VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0168/19 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 004/19, que altera o inc. VIII do caput e o inc. II do § 2º do art. 9º; os incs. IV, V, VI e VII do caput do art. 13; os incs. II, III e IV do caput do art. 15; o § 2º do art. 17; o § 2 º do art. 21; o caput do art. 24; o caput do art. 25; o caput e os §§ 1º, 2º, 4º, 6º e 7º do art. 26; o caput do art. 29 e os Anexos I, II, III, IV e V; e inclui o art. 16-A; os §§ 8º, 9º, 10 e 11 no art. 21 e o § 12 no art. 24, todos da Lei nº 11.062, de 6 de abril de 2011, que autoriza o Executivo Municipal a instituir o Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família (IMESF).

PROC. Nº 0167/19 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 003/19, que autoriza a contratação por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, de recursos humanos para a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) durante a Operação Inverno.

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)