43ª Sessão Ordinária 20/05/2019

43ª Sessão Ordinária
3ª Sessão Legislativa Ordinária
XVII Legislatura
Segunda-feira, 20/05/2019 14:00 / 14:15

Agenda de Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Alegre

43ª Sessão Ordinária
3ª Sessão Legislativa Ordinária
XVII Legislatura
Segunda-feira, 20/05/2019 14:00 / 14:15

VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA
VOTAÇÃO DAS ATAS (disponíveis nas Pastas Públicas do Correio Eletrônico)
27ª SESSÃO ORDINÁRIA; 28ª SESSÃO ORDINÁRIA; 29ª SESSÃO ORDINÁRIA; 30ª SESSÃO ORDINÁRIA.

TRIBUNA POPULAR - Art. 100 da LOM - (10 minutos)
Entidade: Instituto Cuidar Jovem.
Assunto: atividades do Instituto e cumprimento, fiscalização e sanções das leis aprovadas pela Câmara.
Orador: senhor Marcos Muccillo Daudt, presidente.

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:
Mendes Ribeiro (MDB)
Moisés Barboza (PSDB)

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 1º, do Regimento da CMPA)
(06 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 4
1. Alvoni Medina (PRB)
2. Mendes Ribeiro (MDB)
3. Moisés Barboza (PSDB)
4. Nelcir Tessaro (DEM)
5. Paulo Brum (PTB)
6. Engº Comassetto (PT)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0034/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 048/19, de autoria do Ver. Prof. Alex Fraga e outros, que inclui a efeméride Semana Municipal do Luto Parental no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, a partir da primeira segunda-feira do mês de julho.

PROC. Nº 0096/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 052/19, de autoria do Ver. Dr. Goulart, que denomina Rua Regina Rigatti Barcellos o logradouro público cadastrado conhecido como Rua Seis Mil, Setecentos e Vinte e Quatro, localizado no Bairro Lomba do Pinheiro.

2ª SESSÃO

PROC. Nº 1057/16 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 102/16, de autoria do Ver. Adeli Sell, que denomina Praça Armando Simões Pires o logradouro público não cadastrado conhecido como Praça Dois Mil, Setecentos e Quarenta e Um, localizado no Bairro Anchieta.

PROC. Nº 0109/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 058/19, de autoria do Ver. Ricardo Gomes, que revoga a Lei nº 6.785, de 9 de janeiro de 1991 – que estabelece a obrigatoriedade de identificação de carne importada, conhecida como “de Chernobyl” quando e se comercializada em Porto Alegre, e dá outras providências.

PROC. Nº 0120/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 062/19, de autoria do Ver. José Freitas, que inclui a efeméride Dia da Urticária Crônica Espontânea (UCE) no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 1º de outubro

AVISOS:
- dia 23-05, período de Comunicações destinado a assinalar o transcurso do 52º Aniversário do Grupamento de Operações Especiais da Polícia Civil (GOE), nos termos do Req. nº 034/19, de autoria da Mesa Diretora – Proc. nº 0128/19.
GRANDE EXPEDIENTE
ORADORES DE HOJE:
Mônica Leal (PP)
Nelcir Tessaro (DEM)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 5
1. Airto Ferronato (PSB)
2. Felipe Camozzato (NOVO)
3. Hamilton Sossmeier (PSC)
4. José Freitas (PRB)
5. Reginaldo Pujol (DEM)
6. Valter Nagelstein (MDB)

Atas

Registros de Pronunciamentos

Anais

DataTítuloSimNãoAbstençõesResultado
20/05/2019PLE 007/18 - PROC. 1038/18 - EMENDA 053000AprovadoVer detalhes
20/05/2019PLE 007/18 - PROC. 1038/18 - EMENDA 05 - SUBEMENDA 0121120AprovadoVer detalhes
20/05/2019PLE 007/18 - PROC. 1038/18 - EMENDA 0619130AprovadoVer detalhes
20/05/2019PLE 007/18 - PROC. 1038/18 - EMENDA 081865AprovadoVer detalhes
20/05/2019PLE 007/18 - PROC. 1038/18 - EMENDA 0916110AprovadoVer detalhes
20/05/2019PLE 007/18 - PROC. 1038/18 - EMENDA 09 - SUBEMENDA 012640AprovadoVer detalhes
20/05/2019PLE 007/18 - PROC. 1038/18 - EMENDA 102160AprovadoVer detalhes
20/05/2019PLE 007/18 - PROC. 1038/18 - EMENDA 122443AprovadoVer detalhes
20/05/2019PLE 007/18 - PROC. 1038/18 - EMENDA 159170RejeitadoVer detalhes
20/05/2019PLE 007/18 - PROC. 1038/18 - EMENDA 173100AprovadoVer detalhes
20/05/2019PLE 007/18 - PROC. 1038/18 - EMENDA 182470AprovadoVer detalhes
20/05/2019PLE 007/18 - PROC. 1038/18 - EMENDA 192460AprovadoVer detalhes
20/05/2019PLE 007/18 - PROC. 1038/18 - EMENDA 2019130AprovadoVer detalhes
20/05/2019PLE 007/18 - PROC. 1038/18 - EMENDA 223200AprovadoVer detalhes
20/05/2019PLE 007/18 - PROC. 1038/18 - EMENDA 2311180RejeitadoVer detalhes
20/05/2019PLE 007/18 - PROC. 1038/18 - EMENDA 242150AprovadoVer detalhes
20/05/2019PLE 007/18 - PROC. 1038/18 - EMENDA 24 - SUBEMENDA 012630AprovadoVer detalhes
20/05/2019PLE 007/18 - PROC. 1038/18 - EMENDA 2611160RejeitadoVer detalhes
20/05/2019PLE 007/18 - PROC. 1038/18 - EMENDA 272430AprovadoVer detalhes
20/05/2019PLE 007/18 - PROC. 1038/18 - EMENDA 253000AprovadoVer detalhes
20/05/2019PLE 007/18 - PROC. 1038/182505AprovadoVer detalhes