VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA
VOTAÇÃO DAS ATAS (disponíveis nas Pastas Públicas do Correio Eletrônico)
27ª SESSÃO ORDINÁRIA; 28ª SESSÃO ORDINÁRIA; 29ª SESSÃO ORDINÁRIA; 30ª SESSÃO ORDINÁRIA.

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0057/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 032/19, de autoria do Ver. Alvoni Medina, que institui a campanha denominada Janeiro Branco e inclui a efeméride Mês de Estímulo aos Cuidados e à Conscientização da Saúde Mental e Emocional – Janeiro Branco – no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no mês de janeiro.

PROC. Nº 0108/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 057/19, de autoria do Ver. Comissário Rafão Oliveira, que concede o título de Cidadã de Porto Alegre à senhora Nadine Tagliari Farias Anflor.

PROC. Nº 0099/19 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/19, de autoria do Ver. Márcio Bins Ely, que concede o Diploma Honra ao Mérito ao senhor Norberto Jacques Guimarães.

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0025/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 017/19, de autoria do Ver. Roberto Robaina, que institui o Programa Passe Livre Estudantil para assegurar transporte público gratuito aos estudantes de baixa renda do Município de Porto Alegre.

AVISOS:
- dia 16-05, a Tribuna Popular será ocupada pela Sociedade Amigos do Guarujá, ocasião em que o senhor José Paulo Barros, presidente, e o senhor Paulo Brack falarão sobre o viveiro municipal;
- dia 16-05, período de Comunicações destinado a assinalar:
1. o transcurso do Dia do Expedicionário e do Ex-Combatente da FEB, nos termos do Req. nº 040/19, de autoria da Mesa Diretora – Proc. nº 0180/19; e
2. o transcurso do Dia do Gari, nos termos do Req. nº 056/19, de autoria do Ver. André Carús – Proc. nº 222/19.
GRANDE EXPEDIENTE
ORADORES DE HOJE:
Mendes Ribeiro (MDB)
Moisés Barboza (PSDB)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 3
1. Idenir Cecchim (MDB)
2. Marcelo Sgarbossa (PT)
3. Mauro Zacher (PDT)
4. Mônica Leal (PP)
5. Comissário Rafão Oliveira (PTB)
6. Roberto Robaina (PSOL)