VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA
VOTAÇÃO DAS ATAS (disponíveis nas Pastas Públicas do Correio Eletrônico)
27ª SESSÃO ORDINÁRIA; 28ª SESSÃO ORDINÁRIA; 29ª SESSÃO ORDINÁRIA; 30ª SESSÃO ORDINÁRIA; 31ª SESSÃO ORDINÁRIA; 32ª SESSÃO ORDINÁRIA; 33ª SESSÃO ORDINÁRIA; 34ª SESSÃO ORDINÁRIA; 35ª SESSÃO ORDINÁRIA; 36ª SESSÃO ORDINÁRIA; 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA; 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA; 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA; 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA; 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA; 3ª SESSÃO SOLENE; 4ª SESSÃO SOLENE; e 5ª SESSÃO SOLENE.

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 1394/18 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 181/18, de autoria da Verª Sofia Cavedon, que denomina Rua Marli Aires Medeiros o logradouro não cadastrado conhecido como Beco Nove – Vila Fatima-Pinto –, localizado no Bairro Bom Jesus.

PROC. Nº 0220/19 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 018/19, de autoria do Ver. Valter Nagelstein, que concede a Comenda Porto do Sol à Associação Antônio Vieira, conhecida como Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos –, pela implantação do Campus Porto Alegre.

PROC. Nº 0224/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 107/19, de autoria do Ver. Mendes Ribeiro, que inclui a efeméride Semana da Inovação Escolar no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, na semana que incluir o dia 19 de outubro.

PROC. Nº 0286/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 133/19, de autoria do Ver. Clàudio Janta, que inclui a efeméride Dia do Teatro Acessível no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 19 de setembro.

PROC. Nº 0133/19 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 007/19, de autoria do Ver. André Carús, que altera a al. b do inc. IV do art. 3º da Lei Complementar nº 728, de 8 de janeiro de 2014, que institui o Código Municipal de Limpeza Urbana, revoga as Leis Complementares nos 234, de 10 de outubro de 1990, 274, de 25 de março de 1992, 376, de 3 de junho de 1996, 377, de 3 de junho de 1996, 591, de 23 de abril de 2008, e 602, de 24 de novembro de 2008, e dá outras providências, dispondo sobre a caracterização e volume de resíduos sólidos especiais.

PROC. Nº 0158/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 079/19, de autoria do Ver. Professor Wambert, que concede o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao senhor Cezar Saldanha Souza Junior.

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0033/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 021/19, de autoria do Ver. Marcelo Sgarbossa, que veda o uso de embalagens de espuma de poliestireno expandido – isopor – para acondicionamento de bebidas e alimentos in natura ou processados nos estabelecimentos comerciais do Município de Porto Alegre.

PROC. Nº 0098/19 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 006/19, de autoria do Ver. Marcelo Sgarbossa, que cria o Fundo Municipal dos Direitos do Povo Negro.

PROC. Nº 0118/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 061/19, de autoria do Ver. Marcelo Sgarbossa, que proíbe a distribuição gratuita ou a venda de sacolas plásticas a consumidores em todos os estabelecimentos comerciais do Município de Porto Alegre e revoga a Lei nº 11.032, de 6 de janeiro de 2011.

AVISOS:
- dia 11-07, a Tribuna Popular será ocupada pela paróquia São Cristóvão – Mitra da Arquidiocese de Porto Alegre, ocasião em que o padre Filipe Maciel Pereira, pároco, falará acerca da 34ª Festa de São Cristóvão.
- dia 11-07, período de Comunicações destinado a assinalar o transcurso dos 15 anos da Revista Voto, nos termos do Req. nº 047/19, de autoria da Mesa Diretora – Proc. nº 199/19.
- Oradores dia 11-07:
GRANDE EXPEDIENTE
Reginaldo Pujol (DEM)
Ricardo Gomes (PP)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 2
1. Aldacir Oliboni (PT)
2. Dr. Goulart (PTB)
3. João Carlos Nedel (PP)
4. Lourdes Sprenger (MDB)
5. Márcio Bins Ely (PDT)
6. Prof. Alex Fraga (PSOL)