VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

PAUTA ESPECIAL - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/10 minutos/com aparte)

3ª SESSÃO

PROC. Nº 0414/19 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 016/19, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020.

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0382/19 – PROJETO LEI DO LEGISLATIVO Nº 173/19, de autoria do Ver. João Carlos Nedel, que denomina Rua Milton dos Santos Martins o logradouro público cadastrado conhecido como Rua Oito Mil, Oitocentos e Vinte e Sete, localizado no Bairro Restinga.
PROC. Nº 0411/19 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 033/19, de autoria do Ver. Hamilton Sossmeier, que concede a Comenda Porto do Sol ao jornalista Lauro José de Quadros.

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0097/19 – PROJETO LEI DO LEGISLATIVO Nº 053/19, de autoria do Ver. Clàudio Janta, que determina a fixação no solo com peso extra nas bases das goleiras que se destinam a práticas esportivas nos espaços públicos e privados do Município de Porto Alegre e revoga a Lei nº 10.721, de 7 de julho de 2009.
Observação:
- com Emenda nº 01.

PROC. Nº 0173/19 – PROJETO LEI DO LEGISLATIVO Nº 086/19, de autoria do Ver. Billy Haag, que obriga restaurantes, bares, lanchonetes e estabelecimentos similares localizados no Município de Porto Alegre a oferecer, no mínimo, 1 (uma) opção de prato vegetariano estrito em seus cardápios, menus ou ementas.

PROC. Nº 0240/19 – PROJETO LEI DO LEGISLATIVO Nº 114/19, de autoria do Ver. Paulinho Motorista, que institui o Sistema Informatizado de Vacinação no Município de Porto Alegre.

PROC. Nº 0251/19 – PROJETO LEI DO LEGISLATIVO Nº 117/19, de autoria do Ver. Clàudio Janta, que estabelece o fornecimento de alimentos especiais para crianças com restrições alimentares ou alergia à proteína do leite de vaca (APLV) na rede de ensino do Município de Porto Alegre.

AVISOS:
- dia 05-09, período de Comunicações destinado a assinalar o transcurso da Semana da Pátria, nos termos do Req. nº 093/19, de autoria da Mesa Diretora – Proc. nº 0353/19.
- dia 05-09, período de Comunicações com tema específico: relato do trabalho realizado pela Escola Municipal de Ensino Fundamental Porto Alegre e solicitação de apoio para preservá-la.
- Oradores dia 05-09:
GRANDE EXPEDIENTE
Aldacir Oliboni (PT)
Alvoni Medina (REP)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 6
1. Clàudio Janta (SD)
2. Mauro Pinheiro (REDE)
3. Paulinho Motorista (PSB)
4. Professor Wambert (PROS)
5. Ricardo Gomes (PP)
6. Cláudio Conceição (DEM)