VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA
VOTAÇÃO DAS ATAS (disponíveis nas Pastas Públicas do Correio Eletrônico)
27ª SESSÃO ORDINÁRIA; 28ª SESSÃO ORDINÁRIA; 29ª SESSÃO ORDINÁRIA; 30ª SESSÃO ORDINÁRIA; 31ª SESSÃO ORDINÁRIA; 32ª SESSÃO ORDINÁRIA; 33ª SESSÃO ORDINÁRIA; 34ª SESSÃO ORDINÁRIA; 35ª SESSÃO ORDINÁRIA; 36ª SESSÃO ORDINÁRIA; 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA; 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA; 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA; 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA; 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA; 3ª SESSÃO SOLENE; 4ª SESSÃO SOLENE; e 5ª SESSÃO SOLENE.

TRIBUNA POPULAR - Art. 100 da LOM - (10 minutos)
Entidade: Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e suas Concessionárias, Permissionárias, Franqueadas, Coligadas, Subsidiárias e Terceirizadas no Estado do Rio Grande do Sul.
Assunto: Privatização da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
Orador: Senhor Alexandre dos Santos Nunes, secretário-geral.

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 3º, do Regimento da CMPA)
(12 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 6
1. Clàudio Janta (SD)
2. Mauro Pinheiro (REDE)
3. Paulinho Motorista (PSB)
4. Professor Wambert (PROS)
5. Ricardo Gomes (PP)
6. Cláudio Conceição (DEM)

Inscrições
1. ___________________________________
2. ___________________________________
3. ___________________________________
4. ___________________________________
5. ___________________________________
6. ___________________________________

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:
Reginaldo Pujol (DEM)
Ricardo Gomes (PP)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0033/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 021/19, de autoria do Ver. Marcelo Sgarbossa, que veda o uso de embalagens de espuma de poliestireno expandido – isopor – para acondicionamento de bebidas e alimentos in natura ou processados nos estabelecimentos comerciais do Município de Porto Alegre.

PROC. Nº 0098/19 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 006/19, de autoria do Ver. Marcelo Sgarbossa, que cria o Fundo Municipal dos Direitos do Povo Negro.

PROC. Nº 0118/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 061/19, de autoria do Ver. Marcelo Sgarbossa, que proíbe a distribuição gratuita ou a venda de sacolas plásticas a consumidores em todos os estabelecimentos comerciais do Município de Porto Alegre e revoga a Lei nº 11.032, de 6 de janeiro de 2011.

2ª SESSÃO

PROC. Nº 2418/17 – SUBSTITUTIVO Nº 01, de autoria da Verª Mônica Leal, que inclui a efeméride Dia de São Patrício no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 17 de março, e dá outras providências, ao PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 265/17, de autoria do Ver. Professor Wambert.
Observação:
- com Emenda nº 01 ao Substitutivo nº 01.

PROC. Nº 1377/18 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 023/18, de autoria da Verª Mônica Leal, que inclui parágrafo único no art. 7º e §§ 4º, 5º e 6º no art. 8º da Lei Complementar nº 618, de 10 de junho de 2009 – que institui a adoção de equipamentos públicos e de verdes complementares por pessoas jurídicas e revoga a Lei Complementar nº 136, de 22 de julho de 1986 –, alterada pela Lei Complementar nº 675, de 22 de junho de 2011, dispondo sobre Mobiliário Urbano Para Informação (MUPI) e dando outras providências.

PROC. Nº 0049/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 029/19, de autoria do Ver. Reginaldo Pujol, que denomina Centro de Comunidade Vila Nova Restinga (Cecores) Vereador Artur Zanella o equipamento público conhecido como Centro de Comunidade Vila Nova Restinga (Cecores), localizado no Bairro Restinga.
PROC. Nº 0213/19 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 017/19, de autoria do Ver. Nelcir Tessaro, que concede o Diploma Honra ao Mérito ao Departamento de Tradições Gaúchas Galpão Missioneiro.

PROC. Nº 0275/19 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 006/19, que altera o Anexo da Lei nº 11.403, de 27 de dezembro de 2012, que dispõe sobre empregos em comissão ou funções em comissão criados na estrutura organizacional da Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre (Procempa), alterando as atribuições do emprego de assessor.

PROC. Nº 0165/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 083/19, de autoria do Ver. José Freitas, que denomina Rua Ouro Verde o logradouro não cadastrado conhecido como Acesso K – Super Quadra Um – Segunda Unidade Vicinal Vila Nova Restinga –, localizado no Bairro Restinga.

AVISOS:
- dia 08-07, a Tribuna Popular será ocupada pelo Associação dos Auditores Fiscais da Receita Municipal de Porto Alegre – AIAMU, ocasião em que o senhor Fernando Ismael Schunck, presidente, falará sobre a arrecadação do ISS.
- dia 08-07, período de Comunicações destinado a assinalar o transcurso dos 12 anos da Record RS, nos termos do Req. nº 066/19, de autoria do Ver. Alvoni Medina – Proc. nº 0257/19;
- Oradores dia 08-07:
GRANDE EXPEDIENTE
Roberto Robaina (PSOL)
Valter Nagelstein (MDB)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 1
1. Adeli Sell (PT)
2. André Carús (MDB)
3. Cassiá Carpes (PP)
4. Cassio Trogildo (PTB)
5. Karen Santos (PSOL)
6. João Bosco Vaz (PDT)