81ª Sessão Ordinária 04/09/2019

81ª Sessão Ordinária
3ª Sessão Legislativa Ordinária
XVII Legislatura
Quarta-feira, 04/09/2019 14:00 / 14:15

Agenda de Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Alegre

81ª Sessão Ordinária
3ª Sessão Legislativa Ordinária
XVII Legislatura
Quarta-feira, 04/09/2019 14:00 / 14:15

VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

PAUTA ESPECIAL - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/10 minutos/com aparte)

3ª SESSÃO

PROC. Nº 0414/19 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 016/19, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020.

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0382/19 – PROJETO LEI DO LEGISLATIVO Nº 173/19, de autoria do Ver. João Carlos Nedel, que denomina Rua Milton dos Santos Martins o logradouro público cadastrado conhecido como Rua Oito Mil, Oitocentos e Vinte e Sete, localizado no Bairro Restinga.
PROC. Nº 0411/19 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 033/19, de autoria do Ver. Hamilton Sossmeier, que concede a Comenda Porto do Sol ao jornalista Lauro José de Quadros.

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0097/19 – PROJETO LEI DO LEGISLATIVO Nº 053/19, de autoria do Ver. Clàudio Janta, que determina a fixação no solo com peso extra nas bases das goleiras que se destinam a práticas esportivas nos espaços públicos e privados do Município de Porto Alegre e revoga a Lei nº 10.721, de 7 de julho de 2009.
Observação:
- com Emenda nº 01.

PROC. Nº 0173/19 – PROJETO LEI DO LEGISLATIVO Nº 086/19, de autoria do Ver. Billy Haag, que obriga restaurantes, bares, lanchonetes e estabelecimentos similares localizados no Município de Porto Alegre a oferecer, no mínimo, 1 (uma) opção de prato vegetariano estrito em seus cardápios, menus ou ementas.

PROC. Nº 0240/19 – PROJETO LEI DO LEGISLATIVO Nº 114/19, de autoria do Ver. Paulinho Motorista, que institui o Sistema Informatizado de Vacinação no Município de Porto Alegre.

PROC. Nº 0251/19 – PROJETO LEI DO LEGISLATIVO Nº 117/19, de autoria do Ver. Clàudio Janta, que estabelece o fornecimento de alimentos especiais para crianças com restrições alimentares ou alergia à proteína do leite de vaca (APLV) na rede de ensino do Município de Porto Alegre.

AVISOS:
- dia 05-09, período de Comunicações destinado a assinalar o transcurso da Semana da Pátria, nos termos do Req. nº 093/19, de autoria da Mesa Diretora – Proc. nº 0353/19.
- dia 05-09, período de Comunicações com tema específico: relato do trabalho realizado pela Escola Municipal de Ensino Fundamental Porto Alegre e solicitação de apoio para preservá-la.
- Oradores dia 05-09:
GRANDE EXPEDIENTE
Aldacir Oliboni (PT)
Alvoni Medina (REP)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 6
1. Clàudio Janta (SD)
2. Mauro Pinheiro (REDE)
3. Paulinho Motorista (PSB)
4. Professor Wambert (PROS)
5. Ricardo Gomes (PP)
6. Cláudio Conceição (DEM)

Atas

Não foram encontradas atas para essa sessão.

Notas Taquigráficas

Anais

Não foram encontrados anais para essa sessão.

DataTítuloSimNãoAbstençõesResultado
04/09/20192ª CHAMADA15210Abertura dos trabalhosVer detalhes
04/09/2019CHAMADA PARA ORDEM DO DIA15210Ver detalhes