VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:
Aldacir Oliboni (PT)
Alvoni Medina (REP)

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 1º, do Regimento da CMPA)
(06 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 5
1. Airto Ferronato (PSB)
2. Felipe Camozzato (NOVO)
3. Hamilton Sossmeier (PSC)
4. José Freitas (REP)
5. Reginaldo Pujol (DEM)
6. Valter Nagelstein (MDB)

Transcurso dos 50 anos do Restaurante e Churrascaria Barranco, nos termos do Req. nº 102/19, de autoria do Ver. Reginaldo Pujol – Proc. nº 0413/19.

PAUTA ESPECIAL - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/10 minutos/com aparte)
2ª SESSÃO
PROC. Nº 0414/19 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 016/19, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020.

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)
1ª SESSÃO
PROC. Nº 0097/19 – PROJETO LEI DO LEGISLATIVO Nº 053/19, de autoria do Ver. Clàudio Janta, que determina a fixação no solo com peso extra nas bases das goleiras que se destinam a práticas esportivas nos espaços públicos e privados do Município de Porto Alegre e revoga a Lei nº 10.721, de 7 de julho de 2009.
Observação:
- com Emenda nº 01.
PROC. Nº 0173/19 – PROJETO LEI DO LEGISLATIVO Nº 086/19, de autoria do Ver. Billy Haag, que obriga restaurantes, bares, lanchonetes e estabelecimentos similares localizados no Município de Porto Alegre a oferecer, no mínimo, 1 (uma) opção de prato vegetariano estrito em seus cardápios, menus ou ementas.

PROC. Nº 0240/19 – PROJETO LEI DO LEGISLATIVO Nº 114/19, de autoria do Ver. Paulinho Motorista, que institui o Sistema Informatizado de Vacinação no Município de Porto Alegre.

PROC. Nº 0251/19 – PROJETO LEI DO LEGISLATIVO Nº 117/19, de autoria do Ver. Clàudio Janta, que estabelece o fornecimento de alimentos especiais para crianças com restrições alimentares ou alergia à proteína do leite de vaca (APLV) na rede de ensino do Município de Porto Alegre.

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0384/19 – PROJETO LEI DO EXECUTIVO Nº 015/19, que altera o inc. XIX do art.1º da Lei nº 11.404, de 27 de dezembro de 2012, cria e extingue Cargos em Comissão e Funções Gratificadas alterando as letras c e d do Anexo I da Lei nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988, revoga o §2º do art. 1º e o art. 4º da Lei nº 10.676, de 11 de maio de 2009, o § 2º do art. 1º e o art. 5º da Lei nº 11.964, de 30 de novembro de 2015; o inc. III, do §3º, do art. 18 e o §1º e o §2º do art. 21 da Lei 6309, de 28 de dezembro de 1988 e o art. 19 e o Anexo III da Lei 11.979, de 22 de dezembro de 2015.

PROC. Nº 0144/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 071/19, de autoria da Verª Mônica Leal, que cria o Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública do Município de Porto Alegre e dá outras providências.

PROC. Nº 0296/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 136/19, de autoria da Verª Mônica Leal, que concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao General de Exército Geraldo Antonio Miotto, Comandante Militar do Sul.

AVISOS:
- dia 05-09, período de Comunicações destinado a assinalar o transcurso da Semana da Pátria, nos termos do Req. nº 093/19, de autoria da Mesa Diretora – Proc. nº 0353/19.
- dia 05-09, período de Comunicações com tema específico: relato do trabalho realizado pela Escola Municipal de Ensino Fundamental Porto Alegre e solicitação de apoio para preservá-la.
- Oradores dia 05-09:
GRANDE EXPEDIENTE
André Carús (MDB)
Cassiá Carpes (PP)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 6
1. Clàudio Janta (SD)
2. Mauro Pinheiro (REDE)
3. Paulinho Motorista (PSB)
4. Professor Wambert (PROS)
5. Ricardo Gomes (PP)
6. Cláudio Conceição (DEM)