43ª Sessão Ordinária 20/05/2019
- 43ª Sessão Ordinária
- 3ª Sessão Legislativa Ordinária
- XVII Legislatura
- Segunda-feira, 20/05/2019 14:00 / 14:15
Agenda de Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Alegre
- 43ª Sessão Ordinária
- 3ª Sessão Legislativa Ordinária
- XVII Legislatura
- Segunda-feira, 20/05/2019 14:00 / 14:15
VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA
VOTAÇÃO DAS ATAS (disponíveis nas Pastas Públicas do Correio Eletrônico)
27ª SESSÃO ORDINÁRIA; 28ª SESSÃO ORDINÁRIA; 29ª SESSÃO ORDINÁRIA; 30ª SESSÃO ORDINÁRIA.
TRIBUNA POPULAR - Art. 100 da LOM - (10 minutos)
Entidade: Instituto Cuidar Jovem.
Assunto: atividades do Instituto e cumprimento, fiscalização e sanções das leis aprovadas pela Câmara.
Orador: senhor Marcos Muccillo Daudt, presidente.
GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)
ORADORES DE HOJE:
Mendes Ribeiro (MDB)
Moisés Barboza (PSDB)
NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)
COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 1º, do Regimento da CMPA)
(06 oradores/05 minutos/com apartes)
GRUPO 4
1. Alvoni Medina (PRB)
2. Mendes Ribeiro (MDB)
3. Moisés Barboza (PSDB)
4. Nelcir Tessaro (DEM)
5. Paulo Brum (PTB)
6. Engº Comassetto (PT)
PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)
1ª SESSÃO
PROC. Nº 0034/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 048/19, de autoria do Ver. Prof. Alex Fraga e outros, que inclui a efeméride Semana Municipal do Luto Parental no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, a partir da primeira segunda-feira do mês de julho.
PROC. Nº 0096/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 052/19, de autoria do Ver. Dr. Goulart, que denomina Rua Regina Rigatti Barcellos o logradouro público cadastrado conhecido como Rua Seis Mil, Setecentos e Vinte e Quatro, localizado no Bairro Lomba do Pinheiro.
2ª SESSÃO
PROC. Nº 1057/16 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 102/16, de autoria do Ver. Adeli Sell, que denomina Praça Armando Simões Pires o logradouro público não cadastrado conhecido como Praça Dois Mil, Setecentos e Quarenta e Um, localizado no Bairro Anchieta.
PROC. Nº 0109/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 058/19, de autoria do Ver. Ricardo Gomes, que revoga a Lei nº 6.785, de 9 de janeiro de 1991 – que estabelece a obrigatoriedade de identificação de carne importada, conhecida como “de Chernobyl” quando e se comercializada em Porto Alegre, e dá outras providências.
PROC. Nº 0120/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 062/19, de autoria do Ver. José Freitas, que inclui a efeméride Dia da Urticária Crônica Espontânea (UCE) no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 1º de outubro
AVISOS:
- dia 23-05, período de Comunicações destinado a assinalar o transcurso do 52º Aniversário do Grupamento de Operações Especiais da Polícia Civil (GOE), nos termos do Req. nº 034/19, de autoria da Mesa Diretora – Proc. nº 0128/19.
