80ª Sessão Ordinária 02/09/2019

80ª Sessão Ordinária
3ª Sessão Legislativa Ordinária
XVII Legislatura
Segunda-feira, 02/09/2019 14:00 / 14:15

Agenda de Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Alegre

80ª Sessão Ordinária
3ª Sessão Legislativa Ordinária
XVII Legislatura
Segunda-feira, 02/09/2019 14:00 / 14:15

VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:
Aldacir Oliboni (PT)
Alvoni Medina (REP)

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 1º, do Regimento da CMPA)
(06 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 5
1. Airto Ferronato (PSB)
2. Felipe Camozzato (NOVO)
3. Hamilton Sossmeier (PSC)
4. José Freitas (REP)
5. Reginaldo Pujol (DEM)
6. Valter Nagelstein (MDB)

Transcurso dos 50 anos do Restaurante e Churrascaria Barranco, nos termos do Req. nº 102/19, de autoria do Ver. Reginaldo Pujol – Proc. nº 0413/19.

PAUTA ESPECIAL - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/10 minutos/com aparte)
2ª SESSÃO
PROC. Nº 0414/19 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 016/19, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020.

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)
1ª SESSÃO
PROC. Nº 0097/19 – PROJETO LEI DO LEGISLATIVO Nº 053/19, de autoria do Ver. Clàudio Janta, que determina a fixação no solo com peso extra nas bases das goleiras que se destinam a práticas esportivas nos espaços públicos e privados do Município de Porto Alegre e revoga a Lei nº 10.721, de 7 de julho de 2009.
Observação:
- com Emenda nº 01.
PROC. Nº 0173/19 – PROJETO LEI DO LEGISLATIVO Nº 086/19, de autoria do Ver. Billy Haag, que obriga restaurantes, bares, lanchonetes e estabelecimentos similares localizados no Município de Porto Alegre a oferecer, no mínimo, 1 (uma) opção de prato vegetariano estrito em seus cardápios, menus ou ementas.

PROC. Nº 0240/19 – PROJETO LEI DO LEGISLATIVO Nº 114/19, de autoria do Ver. Paulinho Motorista, que institui o Sistema Informatizado de Vacinação no Município de Porto Alegre.

PROC. Nº 0251/19 – PROJETO LEI DO LEGISLATIVO Nº 117/19, de autoria do Ver. Clàudio Janta, que estabelece o fornecimento de alimentos especiais para crianças com restrições alimentares ou alergia à proteína do leite de vaca (APLV) na rede de ensino do Município de Porto Alegre.

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0384/19 – PROJETO LEI DO EXECUTIVO Nº 015/19, que altera o inc. XIX do art.1º da Lei nº 11.404, de 27 de dezembro de 2012, cria e extingue Cargos em Comissão e Funções Gratificadas alterando as letras c e d do Anexo I da Lei nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988, revoga o §2º do art. 1º e o art. 4º da Lei nº 10.676, de 11 de maio de 2009, o § 2º do art. 1º e o art. 5º da Lei nº 11.964, de 30 de novembro de 2015; o inc. III, do §3º, do art. 18 e o §1º e o §2º do art. 21 da Lei 6309, de 28 de dezembro de 1988 e o art. 19 e o Anexo III da Lei 11.979, de 22 de dezembro de 2015.

PROC. Nº 0144/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 071/19, de autoria da Verª Mônica Leal, que cria o Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública do Município de Porto Alegre e dá outras providências.

PROC. Nº 0296/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 136/19, de autoria da Verª Mônica Leal, que concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao General de Exército Geraldo Antonio Miotto, Comandante Militar do Sul.

AVISOS:
- dia 05-09, período de Comunicações destinado a assinalar o transcurso da Semana da Pátria, nos termos do Req. nº 093/19, de autoria da Mesa Diretora – Proc. nº 0353/19.
- dia 05-09, período de Comunicações com tema específico: relato do trabalho realizado pela Escola Municipal de Ensino Fundamental Porto Alegre e solicitação de apoio para preservá-la.
- Oradores dia 05-09:
GRANDE EXPEDIENTE
André Carús (MDB)
Cassiá Carpes (PP)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 6
1. Clàudio Janta (SD)
2. Mauro Pinheiro (REDE)
3. Paulinho Motorista (PSB)
4. Professor Wambert (PROS)
5. Ricardo Gomes (PP)
6. Cláudio Conceição (DEM)

Atas

Não foram encontradas atas para essa sessão.

Notas Taquigráficas

Anais

Não foram encontrados anais para essa sessão.

DataTítuloSimNãoAbstençõesResultado
02/09/20192ª CHAMADA12240abertura dos trabalhosVer detalhes
02/09/2019CHAMADA PARA ORDEM DO DIA25110Ver detalhes
02/09/2019Verificação de Quorum18180Ver detalhes