30ª Sessão Ordinária 15/04/2019

30ª Sessão Ordinária
3ª Sessão Legislativa Ordinária
XVII Legislatura
Segunda-feira, 15/04/2019 14:00 / 14:15

Agenda de Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Alegre

30ª Sessão Ordinária
3ª Sessão Legislativa Ordinária
XVII Legislatura
Segunda-feira, 15/04/2019 14:00 / 14:15

VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

TRIBUNA POPULAR - Art. 100 da LOM - (10 minutos)
Entidade: Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado do Rio Grande do Sul
Assunto: 11ª Conferência de Cultura de Porto Alegre
Orador: Sr. Luciano Fernandes, secretário-geral.

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:
Karen Santos (PSOL)
Lourdes Sprenger (MDB)

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 1º, do Regimento da CMPA)
(06 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 4
1. Alvoni Medina (PRB)
2. Mendes Ribeiro (MDB)
3. Moisés Barboza (PSDB)
4. Nelcir Tessaro (DEM)
5. Paulo Brum (PTB)
6. Engº Comassetto (PT)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO
PROC. Nº 0142/19 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/19, de autoria do Ver. Engº Comassetto, que concede o Troféu Câmara Municipal de Porto Alegre ao senador Paulo Renato Paim.

2ª SESSÃO
PROC. Nº 1402/18 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 187/18, de autoria do Ver. Alvoni Medina, que inclui § 6º no art. 5º da Lei nº 9.875, de 8 de dezembro de 2005 – que dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas, cria o comitê gestor de Parcerias Público-Privadas do Município de Porto Alegre (CGPPP/POA) e autoriza o Poder Executivo a instituir Fundo de Garantia de Parceria Público-Privada (FGPPPM) –, estabelecendo regras para a parceria público-privada que tenha como objeto a construção, a ampliação, a manutenção, a reforma e a gestão de instalações de uso público em geral, bem como de vias públicas e de terminais municipais, incluídas as recebidas em delegação, do Estado ou da União.
PROC. Nº 0003/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 003/19, de autoria do Ver. Professor Wambert, que determina a criação de repositório de julgados dos recursos apresentados às notificações de infração por meio da Junta Administrativa de Recurso de Infração (JARI) da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC).

PROC. Nº 0016/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 011/19, de autoria do Ver. Paulinho Motorista, que concede o título de Cidadã Emérita de Porto Alegre à senhora Iara Regina Garcia de Souza Pereira.

PROC. Nº 0022/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 015/19, de autoria do Ver. Marcelo Sgarbossa, que obriga os bares, os restaurantes e os estabelecimentos similares a servir água potável para consumo gratuito por seus clientes.

PROC. Nº 0047/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 028/19, de autoria do Ver. Ricardo Gomes, que inclui inc. III no parágrafo único do art. 1º da Lei nº 12.514, de 31 de janeiro de 2019 – que proíbe a distribuição e a venda de canudos flexíveis plásticos descartáveis em restaurantes, bares, lanchonetes, quiosques e estabelecimentos similares, ou por ambulantes, no Município de Porto Alegre –, permitindo a distribuição e a venda nos locais que contarem com coleta seletiva.

PROC. Nº 0055/19 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/19, de autoria do Ver. Paulinho Motorista, que concede a Comenda Porto do Sol ao Esporte Clube São José.

PROC. Nº 1383/18 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 175/18, de autoria do Ver. João Bosco Vaz, que obriga as empresas de engenharia, arquitetura ou agronomia, bem como o profissional autônomo, que celebrarem contrato com os órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Porto Alegre para a realização de obras, projetos e serviços a apresentar apólice de seguro de responsabilidade civil profissional.
Observação:
- Com Emenda nº 01.

PROC. Nº 1404/18 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 188/18, de autoria do Ver. José Freitas, que concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Alexandre Hernandes Mota.

PROC. Nº 0002/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 002/19, de autoria do Ver. Professor Wambert, que obriga a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) a disponibilizar, em seu sítio eletrônico, o código de rastreamento da carta de notificação de aplicação de multa e da autuação de infração.

PROC. Nº 0023/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 016/19, de autoria do Ver. Marcelo Sgarbossa, que altera a ementa e os arts. 1º e 3º, inclui os arts. 1º-A, 3º-A e 3º-B e revoga o art. 2º, todos da Lei nº 6.809, de 28 de fevereiro de 1991, dispondo sobre a inclusão de atividades pedagógicas relativas à educação para o trânsito nas escolas da Rede Municipal de Ensino.

PROC. Nº 0078/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 041/19, de autoria do Ver. Mauro Pinheiro, que concede o título de Cidadã de Porto Alegre à senhora Adriana de Melo Ribeiro.

PROC. Nº 1391/18 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 026/18, de autoria do Ver. João Bosco Vaz, que suprime os traçados viários projetados para prolongamento da Rua Eng. Otávio Furtado e da Rua Eng. Otacílio Oliveira, nos trechos compreendidos entre a Rua Ladislau Neto e a Avenida Cel. Pedro Augusto Bittencourt.

PROC. Nº 1387/18 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 178/18, de autoria do Ver. Comissário Rafão Oliveira, que concede o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao médico pneumologista Paulo Roberto Goldenfum.

PROC. Nº 1410/18 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 192/18, de autoria do Ver. Moisés Barboza, que concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Ubiratan David Sanches Fernandes.

PROC. Nº 0037/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 023/19, de autoria do Ver. Comissário Rafão Oliveira, que assegura a Assistência Jurídica Gratuita (AJG) para servidores da Guarda Municipal, agentes de fiscalização de trânsito e transporte da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) e agentes de fiscalização da Prefeitura Municipal de Porto Alegre que, no exercício da função, são submetidos a ações criminais e cíveis.

PROC. Nº 2403/17 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 049/17, de autoria do Ver. Comissário Rafão Oliveira, que concede a Comenda Porto do Sol ao senhor delegado Ranolfo Vieira Junior.

AVISOS:
- dia 22-04, a Tribuna Popular será ocupada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados no RS – Sindppd/RS –, ocasião em que a Srª Vera Justina Guasso, presidente, falará acerca da risco de desmonte da PROCEMPA com a perda do contrato com o DMAE e outros serviços;
- dia 22, período de Comunicações destinado a assinalar o transcurso do Dia do Exército, nos termos do Req. nº 22/19, de autoria da Verª Mônica Leal - Proc. nº 0107/19.
- Oradores dia 22-04:
GRANDE EXPEDIENTE
Marcelo Sgarbossa (PT)
Márcio Bins Ely (PDT)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 5
1. Airto Ferronato (PSB)
2. Felipe Camozzato (NOVO)
3. Hamilton Sossmeier (PSC)
4. José Freitas (PRB)
5. Reginaldo Pujol (DEM)
6. Valter Nagelstein (MDB)

Atas

Não foram encontradas atas para essa sessão.

Notas Taquigráficas

Anais

DataTítuloSimNãoAbstençõesResultado
15/04/20192ª CHAMADA14210abertos os trabalhosVer detalhes
15/04/2019CHAMADA PARA ORDEM DO DIA23130Ver detalhes
15/04/2019REQ RENOVAÇÃO DA VOTAÇÃO DA EMENDA 07 AO PLE 011/18 - PROC 1330/187110RejeitadoVer detalhes
15/04/2019REQ RENOVAÇÃO DA VOTAÇÃO DA EMENDA 12 AO PLE 011/18 - PROC 1330/182110Não há quórumVer detalhes
15/04/2019REQUERIMENTO DE ALTERAÇÃO NA ORDEM DOS TRABALHOS011Não há quórumVer detalhes