GRANDE EXPEDIENTE
ORADORES DE HOJE:
Mônica Leal (PP)
Nelcir Tessaro (DEM)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 5
1. Airto Ferronato (PSB)
2. Felipe Camozzato (NOVO)
3. Hamilton Sossmeier (PSC)
4. José Freitas (PRB)
5. Reginaldo Pujol (DEM)
6. Valter Nagelstein (MDB)
Atas
- 043ª Sessão Ordinária 20MAIO2019 (documento publicado em 26/10/2023 09:26)
Registros de Pronunciamentos
- 043ª Sessão Ordinária 20MAIO2019 (documento publicado em 22/05/2019 11:37)
- VEREADOR FELIPE CAMOZZATO (NOVO) – Comunicação de Líder: (documento publicado em 20/05/2019 16:03)
- VEREADOR ROBERTO ROBAINA (PSOL) - Comunicação de Líder (documento publicado em 20/05/2019 15:55)
- VEREADOR RICARDO GOMES (PP) – Comunicação de Líder: (documento publicado em 20/05/2019 15:54)
- VEREADOR NELCIR TESSARO (DEM) - Comunicação de Líder (documento publicado em 20/05/2019 15:52)
- VEREADOR ADELI SELL (PT) - Comunicação de Líder (documento publicado em 20/05/2019 15:49)
- VEREADOR CLÀUDIO JANTA (SD) – Comunicação de Líder (documento publicado em 20/05/2019 15:33)
Anais
- 043ª Sessão Ordinária 20MAIO2019 (documento publicado em 30/07/2019 13:20)
Data | Título | Sim | Não | Abstenções | Resultado | |
---|---|---|---|---|---|---|
20/05/2019 | PLE 007/18 - PROC. 1038/18 - EMENDA 05 | 30 | 0 | 0 | Aprovado | Ver detalhes |
20/05/2019 | PLE 007/18 - PROC. 1038/18 - EMENDA 05 - SUBEMENDA 01 | 21 | 12 | 0 | Aprovado | Ver detalhes |
20/05/2019 | PLE 007/18 - PROC. 1038/18 - EMENDA 06 | 19 | 13 | 0 | Aprovado | Ver detalhes |
20/05/2019 | PLE 007/18 - PROC. 1038/18 - EMENDA 08 | 18 | 6 | 5 | Aprovado | Ver detalhes |
20/05/2019 | PLE 007/18 - PROC. 1038/18 - EMENDA 09 | 16 | 11 | 0 | Aprovado | Ver detalhes |
20/05/2019 | PLE 007/18 - PROC. 1038/18 - EMENDA 09 - SUBEMENDA 01 | 26 | 4 | 0 | Aprovado | Ver detalhes |
20/05/2019 | PLE 007/18 - PROC. 1038/18 - EMENDA 10 | 21 | 6 | 0 | Aprovado | Ver detalhes |
20/05/2019 | PLE 007/18 - PROC. 1038/18 - EMENDA 12 | 24 | 4 | 3 | Aprovado | Ver detalhes |
20/05/2019 | PLE 007/18 - PROC. 1038/18 - EMENDA 15 | 9 | 17 | 0 | Rejeitado | Ver detalhes |
20/05/2019 | PLE 007/18 - PROC. 1038/18 - EMENDA 17 | 31 | 0 | 0 | Aprovado | Ver detalhes |
20/05/2019 | PLE 007/18 - PROC. 1038/18 - EMENDA 18 | 24 | 7 | 0 | Aprovado | Ver detalhes |
20/05/2019 | PLE 007/18 - PROC. 1038/18 - EMENDA 19 | 24 | 6 | 0 | Aprovado | Ver detalhes |
20/05/2019 | PLE 007/18 - PROC. 1038/18 - EMENDA 20 | 19 | 13 | 0 | Aprovado | Ver detalhes |
20/05/2019 | PLE 007/18 - PROC. 1038/18 - EMENDA 22 | 32 | 0 | 0 | Aprovado | Ver detalhes |
20/05/2019 | PLE 007/18 - PROC. 1038/18 - EMENDA 23 | 11 | 18 | 0 | Rejeitado | Ver detalhes |
20/05/2019 | PLE 007/18 - PROC. 1038/18 - EMENDA 24 | 21 | 5 | 0 | Aprovado | Ver detalhes |
20/05/2019 | PLE 007/18 - PROC. 1038/18 - EMENDA 24 - SUBEMENDA 01 | 26 | 3 | 0 | Aprovado | Ver detalhes |
20/05/2019 | PLE 007/18 - PROC. 1038/18 - EMENDA 26 | 11 | 16 | 0 | Rejeitado | Ver detalhes |
20/05/2019 | PLE 007/18 - PROC. 1038/18 - EMENDA 27 | 24 | 3 | 0 | Aprovado | Ver detalhes |
20/05/2019 | PLE 007/18 - PROC. 1038/18 - EMENDA 25 | 30 | 0 | 0 | Aprovado | Ver detalhes |
20/05/2019 | PLE 007/18 - PROC. 1038/18 | 25 | 0 | 5 | Aprovado | Ver detalhes |