VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA
VOTAÇÃO DAS ATAS (disponíveis nas Pastas Públicas do Correio Eletrônico)
27ª SESSÃO ORDINÁRIA; 28ª SESSÃO ORDINÁRIA; 29ª SESSÃO ORDINÁRIA; 30ª SESSÃO ORDINÁRIA; 3ª SESSÃO SOLENE; 4ª SESSÃO SOLENE; e 5ª SESSÃO SOLENE.

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0070/19 – PROJETO LEI DO LEGISLATIVO Nº 037/19, de autoria do Ver. João Bosco Vaz, que estabelece regras para a obtenção de autorização da Prefeitura Municipal de Porto Alegre para a realização de provas ou competições esportivas em próprios municipais ou vias públicas.

PROC. Nº 0081/19 – PROJETO LEI DO LEGISLATIVO Nº 043/19, de autoria do Ver. Engº Comassetto, que determina que, para fins do usufruto das regras preferenciais, as pessoas com fibromialgia sejam consideradas como pessoas com deficiência no Município de Porto Alegre.
Observação:
- com Emenda nº 01

PROC. Nº 0086/19 – PROJETO LEI DO LEGISLATIVO Nº 045/19, de autoria do Ver. André Carús, que proíbe a cobrança de valores referentes ao uso de estacionamento de veículos por hospitais, clínicas e congêneres em atendimentos de urgência e emergência realizados por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito do Município de Porto Alegre.

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0004/19 – PROJETO LEI DO LEGISLATIVO Nº 004/19, de autoria do Ver. Cláudio Conceição, que concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Emerson Wendt.

PROC. Nº 0245/19 – PROJETO LEI DO LEGISLATIVO Nº 115/19, de autoria do Ver. Ricardo Gomes, que inclui inc. IV e parágrafo único no art. 2º da Lei nº 12.528, de 11 de abril de 2019 – que institui política de transparência na cobrança do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) no Município de Porto Alegre –, adicionando os valores estimados a serem cobrados nos 5 (cinco) exercícios subsequentes no rol de informações que a guia de arrecadação do IPTU deve conter.

AVISOS:
- dia 27-06, período de Comunicações com tema específico: Proteção à infância na Copa América.
- Oradores dia 27-06:
GRANDE EXPEDIENTE
Reginaldo Pujol (DEM)
Ricardo Gomes (PP)