04/2019PRORROGAÇÃO DA SESSÃO POR ATÉ DUAS HORAS2400AprovadoVer detalhes
10/04/2019PLE 011/18 - PROC. 1330/18 - EMENDA 1917180RejeitadoVer detalhes
10/04/2019PLE 011/18 - PROC. 1330/1824120AprovadoVer detalhes
10/04/2019Verificação de Quorum6300Ver detalhes